A Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) publicou, nesta sexta-feira (17), o edital para a distribuição dos recursos do Programa Cultural Murilo Mendes. O “Edital Murilão” tem inscrições abertas até o dia 3 de outubro, com o investimento de R$ 1 milhão a ser direcionado a iniciativas artísticas culturais promovidas em Juiz de Fora. Podem se inscrever pessoas que residem no município há, pelo menos, um ano, com idade superior a 14 anos.
A inscrição pode ser feita por via digital ou presencial. Pela internet, ela ocorre pela plataforma Prefeitura Ágil, via aplicativo “1Doc”, ou através do site do Programa Cultural. Presencialmente, os interessados devem comparecer à Funalfa após realizar o agendamento do atendimento através do WhatsApp 98447-0403, que é indicado preferencialmente para pessoas com dificuldade de acesso à internet e obrigatoriamente para os menores de 18 anos.
Para se inscrever, o interessado deve levar: identidade, CPF, comprovantes de residência no próprio nome (2020 e 2021) ou, caso não tenha, declaração de corresidência, juntamente com os comprovantes e o RG do titular, declaração de veracidade das informações prestadas e planilha de custos contendo as informações solicitadas no edital. Caso o proponente tenha menos de 18 anos, deverá agendar a inscrição presencial na Funalfa e ir acompanhado de um responsável legal (toda a documentação deverá ser em nome do responsável também).
Segundo o edital, a avaliação dos projetos acontece em duas etapas. Inicialmente, ocorre a análise documental do proponente. Em seguida, os projetos aprovados para a segunda etapa serão avaliados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic). Os critérios da avaliação estão detalhados no edital do programa, mas envolvem objetividade da proposta, exequibilidade, contrapartida social e conteúdo artístico.
Os projetos podem ser elencados em três categorias. A primeira contempla projetos de R$ 15 mil; a segunda categoria atende a projetos de até R$ 30 mil; e, por fim, a terceira categoria diz respeito a projetos de até R$ 50 mil.