As suspeitas de que o Governo federal estaria beneficiando o Ecad em futuro projeto de lei a ser enviado ao Congresso é apenas uma ponta do pavio que pode ser aceso no Ministério da Cultura (MinC) nos próximos dias. Na última quarta, a coordenadora de Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que o MinC não tem atuado no Congresso em favor das propostas do setor, como a que cria o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05). A crítica foi rebatida pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que esteve em audiência na Comissão de Educação e Cultura na manhã de ontem, segundo informações do portal da Câmara.
Além do imbróglio envolvendo o SNC, Jandira destacou outras medidas que, segundo ela, deveriam contar com o apoio do Executivo. Entre elas, estariam a vinculação de 2% do Orçamento da União para a cultura (PEC 150/03) e a criação do Vale-Cultura (PL 5798/09) e do ProCultura (PL 6722/10). O deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que solicitou a audiência na Câmara, afirmou que os valores planejados pelo MinC em seu orçamento não serão necessariamente aplicados nos projetos previstos. Em nota publicada no site do MinC, Ana de Hollanda afirma que não há descompasso entre a atuação da pasta e a dos parlamentares ligados ao setor.
De acordo com o portal Folha.com, ainda na audiência, a ministra teria se mostrado mais enfática quanto às suspeitas de que o Governo federal estaria beneficiando o Ecad, órgão privado que cuida do recolhimento e do repasse dos valores referentes aos direitos autorais de músicas no país. Segundo Ana de Hollanda, qualquer suspeita nesse sentido é "leviana" e "resultado de má-fé".