Mais simples, intuitivo e com novas funcionalidades, o novo Sondar, sistema de resgate de bens culturais desaparecidos, foi lançado, nesta terça-feira (17), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A ferramenta, desenvolvida pelo MPMG em parceria com a UFMG, promete ampliar a proteção de bens culturais no estado. A plataforma, lançada em 2021, reúne objetos mineiros desaparecidos, recuperados e restituídos, pode ser acessada pela internet, por meio de computador, tablet ou celular, e disponibiliza um acervo de cerca de 2.500 bens culturais mineiros, como documentos e peças de arte sacra. Ela pode ser acessada aqui. Em cerca de um ano em funcionamento, o sistema já ajudou a identificar ou recuperar 720 bens.
O promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, responsável pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça e Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, durante a solenidade de lançamento, reforçou que os furtos de bens culturais acontecem, em sua maioria, nas pequenas cidades do interior dos estados, geralmente em imóveis sem segurança e equipamentos adequados. “Esses são os patrimônios diariamente subtraídos das suas comunidades e que justificam iniciativas como essa de hoje”, afirmou por meio de sua assessoria.
De acordo com Maffra, a participação da comunidade é fundamental para a vigilância e a recuperação desses bens. “O Peder Público sozinho é incapaz de combater de forma efetiva esse comércio ilegal. A comunidade é a melhor guardiã do seu patrimônio”.
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Novidades
Entre as novidades do Sondar está a possibilidade de que a sociedade civil solicite a inserção de um bem específico na base de dados do aplicativo, ainda que ele não tenha proteção como patrimônio cultural declarada por ente público. “Nesse sentido, todo bem cultural que possui valor tangível ou intangível para uma determinada comunidade ou coletividade é passível de ser incluso no sistema”, explica Maffra. Ou seja, nessa nova fase, a contribuição da comunidade ganha efeito declaratório, prescindindo de proteção legal para compor a base de dados do Sondar.
Outra nova funcionalidade é o comando de devolução voluntária, como parte da campanha Boa-Fé, que busca estimular a devolução voluntária de bens que integram o patrimônio cultural do estado. Além disso, as denúncias poderão ser feitas de modo mais simples, por meio de formulário eletrônico, inclusive, com apoio de um novo assistente virtual. O usuário poderá ainda compartilhar imagens e fichas de bens desaparecidos por whatsapp, criar links para compartilhar nas redes sociais e imprimir relatórios com resultados de suas buscas.
O comércio clandestino de bens culturais é o 3º maior mercado ilícito do mundo, atrás apenas da venda ilegal de drogas e armas. O Brasil é o 4º país que mais sofre com a subtração de bens culturais. “Com as novas ferramentas e funcionalidades do Sondar, o MPMG espera constituir a maior rede colaborativa de proteção do patrimônio cultural em Minas Gerais, além de tornar, com ajuda das comunidades, a base de dados mais representativa das múltiplas identidades culturais presentes no território mineiro”, considera Marcelo Maffra.