Foram 3 anos, 5 meses e 24 dias. Não contou os minutos, mas sentiu cada segundo. No dia 6 de dezembro de 2019, há menos de dois meses, Ana Paula dos Santos Souza, de 30 anos, voltou a viver em liberdade. Condicional, contudo. Ao longo dos próximos dois anos, ela precisará comparecer periodicamente diante do juiz para informar sobre sua situação, gesto a que chama de “assinar a condicional”.
Após um ano do cumprimento de sua pena, ela foi transferida de Belo Horizonte, onde vivia, e, passados alguns meses em Juiz de Fora, foi convidada para estudar. Mesmo não tendo sido alfabetizada, recusou. Preferia participar do projeto Jequitibá Rosa, com sua oficina de cerâmica para detentas. “Comecei a alfabetizá-la dentro da oficina de artes, porque não me conformava de ver que ela não sabia ler nem escrever. Alguma coisa ajudei, mas é um processo ao qual ela tem que dar andamento aqui fora”, conta Luciana Lopes, 49, professora da oficina e coordenadora do projeto. E primeira pessoa a saber da liberdade de Ana Paula.
“A primeira coisa que fiz foi ligar para a Luciana e falei: ‘Meu alvará cantou!'”, recorda-se a mulher que nunca havia tido contato com artes. Ana Paula trabalhava como faxineira e babá, morava com os tios e com a filha, então com 2 anos. Hoje Ana Vitória tem 5 anos, a maior parte deles longe da mãe. “Todos os dias sinto falta dela. Dá vontade de ir embora para vê-la, mas tenho que esperar. Preciso resolver minhas coisas, pagar o que devo à Justiça, para voltar e não mexer com a cabeça dela. Preciso andar com minhas próprias pernas”, diz ela, que aparece segurando uma peça de cerâmica na fotografia que ilustra o mês de novembro do calendário do projeto, lançado esta semana.
As mãos de Ana Paula também aparecem em outras imagens capturadas pelo olhar sensível do fotógrafo Kempton Vianna, que soube driblar a determinação de não exibir os rostos das detentas, mas focar no gesto, no trabalho de criação de peças de cerâmica que reduziram a angústia de Ana Paula e suas colegas de reclusão. “Quando conheci o projeto de artes, eu distraía a mente, esquecia que estava lá dentro. Aprendi muita coisa. Achei que não fosse conseguir, mas consegui”, diz ela, cuja primeira peça foi uma xícara com o desenho de um coelho. Na mesma semana em que ganhou a liberdade, Ana Paula conseguiu uma autorização para retornar ao lugar de onde havia saído, pela porta da frente, como convidada. Pela participação no projeto, ganhou um certificado. “Esse dia foi maravilhoso. Nunca me esqueço. Peguei um certificado pela primeira vez na minha vida.”
‘Estão presas, mas podem criar’
De tanto ver a árvore no Pórtico Sul da UFJF, Luciana Lopes plantou uma semente do famoso jequitibá rosa em seu quintal. Quando a planta chegou a dois metros de altura, decidiu levá-la para ser replantada no presídio. Chegando lá viu que já haviam outras duas, de fácil visualização do anexo feminino. No dia em que falou o nome da espécie, uma das detentas disse: “Então é essa que sempre fico esperando as flores!”. Criado há menos de dois anos, o Jequitibá Rosa é um projeto dentro de outro projeto, ainda maior, o Recomeçar, que em anos anteriores levou ciência para os detentos e, também, debates sobre direito e psicologia. O Recomeçar, por sua vez, corresponde a uma das ações da Associação dos Amigos, a Aban, com sede no Bairro Dom Bosco.
A oficina de cerâmica durava três horas por três dias. Nas outras 159 horas da semana, Ana Paula dos Santos Souza ficava na cela com outras 17 mulheres. “Eu dormia. Não tinha nada para fazer”, lembra ela, que chegou a Juiz de Fora quando já estava inaugurado o anexo feminino Eliane Betti, da Penitenciária José Edson Cavalieri, no Bairro Linhares. As celas, todas pintadas, eram compostas por triliches. Com sacos de leite, cada uma fechava seu pequeno espaço. O banheiro, sem portas, tinha uma cortina trazida pelas famílias. A vida passava na velocidade dos ponteiros de um relógio. “Qualquer coisa é melhor que estar na cela. Eles aceitam reuniões, igrejas, porque representam uma oportunidade de sair. Eles vão independente do que seja. A ociosidade não faz bem. Mas se apaixonam pelos projetos num segundo momento”, aponta Renato Lopes, 45, presidente da Associação dos Amigos.
Luciana passa longas horas nas duas penitenciárias locais. Pelas manhãs está com os homens e, durante as tardes, com as mulheres. Enquanto 12 homens com perfis idoso ou doente trabalham a pintura, elas, que não possuem um perfil específico estabelecido pelo Estado, lidam com a argila. Para criarem as peças que estampam o calendário, a professora narrou a história de Cândido Portinari, apresentou algumas de suas obras e chegou ao “As quatro estações”, painel que mede 4,48m de altura e 7,95m de largura e está fixado na parede do Edifício Clube Juiz de Fora, na Avenida Rio Branco, esquina com a Rua Halfeld. O trabalho em azulejos serviu de referência para a produção das peças elaboradas ao longo do ano passado pelas presas. Ocuparam uma árvore de Natal no Spazio Design e devem estar na exposição que a associação planeja para este ano. Nesta segunda (3), Luciana vai levar os calendários para que as detentas vejam.
“Estamos em um presídio, mas trabalhando com artesanato. Elas conhecem artistas e veem obras por fotografias, porque eu não posso entrar com o celular. A ideia é que elas tenham criatividade. E como ter criatividade se nunca viram nada daquilo, se aquilo nunca fez parte do mundo delas? Elas não fazem ação repetitiva, mas um trabalho que nunca é igual ao outro. Isso é interessante, porque elas estão presas, mas podem criar. Não têm direito a nada, tudo é rígido, os horários são fixos, mas quando chegam à oficina, elas podem ser elas mesmas, sem medo. Eu às vezes falo ‘não faz isso’, ou ‘faz isso’, por uma questão técnica, por poder quebrar, mas não por eu não gostar. Eu respeito o gosto delas, o que elas querem. Isso é uma reconquista de autoestima”, avalia a artista e educadora Luciana Lopes, que logo em seu primeiro dia ouviu um pedido de uma detenta: “Você me dá um abraço?”. “Quando dei o abraço, formou-se uma fila de outras nove presas querendo um abraço. Elas falavam que o presídio é como um zoológico, porque toda visita só fica nas grades, olhando ‘os bichos que estão lá dentro’. Na nossa oficina, as visitas entravam e tomavam o café que elas faziam.”
‘Não é fácil sair da cadeia’
Ana Paula aprendeu a viver atrás das grades, e em grande parte deve isso à oficina de cerâmica. Mas não foi ensinada a viver sem grades. E esse aprendizado também deve à Aban, que cedeu-lhe um de seus quatro apartamentos destinados ao acolhimento de pessoas que precisam recomeçar suas vidas. A cada seis meses a entidade e a pessoa acolhida reveem o acordo para renovar ou encerrar a parceria. No edifício, vivem, cada uma em seu apartamento, outras duas mulheres, ambas com um passado de uso de drogas e violência doméstica. “A casa da Ana Paula nunca está vazia”, conta Renato Lopes, pontuando o carinho da novata com os filhos das vizinhas. Relações que encorajam a própria Ana Paula a retomar relações anteriores ao período em que esteve presa. “Eu fiz minha escolha. Pela minha família, não estaria nessa situação. Eles não têm culpa de nada”, reconhece ela, referindo-se à mãe, aos cinco irmãos, aos tios e à filha. Desde que saiu, não teve contato com eles. Nem o endereço tem. É um silêncio que dói.
“Não é fácil sair da cadeia de cara”, afirma a mulher. A associação auxiliou, inclusive, no contato com instituições que a própria Ana Paula desconhecia a fim de retomar seus documentos. “Ela ainda tem uma ligação com o Estado. Ao mesmo tempo, não tem respaldo. É muito difícil para o ex-preso conseguir sobreviver na sociedade, principalmente se não estiver na própria cidade. Simplesmente ganha a liberdade e tem que se virar. É um processo muito delicado. E é preciso amadurecer a liberdade”, avalia Luciana, a coordenadora do Jequitibá Rosa, que durante as oficinas foi identificando uma demanda que envolve a verbalização de certos sofrimentos. “Em alguns dias vi que elas iam para a oficina não pela argila ou pelo café, mas para espairecer, para conversar um pouco”, comenta.
Luciana tratou de alterar o ambiente, pouco a pouco. Passou a levar água filtrada, música e até pipoca – que gerou euforia na primeira vez. “Fui começando a perceber que era preciso criar elo de assuntos para fugir do tema da própria pena. Sempre puxo, de algum jeito, para outra coisa, porque o assunto na cadeia é sempre esse da pena”, aponta. Na prisão, liberdade é a mais falada palavra. Não é questão de aprofundamento, no entanto. “Estou na cadeia há dez anos e, na minha impressão, um dos pontos críticos para essas pessoas é o processo de acolhida na saída: Quem é minha família? Quem são minhas referências? Muitas vezes, infelizmente, é o tráfico que faz o papel de família, porque é quem dá dinheiro, emprego e acolhe”, analisa Renato Lopes, chamando atenção para um assunto cada dia mais urgente: “Como a sociedade acolhe aqueles que a sua Justiça liberta?”.
‘A pessoa é sempre lembrada pelo que fez’
Logo em seu primeiro artigo, a Lei de Execução Penal prevê como seu objetivo “efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado”. Na Constituição, cujo fundamental é o respeito à dignidade humana, ao longo de todo o artigo 5º, está a promessa de direitos e garantias, como o inciso que diz ser “assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. “Tanto a lei quanto a Constituição garantem às pessoas que cometeram delitos e cumpriram pena o direito de serem tratados como livres e iguais, com respeito e consideração, já que pagaram sua dívida social. Vale lembrar que a lei e a Constituição são expressões da vontade do Soberano, o povo. Assim, o mesmo povo que colocou os termos para o retorno à sociedade de quem viola a lei, costuma não cumpri-los na prática”, destaca o professor da Faculdade de Direito da UFJF e diretor geral da Escola Superior de Advocacia da 4° Subseção de Minas Gerais, Bruno Stigert de Sousa.
“A perda de humanidade é intencional”, avalia Renato Lopes, com sua experiência de frequentar e propor projetos para as penitenciárias locais nos últimos dez anos. A arte, segundo ele, permite quebrar o clima que impera no espaço que viu, de 2008 a 2018, a população carcerária de Juiz de Fora crescer 78,46%, segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). Segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2019, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Minas Gerais possuía, no último levantamento feito em 2017, 74.981 detentos, enquanto o número de vagas representa apenas 60% deste contingente, com um déficit de 28.475 vagas. Ainda que não caibam, estão nesse lugar.
“A humanização e a desumanização estão nas pequenas coisas: chamando por número, não olhando no olho são algumas delas. Algumas pessoas do sistema são treinadas a pensar que quanto mais desumanizar, mais o detento vai sofrer e, assim, ele vai repensar a vida dele. Obviamente, chegamos ao contrário: é a humanização que pode fazer com que o detento reflita sobre a própria vida. Levar a arte potencializou a ideia de mostrar que é possível estar num outro lugar na cadeia, é possível humanizar as pessoas lá dentro”, defende Renato. Para Bruno, doutor em sociologia e direito pela Universidade Federal Fluminense, há um descompasso entre lei, Constituição e realidade no caso da ressocialização de ex-presos. “Vigora um sistema legal e constitucional de ressocialização e perdão, mas na prática – e isso é potencializado pelas sociedades de superinformação – prevalece a exclusão, quando não condenações perpétuas”, aponta o pesquisador, chamando atenção para uma maior disposição social em aceitar crimes de “colarinho branco” em comparação aos crimes mais frequentes em camadas sociais menos privilegiadas. “Assim, numa alegoria, poderia dizer que é mais fácil aceitar ao retorno da sociedade quem possui características subjetivas de uma classe social privilegiada do que admitir a reintegração de pessoas negras, pobres e moradoras da periferia ou favelas, maioria nestes casos.”
Uma das condenadas à prisão perpétua pela sociedade responde pelo nome de Suzane Louise Von Richthofen, que retornou ao noticiário esta semana após ser aprovada pelo Sisu para o curso de Gestão de Turismo pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no Campus de Campos do Jordão (SP). A mulher de 36 anos, que responde por homicídio dos pais, é alvo da indignação e temor dos colegas com os quais dividirá a sala. Hostilizado por diferentes torcidas, Bruno Fernandes de Souza, o ex-goleiro do Flamengo que em 2010 foi preso por planejar e participar do assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um filho, não encontra espaços para se reintegrar à antiga carreira após passar para o regime semiaberto. Afinal, a ressocialização de pessoas como Suzane e Bruno deveria ter restrições?
“O caso do goleiro Bruno é uma verdadeira zona cinzenta no que diz respeito à função social da pena e sua finalidade: a ressocialização. Seja pela gravidade do crime, seja pela sociedade digital e de comunicação veloz que vivemos, o fato é que o Bruno está condenado a uma prisão perpétua, e isso não é bom. O caso em questão foi objeto desses dois fenômenos: circulação rápida e nem sempre apurada de informações e a midiatização do processo penal”, avalia Bruno Stigert. “A mesma sociedade que legal e constitucionalmente defendeu um sistema de reintegração e ressocialização, na prática é perversa e excludente”, acrescenta. Para Renato Lopes, uma cultura se impõe no debate. “No Brasil existe uma visão de que aqui ninguém paga pena. Quando a pessoa sai da cadeia, a sociedade não reconhece que ele cometeu um erro, foi condenado e cumpriu o que foi prescrito e precisa recomeçar. A pessoa é sempre lembrada do que fez. De alguma forma, tem-se a ideia de que ela não pagou. A cultura brasileira ainda tem a ideia de que o sofrimento purifica. Por isso, você bate na criança para ela não cometer o erro de novo. Já conversei com alguns policiais militares e perguntei por que batem tanto. A resposta é sempre que batem para que aprendam e não façam de novo. Essa ideia de que a dor faz repensar está o tempo todo no sistema prisional. Não à toa ouvimos que no país damos vida mole para preso. Ou seja, o preso deve ter uma vida muito ruim, porque é sofrendo que ele vai melhorar.”
Os sapatos do outro
Ainda que existam diferentes propostas de ressocialização de presos atualmente, com remissão de pena, como o que levou detentos a trabalharem na limpeza urbana das cidades Abre Campo, Ponte Nova e Manhumirim, na Zona da Mata, atingidas pela tempestade do último dia 24, e como o que a grife de camisas Chico Rei pretende implantar nos próximos meses, na Ariosvaldo Campos Pires, atendendo até 40 homens, ainda não é o bastante para alcançar o gigantesco contingente de presos no país atualmente. De 2000 a 2017, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, o número de pessoas encarceradas no país saltou de 232 mil para 726 mil, número três vezes maior. “Mesmo com todas as privações do sistema prisional e com a insistente presença da cultura prisional pela violência e truculência, a liberdade de projetar uma outra vida pode prevalecer. Mas, ainda que isso aconteça, o peso do estigma tende a permanecer”, aponta Lígia Garcia, professora de sociologia da Universidade Federal de Ouro Preto e diretora de Reintegração Social na Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais de 2003 a 2006. “Cabe ao Estado nos seus traçados de política pública de inclusão de egressos do sistema prisional lançar um desafio à sociedade civil: conviver com este sujeito sobrecarregado de subjetividade e traçar com ele alternativas para sobreviver a este peso e superar a realidade vivida dentro do sistema prisional. Promover políticas públicas com prioridades para o acesso aos direitos sociais definidos para este sujeito”, defende a pesquisadora no livro “O egresso do sistema prisional: do estigma à inclusão social”.
Durante muitos anos, o projeto Recomeçar, a que pertence o Jequitibá Rosa, da Aban, foi financiado com as penas pecuniárias do Estado. Em 2019, o contrato foi encerrado. A partir disso a equipe se tornou voluntária no projeto, com os que aceitaram a condição. Há alguns meses, o Grupo Mulheres do Brasil custeia o material das oficinas no anexo feminino e financiou a produção do calendário. Renato Lopes, presidente da associação, lamenta, confirmando seu argumento de que aos detentos ainda falta um longo caminho até a real dignidade. Para o professor e pesquisador Bruno Stigert, “não há que se falar em revisão das leis se as que estão aí não são cumpridas pelas sociedade”. É preciso, segundo ele, uma reflexão mais aprofundada e complexa. “Nesse descompasso entre ser (realidade) e dever ser (lei), a realidade acaba por retirar considerável eficácia da segunda, colocando em risco todo o sistema de segurança e estabilidade jurídicas. Hoje, eles são os excluídos e despossuídos! Amanhã, quem ocupará esse lugar? Falta-nos empatia, uma capacidade para além de se colocar no lugar do outro, mas tentar sentir junto sua dor, calçando seus sapatos e compreendendo o que levou aquela pessoa até ali”, defende Stigert. Luciana Lopes, professora na oficina de cerâmica do projeto Jequitibá Rosa, concorda. E conta de uma empatia que reside na humildade de nos percebermos iguais. Um dia, enquanto todos pintavam tendo como referência o famoso quadro “A noite estrelada”, de Van Gogh, um detento da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires lhe disse: “Professora, ontem à noite eu estava olhando da cela, e o céu estava igualzinho a este do quadro, estava remexendo!”. Luciana perguntou o horário. Era perto das 22h30. “Eu estava no quintal da minha casa, fumando e vi esse céu. Também pensei que era o céu de Van Gogh. Eu não estava presa, mas vimos o mesmo céu.”
