A comunidade de Ritápolis, município mineiro da região do Campo das Vertentes, recebeu de volta duas imagens subtraídas na década de 1970 do forro da Capela-Mor do Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia. A entrega aconteceu na quinta-feira, 16 de julho, e contempla a Campanha Boa Fé, que reforça as ações de preservação e valorização do patrimônio cultural mineiro, promovidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com instituições e comunidades locais.
Conforme a denúncia recebida pelo MPMG, parte do forro subtraído do santuário foi dividida em duas e transformada em quadros autônomos, recebendo moldura. As dimensões aferidas das duas obras são coincidentes: 1,68 m de altura e 1,17 m de largura; tela com 1,51 m de altura e 99 cm de largura; moldura com 9 cm de largura.
As “Duas Telas de Doutores”, subtraídas do santuário há 56 anos, foram devolvidas por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC). De acordo com o coordenador da CPPC, promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, ressalta que o trabalho de recuperação de bens culturais extraviados foi intensificado pelo Ministério Público a partir de 2021 com a criação do Sondar, sistema de recuperação de peças sacras.
Desenvolvido em parceria com a UFMG, o Sondar conta atualmente com mais de 3 mil itens cadastrados e, segundo dados, cerca de 700 objetos sacros estão desaparecidos das igrejas barrocas de Minas Gerais. O Sondar funciona como um importante canal de comunicação entre a sociedade e o poder público, que recebe informações importantes sobre o paradeiro desses objetos desaparecidos.
“A variedade de itens é enorme e inclui desde objetos de fácil ocultação, até bens integrados às edificações, como forros, portas e janelas. Trabalhamos para recuperar todos esses tipos de objetos”, explica Marcelo.
Retorno ao Santuário
Para o padre Geraldo Sérgio França, a comunidade paroquiana viveu hoje um momento muito importante. “Somos marcados por muitas perdas de peças históricas, peças que marcaram a infância de tantos paroquianos e que desapareceram. A lembrança mais comum aqui é daquilo que se foi. Hoje nós celebramos aquilo que volta, pela primeira vez. Aliás, depois da nossa padroeira Santa Rita, que foi e voltou”.
Já para Sônia Resende do Amaral, de 77 anos, conhecida como tia Sônia, que fez o reconhecimento das peças antes da devolução definitiva, a volta dos quadros foi uma surpresa.
“Fiz minha primeira comunhão aqui, fui catequista, me casei nessa igreja e me lembro muito bem desses quadros. Eles chamavam a atenção de todos, pois era uma coisa diferente. A volta deles para o santuário era muito importante. Foi uma graça que recebemos. Não imagina que eles retornariam. Estamos muito gratos a todos que se empenharam para o retorno das imagens”.
Processo de recuperação
O MPMG recebeu, em abril deste ano, a representação sobre a comercialização de bem cultural que poderia pertencer ao forro da Capela-Mor do Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia. O setor técnico do MPMG, por meio da CPPC, apurou registros dos quadros sendo publicados em um perfil de um antiquário do Instagram. A venda presencial dos bens estava sendo viabilizada em um evento em São Paulo, capital.
A partir de comparação detalhada e identificação, foi expedida uma Recomendação solicitando a retirada imediata de qualquer postagem dos bens para fins de comercialização; a entrega à CPPC dos quadros; o encaminhamento dos dados completos do atual detentor das peças e a entrega ao MPMG de cópia de todos os documentos relativos aos bens integrados.
Em seguida, foi realizada reunião entre o MPMG e os procuradores do antiquário, ocasião na qual eles informaram o desejo da detentora em doar as peças. Foi celebrado um Termo de Compromisso, no qual os investigados concordaram em aderir à campanha boa-fé e entregar os “Santos Doutores da Igreja” para serem integrados ao forro da Capela-Mor do santuário em Ritápolis.
Já na sede do CPPC, o setor técnico realizou a conferência dos bens entregues, fotografias e medições. Representantes da comunidade de Ritápolis (eclesiástico e civil) receberam informações sobre o bem cultural e procederam ao reconhecimento do bem.
Foram verificadas as características formais e estilísticas dos quadros expostos à venda em evento presencial, assim como o motivo artístico e os padrões na composição das feições das figuras representadas.
Por iniciativa de local, em 2020, houve a concretização da proposta de se recriar a pintura do forro, baseada em imagens fotográficas e em relatos de pessoas que haviam visto a pintura original.
Na cena representada verifica-se, no medalhão central, o momento da estigmatização de Santa Rita de Cássia, que está ladeada por anjos e querubins. A cena é assistida pela representação de quatro Doutores da Igreja, em púlpitos.
Já em consulta realizada no Instituo Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), acerca da existência de proteções incidentes sobre o Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia, edificado em Ritápolis, verificou-se que a igreja está inserida no perímetro de tombamento do Núcleo Histórico de Ritápolis, tombada pelo município em 2004, tendo sido classificada como “nível de proteção rigoroso”. Para além, verificou-se, ainda, que o Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia foi inventariado pelo município.
Campanha Boa Fé
Desenvolvida pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, a campanha tem o objetivo de realizar ações de educação, conscientização e incentivo à restituição de bens culturais aos locais de origem.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que detenha bens culturais de fruição coletiva, que, por qualquer motivo, tenham sido retirados do seu local de origem, pode participar. Trata-se de uma atuação negocial, resolutiva, voltada a evitar a deflagração de ações judiciais e a busca e apreensão dos objetos.
*Estagiária sob a supervisão da editora Mariana Floriano