Passados exatos 50 dias desde a sanção do presidente Jair Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc, de emergência para o setor cultural, aguarda a regulamentação para que o repasse de mais de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultural chegue aos estados e municípios. Passados mais de cinco meses desde que a pandemia de Covid-19 começou a fechar espaços culturais no país, o projeto de auxílio aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, e em junho pelo Senado, precisa de uma Medida Provisória federal que oriente sobre a distribuição da verba.
“Tudo depende da regulamentação. Muitas dúvidas que nós temos e que a classe tem dependem disso”, pontua a gerente de fomento à cultura da Funalfa, Tamires Fortuna. “Ainda não temos notícias. Fizemos várias reuniões a níveis estadual e federal, mas não sabemos sobre o andamento. Enquanto não houver regulamentação e repasse, vamos conversando com a classe para nortear a condução do município”, indica a gestora, referindo-se à série de reuniões virtuais que a fundação retoma esta semana, dentro do projeto Cultura Conecta.
Pela plataforma Zoom (ID: 692 354 1099, senha: funalfa), a Funalfa encontra a classe e estabelecimentos de cultura de terça (18) a quinta-feira (20). A primeira reunião acontece às 19h, nesta terça. E nos dois dias seguintes acontece em dois horários, às 15h e às 19h. A iniciativa, segundo Tamires, é uma forma de conferir celeridade ao processo, reduzindo o tempo de chegada dos recursos aos artistas e espaços assim que o repasse for executado. Nos encontros, a fundação espera identificar as principais demandas, ordenando regramentos e estabelecendo a distribuição do montante.
Cultura Conecta
Programação
18/08 (terça), às 19h: Estúdios (música, fotografia e audiovisual), produtoras, ateliês, livrarias, editoras, sebos e galerias de arte e design
19/08 (quarta), às 15h: Associações, pontos de cultura, centros culturais, bibliotecas comunitárias e feiras agroecológicas; às 19h: Escolas de artes, espaços culturais, teatros independentes e companhias
20/08 (quinta), às 15h: Carnaval, Folia de Reis, festas regionais e espaços de povos e comunidades tradicionais; às 19h: Micro e pequenas empresas de diversão e produção de espetáculos, produtoras de eventos e espaços de apresentação artística
Divisão entre subsídio a espaços e editais
De acordo com a Aldir Blanc, caberá aos municípios o “subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”, além da criação de editais, chamamentos e prêmios para a classe. “A lei desde o início foi criada de forma muito colaborativa e é importante que isso se mantenha em todo o processo”, observa a gerente de fomento à cultura da Funalfa.
Nas cinco reuniões, a fundação contemplará todo o setor artístico e as 25 categorias listadas para espaços de cultura, como cineclubes, teatros independentes, livrarias, editoras e sebos, galerias de arte, dentre outros, que poderão receber entre R$ 3 mil e R$ 10 mil de subsídio mensal. De acordo com Tamires Fortuna, a legislação prevê que ao menos 20% dos recursos recebidos pelo município _ Juiz de Fora receberá R$ 3,4 milhões _ deverão ser destinados a criação de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras modalidades de repasse direto, mas a cidade pode ampliar esse percentual.
“Um levantamento tem sido feito para mapear espaços, companhias e coletividades compreendidos no inciso II (de espaços de cultura)”, afirma a gerente. “Pretendemos usar mais do que 20% no inciso III (de editais), mas isso dependerá da regulamentação”, acrescenta, demonstrando preocupação em relação à demora na publicação da medida provisória. O silêncio que se estende no Governo federal e cala a Secretaria Especial de Cultura tem sido cobrado, em sua grande maioria, pelos municípios, que já iniciaram seus cadastros, assim como Juiz de Fora e também o Governo estadual. “A Confederação Nacional de Municípios está bastante envolvida nas discussões e organizando reuniões e treinamentos”, elogia Tamires.