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De portas fechadas até quando?

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Há seis anos, a transformação do Museu Mariano Procópio em fundação criou expectativas de uma injeção de recursos para a tão sonhada recuperação do espaço. No entanto, depois das boas perspectivas trazidas pela revitalização da parte inferior do parque – reaberto em 2008 -, os juiz-foranos passaram a amargar uma longa espera, que completou quatro anos em janeiro. A preocupação promete continuar se prolongando indefinidamente, uma vez que a Prefeitura não conta com recursos próprios para continuidade das obras e ainda não há sinais concretos das aguardadas parcerias com o governo estadual, a União e a iniciativa privada. Diante do impasse, a Tribuna conversou com gestores e representantes do poder político local para tentar entender porque a restauração do museu ainda não decolou, apesar da opinião unânime sobre a importância de seu acervo e conjunto arquitetônico.

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O alto custo é apontado como o principal entrave para a conclusão das obras. O prefeito Custódio Mattos (PSDB) confirma as limitações da administração municipal em arcar com o valor necessário para a restauração completa do complexo. "Não temos os R$ 27 milhões totais necessários para a obra, e, se o tivéssemos, há prioridades mais urgentes que deveriam ser colocadas na frente", declara. Ainda conforme Custódio, a Prefeitura tem priorizado o que está a seu alcance: a conservação do acervo e do conjunto arquitetônico. "Estamos mantendo incólume o que temos", garante.

"Juiz de Fora está se desenvolvendo, mas ainda é uma cidade relativamente pobre em termos de arrecadação fiscal. A capacidade autônoma da Prefeitura para resolver uma questão desse vulto ainda é difícil", complementa o deputado estadual Marcus Pestana (PSDB). Autor de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para o museu, por meio do Ministério da Cultura (MinC). Pestana afirma, ainda, que está tentando agendar uma visita da ministra Ana de Hollanda a Juiz de Fora. O deputado também garante estar buscando apoio em âmbito estadual, através de parcerias com a Cemig e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

Por conta do vulto de recursos necessários e da consequente demora na conclusão das obras, o deputado Marcus Pestana defende a reabertura gradual da parte alta do parque e dos dois prédios, à medida em que a recuperação avançar. "É possível fazer isso de forma modular", opina o parlamentar, defendendo o potencial do museu na indústria do turismo. "Em qualquer cidade europeia, um museu como esse tornaria a cidade um ponto cultural obrigatório", afirma.

As possibilidades da instituição como atração turística também são ressaltadas pelo presidente da Câmara Municipal, Carlos Cesar Bonifácio (PRB), que realizou uma visita às obras da Villa Ferreira Lage na última semana. "Se não tivermos verba do estado ou da União, com certeza o museu não estará pronto para a Copa de 2014", pondera o vereador, que afirma ter encaminhado um pedido de audiência no MinC por meio do deputado federal George Hilton (PRB).

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Restauração da Villa

Apesar do valor elevado para a conclusão das obras, situações mais urgentes – e de menor orçamento – também permanecem sem solução. Depois que for concluída a primeira etapa da restauração da Villa Ferreira Lage, em abril, as obras no prédio podem estagnar novamente. Aprovada na Lei Rouanet, em agosto de 2011, a segunda etapa da recuperação, no valor de R$ 2,4 milhões, ainda não conta com um único centavo captado com a iniciativa privada, apesar da possibilidade de 100% de abatimento fiscal no Imposto de Renda dessas empresas.

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A situação tem preocupado a direção da Mapro, já que a tramitação e a aprovação do projeto no Ministério da Cultura (MinC) levou dois anos e meio. "Quanto mais se demora para fazer uma intervenção, mais avança seu estado de deterioração", acrescenta o diretor do Museu Mariano Procópio, Douglas Fasolato, fazendo referência a problemas que se agravam, a exemplo do reforço estrutural do lanternim e claraboia do prédio Mariano Procópio. Um novo projeto de recuperação do sistema estrutural da Villa, agora aliado ao plano de drenagem, que teve que ser elaborado depois que o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) reprovou a primeira versão. Em consequência do tempo decorrido na tramitação dos projetos, os valores estão em processo de análise de reajuste.

O vice-presidente do Conselho de Amigos do Museu, Ismair Zaghetto, cobra maior empenho da Prefeitura na questão. "Sinto que o museu vive uma quase indiferença. É uma situação muito cômoda dizer que não há recursos. Não é possível continuar assim diante de uma instituição tão representativa para a história do Brasil. Está na hora de arregaçar as mangas e ir para a porta do ministério", dispara. "A cidade ainda não se deu conta de que tem um museu muito acima de suas possibilidades. Temos um acervo tombado pelo Iphan, mas não temos demonstrado condições de cuidar dele de modo necessário", complementa.

O vereador Flávio Checker (PT), que destinou uma emenda pactuada no valor de R$ 50 mil para a Mapro, comenta que o museu sempre foi tratado de maneira pontual desde que foi doado ao município por seu criador, Alfredo Ferreira Lage. "É preciso que o poder executivo prestigie o museu. O diretor da entidade fica muito ilhado na administração do espaço e não conta com prestígio suficiente para obter recursos nas esferas superiores", diz.

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Iniciativa privada

 

Autor de uma emenda de R$ 200 mil, colocada no orçamento da Secretaria de Estado de Cultura de Minas, o vereador Bruno Siqueira (PMDB) defende que o prefeito concentre esforços na captação de recursos junto à iniciativa privada. "Temos grandes empresas na cidade, mas está faltando mobilização política, principalmente da Prefeitura, que é responsável pelo museu por meio da Fundação Mariano Procópio."

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Apesar de defender que o Museu Mariano Procópio continue elaborando projetos para a dedução fiscal, o prefeito acredita que a captação via Lei Rouanet será insuficiente para resolver a necessidade de recursos do museu. "Há uma grande concorrência de projetos disputando o apoio das empresas, e o volume de recursos, no caso do museu, é muito grande. A própria Prefeitura tem outros concorrentes, como o Teatro Paschoal Carlos Magno e a Praça da Estação."

Diante da limitação orçamentária do município, Custódio Mattos concorda que a solução definitiva depende de uma parceria com o Governo Federal. Nesse sentido, o prefeito afirma já ter iniciado conversas com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e informa que a Prefeitura está concluindo a preparação de um dossiê técnico que será apresentado aos governos estadual e federal na busca de parcerias.

 

Situação atual

 

Edifício mais antigo do complexo, a Villa Ferreira Lage é a prioridade atual na recuperação do museu. A primeira etapa de intervenções no prédio tem previsão de ser concluída em abril. Na primeira fase, foram restaurados o telhado, calhas, forros, pisos e a primeira etapa do sistema elétrico da casa. Ainda dependendo da captação de recursos, a segunda etapa prevê a recuperação das fachadas externas e do decorativismo do prédio. Para que a Villa seja reaberta ao público, ainda será necessária a realização de uma terceira intervenção, com elaboração e execução dos projetos museológico e museográfico, correspondentes à montagem dos espaços para a visitação, além de projeto luminotécnico e de segurança.

Fasolato afirma que está estudando formas de criar uma campanha em que toda a população possa participar, por meio de doações de pessoa física, com abatimento no Imposto de Renda. Esse mesmo sistema é utilizado com sucesso por instituições como a Pinacoteca do Estado de São Paulo ou companhias de teatro, a exemplo do Grupo Ponto de Partida (Barbacena) e Grupo Galpão (Belo Horizonte). O modelo de contribuição permite que o usuário se cadastre e realize doação passível de dedução de parte do imposto devido. Em compensação, recebe vantagens como ingressos especiais e brindes. "É importante a população ser parte dos resultados alcançados no museu", opina Fasolato.

Paralelamente ao projeto de recuperação da Villa, a Mapro busca recursos para outros dois projetos referentes ao acervo que será exposto no prédio. São R$ 161 mil para restauração de porcelanas e pinturas e R$ 262 mil para o mobiliário.

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