Giane Elisa Sales de Almeida caminha para o seu quarto ano como diretora-geral da Funalfa. Foram anos com algumas mudanças: como a forma de distribuição da Lei Murilo Mendes, que virou Programa Cultural Murilo Mendes, e o Corredor Cultural, que se tornou Corredor Multicultural. Tudo isso, de acordo com ela, com o intuito de descentralizar a cultura e chegar a mais territórios na cidade. Teve, ainda, a instauração do CadCultural, que registra todos os fazedores de cultura da cidade e suas localidades. A partir dessas mudanças, sobretudo com os dados a partir da instauração do cadastro, Giane afirma que é possível perceber que, de fato, sua missão de democratizar o acesso e a produção cultural foi efetiva. A palavra deste ano que se inicia, para ela, é a “consolidação”.
Na entrevista abaixo, Giane faz um balanço desses três últimos anos e o caminho para este 2024. Fala, ainda, sobre a parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a forma como Funalfa e MinC estão alinhados, desde a adesão à Política Nacional Aldir Blanc a uma possível mudança da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Outro assunto foi o carnaval, que vem chegando com recorde de blocos inscritos para a programação oficial da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
Tribuna: Neste ano, teve recorde de blocos inscritos para a programação oficial de carnaval. A que você acha que se deve esse número?
Giane Elisa Sales de Almeida: Eu penso que é a perspectiva que foi lançada a partir do ano passado. Muitos blocos não tinham possibilidade de desfilar, não tinham apoio, não tinham liberação. E, no ano passado, a gente fez a possibilidade do retorno dos blocos nos territórios. Isso eu acredito que muita gente viu e considerou a possibilidade de trazer os blocos nos seus territórios.
E já tem como saber se tem blocos inéditos?
Tem. São 113 blocos cadastrados. E precisa ser considerado que tem os blocos que vão desfilar e não passam pela Funalfa, não têm o apoio da prefeitura. Eles tiram seu alvará, têm a autorização, mas não passam por aqui. Tem algumas situações: blocos que não eram apoiados e, neste ano, são blocos que não têm o apoio da prefeitura; e blocos que sempre saíram e que agora estão se fortalecendo, com a possibilidade de ter um carnaval de rua forte.
Sobre as escolas de samba: o desfile segue o mesmo modelo do ano passado?
Mesmo modelo e mesmo local de desfile. A gente já iniciou as conversas com o pessoal do entorno da Passarela do Samba para poder fazer a montagem de modo que afete menos a dinâmica do comércio, dos moradores e da cidade, porque a Avenida Brasil é uma rodovia, e tudo precisa ser concatenado. Uma coisa que eu acho muito positivo e que a gente vem fazendo desde o ano passado é essa questão do carnaval não ser só da Funalfa. A Funalfa faz a organização, mas ele é um evento da cidade e, portanto, toda a prefeitura está envolvida. Isso é muito bom e facilita muito o nosso trabalho. A partir do que a gente teve de experiência, em 2023, vimos o que não funcionou e o que precisava melhorar.
Foi falada a possibilidade de o CCBM ser gerido por artistas, como sugerido na campanha “Mascarenhas, meu amor”. Como anda isso?
A gente tem esse desejo e essa perspectiva e tem a questão do AVCB, tendo a possibilidade de alguns locais no CCBM que podem ser abertos e receber público avalizado pelo Corpo de Bombeiros, e a partir daí temos esse desejo de que os artistas possam integrar a gestão do espaço. E tem ali um complexo, a biblioteca e, com a reforma do mercado, passamos a ter um espaço cultural onde funciona a Secretaria de Educação. Temos a ideia de fazer ali uma sala de cinema popular. Isso tudo entra junto com o CCBM.
No último ano, depois de dez anos, aconteceram as Conferências de Cultura. A Funalfa mandou delegados para a Estadual. O que eles trouxeram?
Os municípios tiveram menos de duas semanas para organizar os delegados. Tirando Juiz de Fora, praticamente não tinha cidades do interior, pois eram mais as do entorno de Belo Horizonte. Os delegados trouxeram que foi uma conferência esvaziada. Mas, de qualquer forma, foram eleitos os delegados para a federal, que está marcada para março. E isso é muito importante. A Conferência Municipal foi muito bacana. A gente considerou um sucesso tanto de participação quanto da forma como transcorreu. Ela me surpreendeu no sentido de ser uma conferência que de fato as pessoas estavam ali querendo construir coletivamente, retratando fielmente quais são as demandas dos artistas de Juiz de Fora.
Na conferência, você afirmou que ficou de ouvinte para analisar as propostas. Algumas delas estão sendo implementadas?
A partir da conferência e do contato que foi estabelecido com o MinC, ano passado, vimos que a Funalfa está muito concatenada com o que está acontecendo e as orientações do MinC: descentralização, ações afirmativas, valorização da cultura popular e das belas artes. Isso a gente não precisa necessariamente trazer. Estamos juntando forças com o MinC para poder trazer as coisas que precisam e o alinhamento que é necessário para o desenvolvimento da cultura local.
Nesse sentido, alguma novidade no MinC para as cidades?
O que é interessante é que o MinC está formando um novo modo de gerir a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, e, em Juiz de Fora, a gente está iniciando a mobilização regional para que se discuta essa nova forma de gerir que o MinC está promovendo. Em parceria com o Ministério, a ideia é que a gente mobilize a região da Zona da Mata. A ideia do MinC é que a Lei de Incentivo à Cultura chegue a mais lugares. Que ela não fique só no eixo Rio-São Paulo como geralmente é. Nessa proposta, estamos com a possibilidade de fazer a mobilização na Zona da Mata, a partir de Juiz de Fora.
Juiz de Fora, inclusive, aderiu à Política Nacional Aldir Blanc. O que isso traz para a cidade?
É um aporte de recurso nos próximos cinco anos, que faz uma diferença muito grande para o setor e, principalmente, a ideia do MinC é que a gente não se concentre apenas em editais. Mas em ações que sejam estruturantes para a cultura. Isso envolve patrimônio, artes cênicas, audiovisual, tudo, e que seja estruturante para que não fiquemos só com recursos de editais para fazer o projeto, que acaba. A proposta do MinC é de usar a Política Nacional, e a ideia é que ela se transforme em algo perene, e que nos próximos anos a gente tenha ações que sejam estruturantes. Isso envolve a questão dos pontos de cultura, a questão do patrimônio, da educação e da preservação patrimonial, o fortalecimento das ações que já existem nos territórios, e tem um destaque amplo na descentralização e territorialização e na democratização do acesso e da produção cultural.
E em que pé está aqui na cidade?
A gente aderiu no final do ano passado, apresentou o plano de trabalho e agora tem um período para mobilizar os artistas e fazedores de cultura para que esse plano, ao longo dos cinco anos, reflita o que é demanda do setor. A ideia é que seja participativo. E o objetivo é também fortalecer o Sistema de Cultura, para que ele seja como o Sistema de Saúde, para que de fato fortaleça o campo e que não seja um setor que viva apenas de edital, quando tem. Que sejam ações estruturantes.
E como fazer isso?
A gente vem fazendo e conversando, inclusive com a Secretaria de Desenvolvimento, como que o recurso da cultura impacta na vida da cidade. A ação cultural não é algo que fica fora da vida do município. Ela movimenta Juiz de Fora em aspectos simbólicos que são importantes para a vida das pessoas, quem vem para a cidade, quem compra uma pipoca, quem senta no restaurante – tudo motivado pela participação na cena cultural.
Você acha que o Programa Cultural Murilo Mendes também tenha desencadeado isso?
Com certeza. Porque a gente movimenta outros campos da cidade. É uma avaliação que a gente já pode fazer. Temos construído dados a partir do CadCultural, que é um instrumento poderosíssimo. E isso também é concatenado com o MinC, que também aposta muito nessa política de diagnósticos. Com o CadCultural, temos a possibilidade de saber como estamos impactando e onde estamos chegando com as políticas de cultura. Nesse sentido, já conseguimos perceber como que a mancha, que antes estava concentrada no entorno da Rio Branco, já está se movimentando em outras regiões da cidade, nas periferias. É um movimento sensível, mas a gente já vê bastante movimentação, refletindo na mancha da distribuição do recurso.
Você chegou à administração falando da descentralização. Isso a gente vê no Corredor Multicultural e no Murilo Mendes. Você acha que foi efetivo?
Acredito nos dois casos. E o que eu destaco é também o Paschoal Carlos Magno. A política de ocupação do Paschoal tem uma virada desde 2021. As pessoas acessam o teatro para ensaiar e têm acesso a isso, e a gente continua investindo no sentido de as pessoas virem ao Paschoal. Fazemos a movimentação de tentar envolver o público atendido pela Secretaria de Assistência, para que essas pessoas cheguem ao teatro. É um movimento que a gente precisa fazer: ir criando essa cultura de que esse espaço, os equipamentos de cultura do Centro da cidade são para todas as pessoas que quiserem acessá-los.
Acha que com a reabertura do CCBM esse acesso aos equipamentos do Centro aumenta?
Acho. A gente tem muitos espaços e até o final de janeiro lança o edital de ocupação do CCBM, para regulamentar a ocupação, para que ela seja democrática e para que todas as pessoas que tenham desejo possam ter acesso. A ideia é essa: que as pessoas acessem, que os grupos consigam ensaiar, e tem o Beco da Cultura também. E a gente tem uma reformulação da biblioteca, que a gente queria desde 2021, que é um outro modo de pensar o espaço. A biblioteca não cabe mais nesse momento da vida da cultura ser um espaço só de silêncio. Quem precisa do silêncio tem também um espaço, mas que ele seja também de convivência. O complexo tem essa vocação de agregar várias pessoas, e tem o mercado, que é um espaço cultural, um ponto turístico. Então é isso: pensar o complexo como um espaço turístico, político, de ensaio, de apresentação e galeria – um espaço de diversas linguagens.
Já tem o investimento do Murilo Mendes neste ano?
Ele deve ficar em torno dos R$ 2 milhões, como no ano passado. E acrescido a isso o recurso de emenda parlamentar. A gente teve esse ano o edital “O bicho pegou”, que é de recurso de emenda parlamentar da vereadora Kátia Franco que, neste ano, vai investir mais dinheiro e vem para dentro do Programa Murilo Mendes. Isso é muito importante: quando as emendas parlamentares vêm para fortalecer o trabalho que já existe de política cultural. E o resultado é bacana porque mostra que a cultura está movimentando vários setores e ela pode, sim, falar de proteção animal, de direitos dos grupos, pode usar o belo para falar de questões que são importantes para a sociedade brasileira.
Você está caminhando para o quarto ano à frente da Funalfa. Qual balanço faz?
Este ano é o da consolidação: consolidar o que foi feito ao longo de três anos. Tem os 30 anos da Lei Murilo Mendes, e a gente está pensando nessa comemoração. É importante para a cidade e para o Brasil ser exemplo de uma possibilidade de recurso que é transmitido diretamente na mão de quem produz cultura na cidade. O balanço eu considero positivo, porque a gente chegou na pandemia, um sufoco, e fomos construindo mesmo nesse período as nossas movimentações de chegar à quebrada. O CadCultural é um legado muito bacana que fica na cidade. Naquele momento inicial, de pensar na democratização, foi importante ter os editais “Da/na quebrada” e o “Fernanda Muller”. A gente inclui o “Da/na quebrada” no Murilão e o Fernanda Muller virou cotas. Tem quem ache que foi uma perda. Mas, foi um acréscimo. Porque hoje o “Da/ na quebrada” está dentro do maior recurso. E o “Fernanda Muller”, naquele momento, foi um modo de diagnosticar aquilo que a gente precisava fazer para o público ter a cultura de Juiz de Fora. Tendo procura, a gente lançou como cota, como direito que é para todo mundo, e para que elas não percam isso.
E o que espera para 2024?
Para 2024, a gente quer ter a possibilidade de discutir a lei, junto com o Concult, que foi recomposto, e veio o conselho com pessoas com muita vontade. E tem sido muito legal essa movimentação. Junto com o Concult, discutir o Plano Municipal, que a gente precisa discutir neste ano, e, junto do Plano Municipal, ter a possibilidade de fazer a discussão do acesso, da democratização, da consolidação daquilo que a gente vem fazendo nesses três anos, do que a gente quer deixar na cidade. É uma cultura com informação de onde ela está, quem faz, onde faz, a partir do CadCultural, onde está e não está – tudo isso está cadastrado. Esse é um legado que fica junto com a descentralização. A gente consolidar isso, discutir com o Concult a Política Nacional Aldir Blanc, o Plano Municipal de Cultura e a discussão da Lei Murilo Mendes – o que precisa ser alterado, incluído e mantido no que tem na legislação.
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