Após cerca de 14 meses, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) liberou a realização de eventos de pequeno porte na cidade. A flexibilização foi anunciada pelo Executivo nessa terça-feira (11) por meio de nova nota técnica – 6/2021. Entretanto, o setor será retomado ainda sob restrições sanitárias, conforme a classificação do Município no âmbito do programa Juiz de Fora pela Vida. A cidade está, atualmente, enquadrada na Faixa Vermelha. Enquanto a categorização perdurar, os eventos estarão limitados à capacidade máxima de 40 pessoas, bem como à ocupação de apenas 30% do espaço físico. A lotação máxima já inclui a presença do staff, ou seja, de membros de organização e produção. As restrições também determinam a presença de apenas uma pessoa por quatro metros quadrados.
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Os eventos deverão passar pelo crivo da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur). Conforme a PJF, os critérios de avaliação serão “os protocolos de segurança e o que já está vigente na legislação municipal”. “A liberação abrange eventos relacionados ao segmento como um todo, credenciados e autorizados pela Sesmaur”, responde a secretaria, em nota, à Tribuna. No entanto, a medida não se estende nem a música ao vivo nem a eventos de entretenimento. O Executivo ainda pondera a importância da colaboração de pessoas e empresas envolvidas nos eventos para respeitar os “protocolos adotados, o distanciamento social e a vida”. “Autorizar pequenos eventos – para garantir a manutenção de empresas e empregos – é um passo que precisa ser pactuado com a sociedade civil e empreendedores do setor.”
Além das restrições de lotação e ocupação, os produtores de eventos deverão respeitar e exigir do público outras medidas de biossegurança válidas para a Faixa Vermelha. O uso de máscara, por exemplo, será obrigatório tanto para o participante quanto para a equipe de organização e produção. O controle do público deverá ser feito em tempo real, e todos os participantes serão obrigatoriamente cadastrados. Além disso, a temperatura dos visitantes será aferida na entrada do evento. Além disso, displays de álcool em gel deverão ser instalados ao lado de buffets ou eventuais espaços de alimentação. Por outro lado, os próprios organizadores têm um protocolo específico a ser seguido. Profissionais do grupo de risco, ou seja, idosos e pessoas com doenças crônicas, estão proibidos de participar da equipe de produção. Já os trabalhadores, por sua vez, dentre outras obrigações, deverão utilizar máscara descartável, trocável a cada três horas, e óculos ou protetor facial.
Até o anúncio da flexibilização, a realização de eventos, inclusive de pequeno porte, estava proibida pelo Município, mesmo na Faixa Vermelha. A última nota técnica, por exemplo, divulgada em 3 de maio e reajustada na última quinta-feira (6), não autorizava a promoção de atividades desta natureza. Os eventos eram permitidos apenas na “faixa laranja”. Questionada, a PJF afirma que a mudança de faixas é definida por métrica estabelecida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e publicada semanalmente no Juiz de Fora pela Vida. “Simultaneamente, a Coordenação do Programa dialoga com os setores interessados, submete sugestões à área de saúde e ao Comitê Científico que assessora a PJF, e fazemos os ajustes pontuais e mais permanentes”, explica. Conforme o Executivo, na semana em curso, a pontuação da métrica coloca o Município na Faixa Vermelha, quase na fronteira com a Faixa Laranja. “Estamos, pois, avançando, mas não podemos atropelar critérios fixados pelas referências que utilizamos.”
‘Pessoal que faz show não tem condições de retornar’
Tanto o Juiz de Fora Convention & Bureau quanto o Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Juiz de Fora apontaram a flexibilização como um “primeiro passo”. Entretanto, admitiram a cautela do setor, uma vez que ainda há dúvidas dos produtores. A princípio, a restrição a eventos de pequeno porte leva as entidades patronais a descartar a promoção de eventos festivos, por exemplo. As restrições de lotação e ocupação postas permitem a organização de eventos corporativos, técnico-científicos e de capacitação.
“É uma esperança”, afirma Thaís de Oliveira Lima, presidente do Juiz de Fora Convention & Bureau. “O pessoal que faz show, de casa noturna, não tem condições de retornar. Tanto grandes espaços como os pequenos, devido à limitação de 30%, continuarão parados. Mas podemos dizer que é um primeiro passo.” Ainda há incógnitas para o setor, uma vez que a PJF não especificou a natureza dos eventos autorizados. “Vamos começar a perceber na prática o que, de fato, conseguiremos ou não realizar. Os próprios shows, por exemplo, não vão acontecer. Essa nem era a proposta, em razão do quadro epidemiológico do Município”, afirma Thaís.
Conforme a presidente do Juiz de Fora Convention & Bureau, eventos corporativos e técnico-científicos, a princípio, são mais fáceis de ser organizados, sobretudo para mensurar os riscos. “Mas há outras tipologias que fomentam o mercado, como os eventos sociais, que devem acontecer. Aniversários, casamentos, reuniões familiares etc.” No entanto, para Thaís, a lotação máxima de 40 pessoas inviabiliza algumas destas promoções. “O casamento, por exemplo, inclui DJ, fotógrafo, garçons e cerimonialista. É muita gente envolvida. Quantos convidados serão (para cumprir a capacidade)? É um desafio a ser superado.”
O assessor administrativo do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares, Rogério Barros, descarta, por exemplo, música ao vivo em estabelecimentos. “As condições sanitárias impõem um espaço de quatro metros quadrados para cada pessoa. Não dá para bares e restaurantes fazerem eventos. Não é uma possibilidade, justamente pela quantidade de pessoas.” Rogério aponta que os eventos a serem realizados são aqueles de capacitação e treinamento. “Reuniões que têm sido feitas muitas vezes através de videoconferência, mas que têm dificuldades para conseguir os objetivos. A expectativa é por eventos que atendam às necessidades de empresas e funcionários. A saúde, por exemplo, tem feito uma série de treinamentos, que um hotel, em vez dos hospitais, pode absorver.”
Rogério comemora a flexibilização devido à baixa taxa de ocupação dos hotéis. “A taxa está entre 10% e 20%. Desde o início da pandemia, mais de mil funcionários foram demitidos em todo o setor, englobando bares, restaurantes e afins”, pontua. “É um grande avanço, porque, não apenas os hotéis, mas toda a cadeia produtiva de eventos, como técnicos de iluminação e som, além de buffet, poderão retomar as atividades.” Entretanto, como pondera o assessor administrativo da entidade patronal, os avanços dependem da vacinação. “O ‘novo normal’ ainda vai demorar muito. Temos que ter toda a vacinação, e o importante é avançarmos. O quadro epidemiológico ainda é muito difícil, e, consequentemente, o econômico também.”
Reunião agendada
As dúvidas sobre a flexibilização devem ser esclarecidas em reunião entre os produtores e a Secretaria de Turismo (Setur) nesta quarta-feira (12). Conforme a PJF, a Setur dará continuidade às tratativas iniciadas em fevereiro com as equipes organizadoras dos eventos-teste ensaiados em março passado com vistas à retomada do setor. “O Departamento de Desenvolvimento Turístico apresentará o relatório detalhado dos eventos-teste (pontos positivos e pontos de melhoria), a pesquisa aplicada durante os mesmos eventos-teste e a nota técnica publicada hoje”, detalha a Setur.
Casas de shows expressam dúvidas sobre flexibilização
O sócio-proprietário do Bar da Fábrica, Waney Santos Rocha, também tem dúvidas sobre a natureza dos eventos autorizados pela PJF. “Nós cumprimos dois segmentos no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE): bar com entretenimento e restaurante. Temos funcionado apenas como restaurante na Faixa Vermelha. Ainda não estava permitido o funcionamento de bar com entretenimento”, pondera. Waney explica que, no seu entendimento, a flexibilização é válida para eventos como congressos e afins. “O que seria evento? Quais seriam os tipos de evento? Música ao vivo, para mim, é entretenimento, o que compreendia como permitido apenas na Faixa Verde”, acrescenta.
Conforme Waney, mesmo caso fossem permitidos eventos com música ao vivo, o Bar da Fábrica está trabalhando de maneira muito cautelosa. “Uma coisa seria fazer música ao vivo, outra é pagode, sertanejo, jazz etc., com aglomerações. Ainda seria muito prematuro pensarmos em fazer alguma coisa padrão Bar da Fábrica. Poderíamos somente fazer alguma coisa com música ao vivo, voz e violão, pessoas sentadas, seguindo todos os protocolos”, projeta. Além disso, o sócio-proprietário do Bar da Fábrica também alimenta incertezas sobre o alvará a ser concedido pela Sesmaur. “A PJF me daria um alvará apenas para um evento? Ou seria um alvará permanente? Não vejo ainda que os eventos liberados dizem respeito a música ao vivo.”
Vacinação
O sócio-proprietário do Cultural Bar, Ithamar Alvim, endossa as dúvidas a respeito de qual o entendimento do Executivo para eventos. “Ficou meio que no ar. A gente não consegue entender se realmente as casas noturnas e de shows vão poder funcionar dessa forma ou se serve apenas para locais menores”, ressalva. No entanto, Ithamar admite que, mesmo que a flexibilização seja estendida para o Cultural, a casa deve permanecer fechada. “Particularmente, recebemos com um pouco de surpresa a medida. Apesar de já estarmos há mais de um ano parados, não estávamos com perspectivas de voltar neste ano devido ao andamento da vacinação. Como a capacidade permitida é ainda muito pequena, manteremos a onda de não voltar, não reabrir.”
Para Ithamar, a reabertura seria viável apenas com uma taxa maior de pessoas vacinadas. “Acreditamos em uma volta mais segura. A gente tem uma postura no Cultural de realmente abrir e voltar as nossas atividades assim que tiver uma quantidade mais relevante de galera vacinada.” Apesar da decisão, Ithamar ressalta a importância da flexibilização, sobretudo para estabelecimentos em dificuldades financeiras. “O nosso setor foi muito afetado. Fomos os primeiros a parar e seremos os últimos a voltar. Ver os músicos podendo voltar a trabalhar com segurança, mesmo com um número menor, nos deixaria muito felizes.” A PJF, ao ser indagada, afirma que a flexibilização não inclui música ao vivo em bares e restaurantes, bem como entretenimento. Uma nova nota técnica, acrescenta o Executivo, será divulgada nesta quarta para tratar sobre o tema.