Na próxima segunda-feira (14), o Museu Casa Natal de Santos Dumont fecha mais uma vez as portas, após acumular dívida trabalhista de mais de R$ 160 mil. Segundo a coordenadora do museu, Mônica Castello Branco Henriques, o local conta com três funcionários que estão sem receber desde abril. Já a assessoria da Prefeitura afirma que o último pagamento foi efetuado em 17 de julho de 2018, com o valor de R$ 12.607,50. De acordo com o governo municipal, o não pagamento deve-se ao atraso do repasse pelo Estado, que gerou um débito de cerca de R$ 13 milhões com o município. Considerando que a verba destinada à Casa de Cabangu é uma subvenção, que não é obrigatória caso a Prefeitura não tenha dinheiro disponível em caixa, a assessoria afirma que está sendo priorizado o repasse ao pronto socorro municipal, além da folha de pagamento dos funcionários, ambos mantidos em dia.
“É uma decisão sofrida porque, com o funcionário sem receber, o museu não tem a proteção do acervo, não tem o cuidado de higienização, então não temos solução, teremos que fechar realmente”, lamenta a coordenadora do museu, que afirma já acumular juros sobre a dívida. “Com a Prefeitura não pagando o salário, a Fundação ficou sem poder arcar com as suas obrigações trabalhistas. Como resultado, a gente perde o direito à Certidão Negativa de Débito, um documento essencial para pedir apoio em qualquer órgão cultural, como Governo Federal, Secretaria de Cultura, Lei Rouanet. Precisa dessa certidão para fazer qualquer projeto”, alega.
De acordo com a assessoria da Prefeitura, a Fundação tomou a decisão de fechar o espaço, mas sem comunicar oficialmente ao Executivo Municipal. O novo secretário de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer, Frederico Kingma, afirma ter assumido o cargo nesta terça-feira (8) e, por isso, ainda não está a par do fechamento do museu.
Atualmente, o espaço cobra uma taxa simbólica para visitação de R$ 2 por pessoa, destinado a manter a higienização do museu. Mônica acredita que até fevereiro o local deve passar por reorganização do acervo, sem previsão para reabrir, esperando pela regularização do repasse. “O Cabangu é um órgão internacional. Nesse período de férias, tive excursões muito boas. Então não é só para a nossa cidade o prejuízo. É nacional”, comenta.
O acervo abriga as memórias do aviador Alberto Santos Dumont e está sob responsabilidade da Fundação Casa de Cabangu, a Prefeitura de Santos Dumont e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar).