Segundo projeto de lei 3.396/12, do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), o Dia do Barroco Mineiro será comemorado, todos os anos, em 18 de novembro. Aprovada em turno único pelo plenário, na última quarta, a proposta tem como objetivo, conforme o legislador, preservar, valorizar e divulgar o patrimônio histórico, artístico e cultural vinculado ao barroco mineiro, à obra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e de seus seguidores.