A décima fase da Operação Hefesto, que visa coibir o comércio irregular de materiais furtados, resultou na apreensão de 19 quilos de cobre e 18 documentos sobre irregularidades, emitidos em ferros velhos localizados no Centro de Juiz de Fora, e também nos bairros Vitorino Braga e Ladeira, Região Sudeste. No total, nove estabelecimentos foram fiscalizados, nesta quinta-feira (31), em conjunto pelas forças de segurança e Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
O objetivo da operação é coibir o comércio irregular de materiais furtados, como fios de cobre e tampos metálicos, verificar o cumprimento de legislação específica para o funcionamento do setor, bem como as condições de segurança das estruturas dos depósitos.
A ação da Fiscalização de Posturas foi responsável pela emissão de 11 documentos. Foram expedidas seis autuações e sete notificações, sendo três autos de infração de funcionamento, por ausência de alvará; um auto de infração devido a falta de cobertura de materiais; um auto de infração por falta de documento de origem de fios de cobre e um auto de infração de obstrução de via pública. Os outros sete documentos são relacionados a advertências sobre a necessidade de registro do cadastro dos materiais em cobre e a respeito do horário de funcionamento previsto para esses estabelecimentos.
Desde 2021, a ação reúne as forças de segurança, num trabalho integrado e articulado, com vista à redução do comércio irregular de produtos de furto. Participaram da operação Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) e Fiscalização de Posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur).
A operação Hefesto busca combater o crime de receptação, caracterizado pela compra de materiais furtados e cuja pena pode variar de três a oito anos de reclusão. Por consequência, a ação tem a intenção de inibir a prática de furto de cabos elétricos, tampos metálicos e demais materiais que acabam sendo comercializados em depósitos e ferros velhos. “A fácil negociação desses artigos causam prejuízo aos serviços públicos e à população. Além do dano material e dos custos de manutenção, que saem dos cofres públicos, serviços essenciais como abastecimento de água, luz, internet e até a mobilidade urbana são interrompidos, comprometendo a normalidade da vida da cidade”, destaca a PJF.
Além da força tarefa, Juiz de Fora conta com instrumentos administrativos voltados para a regularização do comércio de materiais metálicos. Em abril de 2022, foi publicada lei municipal, que exige cadastro de origem dos materiais em depósito. A norma é uma forma de tentar frear os crimes de furto e receptação. A partir dela as empresas estão obrigadas a manter cadastro atualizado dos fornecedores dos itens adquiridos para apresentação aos órgãos fiscalizadores.