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A UFJF na Getúlio Vargas

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Em entrevista à Tribuna em dezembro de 2012, o reitor Henrique Duque declarou que o início das obras de restauro da antiga sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE), entre a Avenida Getúlio Vargas e Rua Floriano Peixoto, estava próximo, dependendo apenas da resolução de uma ação de usucapião, movida pelo sub-locatário do imóvel, que teria alugado indevidamente um espaço no conjunto arquitetônico. De acordo com o reitor, para que o local fosse avaliado, foi preciso lançar mão de uma liminar da Justiça. Com a verba, no valor de R$ 1,903 milhão liberada, dois fatos repercutidos nesta semana vêm alimentar ainda mais a polêmica em torno dos trabalhos. Além de o projeto, já aprovado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Comppac), prever a demolição de duas edificações anexas à construção original, a coordenação do DCE e os professores que dão aula no local se mostram indignados com o processo de reintegração de posse instaurado pela instituição.

De autoria do ex-professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Júlio Sampaio, o projeto de restauração inclui a demolição do espaço onde hoje funciona uma gráfica, que tem entrada pela Rua Floriano Peixoto, e do local que serve de sede para o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora – MG (Sintufejuf), com acesso pela Avenida Getúlio Vargas (ver quadro). Este último será substituído por uma construção nova, que tem como proposta estar em harmonia com o restante do conjunto. Segundo o professor Pascoal Tonelli, pró-reitor de Infraestrutura, a configuração original é composta somente pelo prédio que dá exatamente para a esquina das duas vias, além de um anexo nos fundos.

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Erguido em finais do século XVIII, em estilo eclético, para abrigar a Inspetoria Municipal de Higiene, o prédio sofreu intervenções nas décadas de 1940, 1950 e 1980, conforme consta em dossiê arquivado na Divisão de Patrimônio Cultural, da Prefeitura de Juiz de Fora. A hipótese é de que as mudanças tenham sido realizadas para atender à Faculdade de Engenharia, que também ocupou o espaço. "Descobrimos essa emenda, quando encontramos a placa de inauguração que está debaixo do telhado. O objetivo é resgatar a edificação para que ela volte a mostrar a arquitetura da época", afirma o pró-reitor.

 

Cada sala do primeiro prédio funcionará como uma espécie de "amostra" do que a universidade possui, formando um ponto de cultura. "Queremos que o local integre "cabeças" dos museus, que estão nas unidades acadêmicas. É como se fosse um chamamento. A meta é que a sociedade, depois de passar por lá, se sinta incentivada a conhecer pessoalmente o acervo, que pode servir para pesquisas", explica o pró-reitor. Quanto à construção dos fundos, a proposta é que ela seja utilizada pelo DCE: uma área administrativa, depósito de material de limpeza, banheiros e mezanino estão previstos. "Os estudantes reivindicam todo o espaço, mas não podemos permitir que uma edificação histórica como aquela não seja utilizada pela comunidade. Pensamos numa estrutura que atenda ao que eles precisam. Já falei que eles têm que fazer parte sim, inclusive, como uma das ‘cabeças’ de museus", garante o pró-reitor. A obra que será erguida onde está hoje o Sintufejuf servirá como um apoio interno, com banheiro e café.

 

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Desde o dia 21 de dezembro, a ordem de serviço para execução da reforma do antigo prédio do DCE está parada no gabinete da Pró-reitoria de Infraestrutura da Universidade, aguardando expedição. De acordo com o pró-reitor Pascoal Tonelli, o restauro, prometido há alguns anos à população de Juiz de Fora, só não começou porque a Justiça ainda não concedeu a reintegração de posse à UFJF. "Não posso mandar executar os trabalhos sem ter acesso à edificação em termos formais", justifica, acrescentando que não há qualquer transação comercial firmada entre a instituição e os proprietários da gráfica e das academias de taekwondo e capoeira, que hoje funcionam no local. "O pessoal disse que paga aluguel para o DCE, que acabou ocupando o espaço sem nenhuma documentação fornecida pela UFJF. Como resultado, temos uma ocupação irregular."

Mesmo o professor assegurando que conversas já foram travadas com o Diretório Central dos Estudantes e que uma área será reservada ao DCE, o coordenador do movimento estudantil, Felipe Fonseca, diz que em momento algum foi convidado a participar de qualquer discussão. Quanto à sublocação, ele ressalta que o que existe não é um contrato de aluguel e sim uma parceria, firmada pelas gestões anteriores. Ele diz que a gráfica pertence ao DCE. "O prédio está cedido ao DCE desde a década de 1970. Na própria placa de tombamento, consta que ele pertence ao Diretório Central dos Estudantes. Isso é um documento histórico. Foi ali que houve a resistência à ditadura militar. É uma falta de respeito o que fizeram com a gente. Não existiu um diálogo. Estão tentando reaver o prédio de uma maneira truculenta. Dentro dos termos utilizados no processo de reintegração de posse, estão esbulho, invasão e degradação do patrimônio. Nós é que procuramos a universidade, porque ficamos sabendo pela imprensa sobre o projeto."

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O estudante destaca que o movimento sempre foi a favor da obra de restauro, pois o estado de degradação do espaço coloca em risco a integridade física dos membros do DCE, que, por segurança, preferem não se reunir no conjunto. "Somos a favor de tudo que for feito para beneficiar estruturalmente a construção. Não existe qualquer resistência quanto a isso. Tivemos que procurar a Defensoria Pública, porque a UFJF entrou com uma ação. Como teremos certeza de que nos cederão um espaço depois que os trabalhos forem concluídos? Onde vamos colocar o maquinário da gráfica?", questiona.

"Não fui notificado pela Justiça. Se for despejado, com certeza, vou correr atrás dos meus direitos e entrar com processo de danos morais. Nem eu, que estou aqui há 18 anos, e nem o mestre Ligeiro, da capoeira, que está há 20 anos, somos contra a reforma. Se houver uma ordem judicial que nos obrigue a sair, teremos que cumprir a lei, mas nosso contrato é indeterminado, e queremos continuar nosso trabalho esportivo", afirma Heitor José Pinto, mestre de taekwondo. Em contato com o reitor Henrique Duque, ele reafirmou que os estudantes terão sua garantia de utilização de uma área do conjunto após a restauração.

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