Uma distorção atinge a cultura em Juiz de Fora: enquanto o orçamento da Funalfa deveria ter crescido mais de 50% em relação ao de 2018, o valor empenhado pela fundação municipal foi reduzido em mais de 10% no mesmo período. De acordo com informações da instituição, o orçamento previsto para 2018 foi de R$ 16,9 milhões, mas apenas R$ 7,1 milhões foram empenhados, isto é, a execução orçamentária ficou aquém da previsão. A diferença se dá por convênios que não se concretizam, repasses que não são feitos e contingenciamentos feitos ao longo do ano. Em 2020, no entanto, a diferença se apresenta bem maior, sendo o orçamento previsto de R$ 26,1 milhões e o valor empenhado até agora pela pasta na ordem de R$ 6,1 milhões, menor que o do ano passado, de R$ 6,6 milhões.
Nos últimos três anos, o investimento no programa Gente em Primeiro Lugar manteve-se em igual valor: R$ 1,8 milhões. O mesmo ocorreu com a Praça CEU da Zona Norte, cujo investimento permaneceu em R$ 1,2 milhões anuais. Juntos, o programa e o espaço cultural consomem metade dos recursos da fundação. Considerando que cerca de R$ 2 milhões são destinados ao pagamento de terceirizados e outros R$ 500 mil gastos com despesas como telefone, internet e aluguéis, restou à Funalfa no último triênio pouco mais de R$ 500 mil para investir em eventos culturais locais e incentivo à classe artística.
Não à toa, a última edição concluída da Lei Murilo Mendes, principal mecanismo de fomento à cultura em Juiz de Fora, ocorreu em 2016. No ano passado, o edital foi liberado, os aprovados foram divulgados em abril deste ano, mas até hoje alguns contratos faltam ser assinados, ainda que a maioria dos depósitos já tenha sido feita. Exemplar no país, o instrumento que em 2020 completou 25 anos agoniza sem perspectivas. Observando a inflação, e mesmo os reajustes salariais anuais, os dois grandes investimentos da fundação também encolhem diante da permanência da verba ao longo dos anos. Um impasse se instala e coloca em risco a política pública para a cultura no município.
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Parceria público-privada ainda é pontual
Amplamente discutidas nos últimos anos, com ênfase no mais recente triênio, as parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada ainda não se tornaram realidade em Juiz de Fora e configuram-se como experiências pontuais, como o apoio à edição de 2018 do Corredor Cultural, parcialmente financiado pela Unimed Juiz de Fora. Naquele ano, a Funalfa previa receber R$ 6,9 milhões por meio de convênios firmados com outras esferas públicas e com empresas privadas. Mobilizou apenas os cerca de R$ 100 mil do repasse do plano de saúde para o Corredor Cultural. No ano seguinte, em 2019, previa receber R$ 9,5 milhões através de convênios, o que não ocorreu. A fundação apenas repassou R$ 151 ao Fundo Nacional de Cultura, valor referente à sobra do convênio de 2018 mais rendimentos.
Em 2020, a estimativa era de repasses na ordem de R$ 18,1, o que não se concretizou. Desse volume, R$ 6,8 milhões são referentes à verba do empréstimo feito pela Prefeitura por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, o Finisa da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de concluir o plano de acessibilidade do Teatro Paschoal Carlos Magno, o novo banheiro público do Parque Halfeld e a revitalização e adaptação de todo o Complexo Mascarenhas. Até o momento, apenas R$ 4 mil tornaram-se realidade.
Durante a pandemia, que afetou profundamente a cultura no município, no estado, no país e no mundo, a Funalfa publicou apenas um edital de auxílio à classe artística, o Na Nuvem, inicialmente destinado a outra finalidade. O montante de R$ 77,5 mil foi arrecadado por emenda parlamentar da deputada federal Margarida Salomão. Além disso, a fundação tem, atualmente, o desafio de concluir o repasse da histórica verba de R$ 3,4 milhões destinados a Juiz de Fora pela Lei Aldir Blanc, valor que deve ser distribuído entre a classe até o próximo mês.
Próximo governo será crucial para a cena
Ainda que nunca antes a cidade tenha recebido tal quantia, a previsão é de que a Aldir Blanc distribua cerca de 400 prêmios com valores entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, uma única vez, o que pode não ser suficiente para revigorar o setor paralisado há quase oito meses e sem uma previsão de restabelecimento completo. As eleições deste ano, assim, são fundamentais para a definição do futuro cultural de Juiz de Fora, já que decisões imediatas precisarão ser tomadas pelo próximo prefeito e pelo futuro gestor da Funalfa. O norte, entretanto, já está dado: Juiz de Fora possui um Plano Municipal de Cultura desde 2013.
Conquista histórica da classe artística, o documento formulado pelo Conselho Municipal de Cultura deveria nortear as políticas públicas de cultura, mas, ano a ano, é negligenciado em suas orientações. Uma das diretrizes do Plano é destinar 2% do orçamento municipal à cultura, o que deveria ser alcançado gradativamente, ao longo de dez anos. No último triênio não houve avanço. E no próximo triênio o Plano termina sua vigência. E a cidade aguarda a potencialização das políticas públicas de cultura, assunto que envolve fundamentalmente o orçamento da fundação responsável por elas. Dando sequência à série Voto & Cidadania, a Tribuna perguntou aos candidatos à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF): Como assegurar o orçamento da Funalfa e ampliá-lo conforme determina o Plano Municipal de Cultura? Como atender esse documento em sua plenitude? Como garantir a existência anual da lei de incentivo à cultura? O que é urgente, em seus planejamentos, na cultura da cidade? Confira as respostas na próxima página.
CORREÇÃO: A última edição concluída da Lei Murilo Mendes ocorreu em 2016, e o edital publicado em 2019, com resultado divulgado este ano, já realizou o pagamento da maioria dos projetos, enquanto outros aguardam assinatura do contrato. Ainda, os R$ 151 relativos aos convênios da Funalfa em 2019 são sobras do convênio anterior, de 2018, que, por legislação correspondente, tiveram que ser repassados ao Fundo Nacional de Cultura. Alteração da matéria em 09/11/2020