Poderia ser uma praça. Talvez uma creche. Ou, quem sabe, um posto de saúde para atender os moradores do Jardim Emaús, na Zona Nordeste. Mas, até esta terça-feira (31), terrenos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) situados próximo ao trevo de acesso ao Hospital Regional Doutor João Penido, na região de Grama, estavam sendo, apenas, alvo de invasores. Atormentados pela situação e diante da ineficiência do poder público em impedir a ocupação irregular, mais de 30 residentes chegaram a se unir às escuras em um sábado chuvoso de outubro para retirar as cercas colocadas em um desses espaços na Avenida Juiz de Fora, que estava sendo utilizado para expor veículos à venda. A pressa tinha motivo: mesmo já tendo sido autuado pela Polícia Militar do Meio Ambiente por intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) e notificado pela Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), o suspeito já teria conseguido ligação de energia elétrica e teria comprado manilhas para instalar um poço para obter água, já que não teria conseguido fornecimento pela Cesama. Após as denúncias da população, também encaminhadas ao Ministério Público, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizou a reintegração de posse nesta terça. A investida contou com a Guarda Municipal e a Polícia Militar.
“Dois dos cinco invasores já tinham conseguido luz. Um estava descumprindo ordem porque cometeu crime ambiental. Além da notificação, recebeu multa, mas continuou no espaço mesmo assim. Os fiscais (da PJF) também já tinham mandado ele retirar tudo de lá. Depois disso, colocou energia. Descumpriu tanto ordem da polícia ambiental, quanto da PJF”, contou Denise Alves, presidente interina da Associação dos Moradores do Jardim Emaús, que reúne mais de 170 casas em quatro ruas. “Ia ser um condomínio, estou aqui há 23 anos. Quando mudamos, era um pasto. A indignação dos proprietários é porque estamos aqui há muitos anos, gastamos dinheiro e, agora, vieram os invasores, em áreas onde poderiam ser feitas benfeitorias para o bairro. Sem esses espaços, não podemos pedir posto de saúde, escola, creche.”
Antes da reintegração de posse, a representante disse ter tomado todas as providências que podia junto à PJF. “Cinco áreas foram invadidas de forma sistêmica, porque uma tirava a atenção da outra, mas ficamos em cima de todas ao mesmo tempo. Ficamos preocupados com a demora, porque os invasores são muito rápidos, organizados e insistem em descumprir a lei e desrespeitar o poder público.”
Ameaças
O desgaste dos moradores do Jardim Emaús com as ocupações indevidas também é decorrente de ameaças sofridas por alguns deles. “Quem bate de frente com eles é ameaçado”, desabafou Denise. Mesmo assim, eles decidiram se unir para arrancar os mourões e arames farpados que cercavam um dos terrenos. “Na véspera chegaram as manilhas para fazer o poço, e já estavam descumprindo as ordens. Aí falamos que precisávamos dar um jeito. Foi uma ação bem rápida”, destacou a representante.
Um antigo morador, que prefere ter sua identidade preservada, relatou que o problema começou em meados de setembro. “Aterraram primeiro, depois cercaram. Achei que só tinham espalhado a terra, mas depositaram caminhão de saibro. Em apenas uma manhã, fizeram a cerca. Ao lado desse terreno existe uma rua desativada que, se for anexada, a área chega a mais de mil metros quadrados. Consta que há três anos a PJF recebeu proposta de compra por R$ 700 mil”, detalhou o homem, para demonstrar a valorização da área. “Seguimos vigilantes para que, se o invasor tente cercar o terreno novamente, haja o acionamento da PM e Guarda Municipal.”
Ele mesmo afirmou já ter sido ameaçado. “Veio tentando me intimidar, porque coloquei minha cara à tapa, falei que não poderia ter feito aquilo. Disse que ia me matar, que não ia perder dinheiro, que o terreno era da família dele.” Para o morador, tudo parece uma ação “orquestrada”. “Outros terrenos no entorno têm sido alvo de invasão, ao que parece, exatamente para uma tirar o foco da outra, de forma a dificultar a ação do poder público. Todas ocorrendo no espaço entre o trevo e a portaria do hospital.” De acordo com ele, em uma das ocupações que já conta com energia elétrica funcionava um lava a jato automotivo.
Suspeito foi autuado pela PM ambiental há mais de um mês
O suspeito de ocupar irregularmente um dos terrenos da PJF na Avenida Juiz de Fora, próximo ao trevo de acesso o Hospital Regional Doutor João Penido, foi autuado pela PM do Meio Ambiente no dia 22 de setembro, conforme boletim de ocorrência. Segundo o documento, o homem, de 38 anos, teria aterrado uma área às margens de um curso d’água e cercado o lote com mourões e arame. No local, estavam estacionados veículos com inscrições de venda.
“No terreno foi constatado a deposição de terras em uma área de aproximadamente 440 metros quadrados, sendo que cerca de 80 metros quadrados da mencionada área encontram-se a menos de 30 metros da borda do leito regular de um curso d’água natural, com largura inferior a 10 metros, área esta considerada como de preservação permanente”, destacou a PM.
Naquele dia, militares contataram o suposto invasor, que teria se apresentado como proprietário da área fiscalizada e confirmado ter depositado terra no local com intuito de nivelar o terreno. Ele alegou que não pretendia construir edificações, mas expor e guardar alguns veículos de sua loja. Diante da situação, a polícia lavrou auto de infração e determinou a suspensão das atividades no local até a devida regularização. Também foi constatado crime ambiental.
Embora o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) tenha sido direcionado à 8ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, a assessoria do Ministério Público informou que o órgão não havia recebido o documento, até o dia 18 de outubro, e nem havia tomado ciência dos fatos narrados, não havendo, portanto, procedimento sobre o caso na Promotoria de Justiça. Já na última sexta, as denúncias foram protocoladas diretamente por moradores junto ao MP.
PJF desocupa área destinada a praça na Zona Norte
No mesmo mês em que moradores do Jardim Emaús denunciaram ocupação de terrenos públicos na região de Grama, Zona Nordeste, a PJF realizou operação conjunta de fiscalização em um lote ocupado de forma irregular no Bairro Jardim Santa Bárbara, Zona Norte. “O espaço é público e destinado à construção de uma futura praça para a comunidade”, destacou o Município, após a ação no último dia 19, que determinou desocupação em até 48 horas.
No local funcionava uma espécie de ferro-velho, com carros abandonados. “O uso feito de forma indiscriminada e sem alvará pode tornar espaços como este focos de animais peçonhentos, de dengue e até de queimadas”, observa a PJF, que enviou equipes de zoonoses e de epidemiologia para verificar possíveis focos nocivos nos estabelecimentos do entorno.
A Administração municipal já havia notificado os infratores. Desta vez, a fiscalização emitiu novos termos de intimação para que os responsáveis regularizem os estabelecimentos e encerrem o conserto de veículos na via pública. Denúncias de casos semelhantes podem ser feitos pelo WhatsApp da Fiscalização (3690-7984), de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e pelo número 3690-8494.