Em momentos de incertezas, prevalecem os silêncios. Na cultura de Juiz de Fora, são muitos. Refletindo a instabilidade vivida por artistas e gestores brasileiros, que se veem diante da possibilidade de corte de 30% do orçamento do Ministério da Cultura esse ano e do crescente endividamento da Funarte (uma das mais fortes instituições públicas na área), a cidade já conta com agendas interrompidas e ações hesitantes. Principais financiadoras e agitadoras locais, a Prefeitura e a UFJF não se apresentam convictas em relação aos eventos futuros, e o Centro Cultural Pró-Música ainda não retomou as atividades em 2015, o que configura histórico hiato. Ainda que nem todas as paralisações ou lentidões nas artes se justifiquem na situação de tensão econômica, é inegável a existência de um desequilíbrio, também reconhecido como crise.

Uma das mais importantes ferramentas de financiamento cultural, a Lei Murilo Mendes, junto de todos os eventos futuros da Funalfa, também se encontra na corda bamba. “Se o edital não sair em maio, não quer dizer que não teremos a lei. Mas também não dá para dizer, com 100% de chance, que ela vai sair. É a realidade, e precisamos lidar com ela. Já aconteceu de não ter em outros governos, em outros momentos. A lei de 2014 será paga dentro dos próximos 15 dias. Zerando a conta, teremos condição de estudar qual a parcela de comprometimento para esse ano”, explica o superintendente da pasta Toninho Dutra.

De acordo com ele, o orçamento se mantém como o previsto no final de 2014, mas já estão sendo estudadas saídas para eventuais cortes. “Até agora, conseguimos preservar a maioria das ações. Pagamos o carnaval dentro da realidade econômica, com uma última parcela após a festa. Poderemos atrasar o cronograma previsto e cancelar ações num critério de escolha. Tudo depende da confirmação dos recursos financeiros. Nada é descartado e nada é confirmado”, ressalta. Dentre os próximos eventos, está o Corredor Cultural, que comemora o aniversário de Juiz de Fora, reunindo diferentes atrações, em diversos pontos da cidade. Previsto para este mês, o evento ainda não teve a programação divulgada. “A festa do aniversário é esperada e importante, mas precisamos colocar na balança em relação ao restante das ações de manutenção do ano e atividades de apoio aos artistas locais”, comenta Dutra.

Diante do plano

Os espaços e programas contínuos estão todos garantidos, segundo o superintendente, descartando as demissões. Contudo, há a preocupação de que, num possível corte, só reste o necessário para a sustentação da rotina. Tendo ao alcance das mãos os projetos do Foto 15 (agosto), do Festival Nacional de Teatro (setembro) e da 1ª Bienal da Dança (outubro), Toninho Dutra diz estar recorrendo à iniciativa privada para a execução dos eventos. “Estamos batendo de porta em porta e com os três projetos em análise pela Lei Rouanet”, aponta ele, que tem se reunido frequentemente com diferentes esferas do Governo municipal, para estudar o momento atual.

Dada como certa no final de 2014, a obra de conclusão do Teatro Paschoal Carlos Magno foi alvo de intensa investigação da nova gestão da Codemig (órgão financiador do projeto), que, diante dos últimos balanços fechados no vermelho, veio à cidade estudar a relevância e pertinência de tal investimento. “Com a troca de Governo, eles pediram documentos, e agora estamos finalizando os procedimentos para o início das obras. Já está tudo encaminhado”, comemora Dutra, citando que pouco mais de R$ 300 mil – dos cerca de R$ 6 milhões – já foram liberados.

O que está em xeque atualmente não é apenas a promoção e produção de atividades culturais pelo município, mas a iminente descontinuação de uma sólida política cultural proposta pelo Plano Municipal de Cultura, conquista histórica de 2013. “Não crescemos no que já fazíamos, mas crescemos pelo que entrou de novo. Com a inauguração da praça CEU da Zona Norte e a construção do teatro, vamos conseguir manter a ampliação de orçamento que o plano indica. Mas é claro que esse momento de crise empobrece a vivência do plano na realidade”, reconhece o superintendente.

Anterior às finanças

Antes mesmo de enfrentar os crescentes cortes de verba das universidades, a cultura da UFJF se choca com uma intensa crise institucional. Nas últimas semanas, cresceram os boatos sobre uma possível renúncia do então reitor Júlio Chebli, e cinco pró-reitores deixaram seus cargos, entre eles Gerson Guedes, que respondia pela cultura (ele se aposentou da instituição). As mudanças profundas têm sido vivenciadas por completo pela pasta.

Nomeado na última quarta-feira – interinamente, por dois meses, até que haja eleição -, José Alberto Pinho Neves (pró-reitor de Cultura de 2006 a 2012) assume a direção do Museu de Arte Murilo Mendes (Mamm), conjugando com a função de coordenador de implantação do Memorial da República. De acordo com a atual pró-reitora Valéria Faria, os contratos de trabalho no museu expiraram, e, agora, após reformulação do quadro, os funcionários das duas instituições serão os mesmos, o que indica a delimitação de um complexo cultural no local. O ritmo lento de projetos desenvolvidos no espaço, como exposições de excessiva duração, se justifica, assim, pelas novas perspectivas administrativas.

“Estamos passando por um período de mudanças. Eventos como o ‘Som de domingo’ devem continuar, pelo êxito do projeto. Mas estamos aguardando uma nova licitação para a contratação de tendas e sonorização. Pretendemos reabrir com o duelo ‘Beatles x Stones’, que foi interrompido no dia 22 de março pela chuva. Sobre os outros espaços, há alguns entraves de gestão que estamos tentando resolver”, afirma Valéria, explicando a ausência de eventos na Praça Cívica, cujo movimento foi bastante expressivo no último ano. Em obra, o Cine-Theatro Central também passa por reformulações, já que está sendo avaliada a gestão financeira do espaço, até então vinculada à Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe/JF).

Entraves legais

Diante da nova legislação acerca das fundações de apoio, sancionada em 2013, manobras que davam celeridade ao serviço público foram dificultadas em prol de maior transparência. Em decisão final proferida em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a UFJF deveria “deixar de contratar fundação de apoio para desempenhar atividades administrativas e de gerência financeira”. No entanto, diante da burocracia e morosidade inerentes aos órgãos públicos, tal medida sempre se mostrou como solução paras as muitas demandas e urgências do Cine-Theatro Central e, agora, também do Centro Cultural Pró-Música. Apresentada em solenidade de 2011, a incorporação da instituição criada pela família Sousa Santos ainda está sendo formalizada.

“O processo de incorporação foi um pouco moroso, e, no meio do ano passado, foi lavrada a ata de doação. Naquele período, a universidade precisava iniciar a transição, que só começou em novembro, quando fui indicado para fazer a interlocução entre as duas partes”, conta o professor do departamento de música da universidade Marcus Medeiros, nomeado como interventor no processo (parte que, de dentro da UFJF, supervisionará todos os passos). “Esperava-se que a Fadepe pudesse fazer a interveniência no processo de aluguel do teatro, mas houve uma série de mudanças. Estamos esperando um procedimento padrão para fazer com o teatro do Pró-Música o que também for feito pelo Central”, destaca.

De acordo com Marcus, foi preciso paralisar as atividades para dar conta de todo o trabalho que envolve a federalização do centro cultural. “Nesse primeiro semestre, estamos priorizando a organização do festival. Então, estamos dedicando todas as nossas forças para conseguir viabilizar os patrocínios”, conta, demonstrando as incertezas que rondam o tradicional evento de música colonial e antiga. “O festival está todo programado, mas esperamos a confirmação de como a verba irá entrar na universidade obedecendo a legislação. Não trabalhamos com a possibilidade de cancelamento. No momento, a forma como vamos receber o patrocínio é via Fadepe. Faremos um projeto de extensão, e ela vai atender pontualmente a esse evento, o que é permitido”, completa.

“Agora a universidade precisa patrimonializar todos os bens doados, e isso envolve fazer vistoria no teatro, de todos os instrumentos e das obras de arte que estão lá. Tudo precisa ser fotografado e identificado, num processo burocrático que, infelizmente, atrapalhou a programação desse primeiro semestre. Depois, vou fazer um planejamento de orçamento para dar continuidade ao calendário de eventos fixos do Pró-Música. A partir do segundo semestre, esperamos que tudo esteja normalizado.”

Prestes a alcançar o segundo semestre, 2015 ainda é um ano desconhecido na cultura local, estadual e nacional. Um ano que, pouco a pouco, passa aos brados sem de fato se fixar na história. Um ano no qual esperança é palavra de ordem, ainda que a ordem não esteja dada.