Cerca de 20 atores e bailarinos se reuniram na última terça para mais um Fórum de Artes Cênicas. O encontro, promovido na Casa de Cultura da UFJF, buscou discutir a profissionalização, questão que vem protagonizando conversas há algumas semanas. Segundo a atriz e representante titular da classe no Concult, Sandra Emília, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Minas Gerais (Sated/MG) enviou uma carta aos núcleos teatrais locais no início do ano, exigindo que regularizassem sua situação em dez dias e adquirissem registro profissional (DRT). Sugeri ao Trajano Amaral, representante do Sated em Juiz de Fora, que fosse promovida uma reunião com os interessados. De acordo com Trajano, membro da diretoria do sindicato em Belo Horizonte, a carta não se tratava de uma notificação oficial, mas de um exemplo praticado na capital. Nós sabíamos que as pessoas não teriam condições de se profissionalizar tão rápido, tanto que não houve fiscalização.
No início do mês, Magdalena Rodrigues, presidente do Sated desde 1992, esteve na cidade para abordar o assunto. De acordo com ela, os artistas têm o direito de se estabelecer em seu ofício. Isso foi resguardado por lei (Lei 6.533, de meio de 1978). Segundo Sandra Emília, porém, a realidade local precisa ser considerada, já que por aqui o mercado de trabalho é restrito, e poucos vivem da atividade. A atriz discorda do prazo estabelecido pelo Sated para os ajustes, estendido até o final do próximo ano a pedido do atual presidente da Associação dos Produtores de Artes Cênicas (Apac / JF), Cristiano Fernandes. Conforme acrescenta Sandra, a Campanha de Popularização do Teatro, promovida pela Apac em janeiro, correu o risco de não acontecer, uma vez que o sindicato exigia a profissionalização de todos os envolvidos.
Trajano Amaral – também proprietário do Centro de Formação Artística Close, de capacitação profissional – afirma que o Sated pretende dividir os artistas em duas categorias: profissionais e amadores. Os amadores têm o direito de realizar sua arte, mas também é preciso criar uma classe trabalhadora forte. Na opinião da atriz e diretora Renata Rodrigues, que também participou da discussão, o DRT não é o único caminho para a intensificação do diálogo entre os pares. O cenário local não cabe no argumento de defesa do artista em relação ao produtor. Isso é plausível em Belo Horizonte, onde realmente houve explorações.
A atriz e advogada Márcia Mello, integrante dos grupos Criarte e Teatrando, esteve presente no encontro. Ela comenta que a Lei 6.533 não foi recepcionada pela Constituição de 1988. O artigo quinto da Constituição garante a liberdade de expressão artística, sem qualquer tipo de licença ou censura. Assim, salienta Márcia, se não houver acordo com o Sated, a classe tem condições de conseguir uma medida judicial e obter liminar na Justiça que a desobrigue de possuir DRT. Na prática, essa lei é uma perfumaria jurídica, diz, acrescentando que recentemente o Supremo Tribunal Federal dispensou um músico catarinense de tirar registro profissional, uma exigência da Ordem dos Músicos do Brasil. Segundo o Portal G1, a decisão vale somente para este caso, mas abre precedente para que outros músicos consigam a dispensa.
Na próxima quarta, a classe irá se reunir novamente, quando Márcia levará um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou do Ministério Público para prestar mais esclarecimentos. Conforme Trajano Amaral, até a próxima sexta, ele irá apresentar uma nova proposta que alie os interesses do Sated e dos artistas da cidade. Acredito no consenso e que podemos criar ações adequadas às particularidades locais.