O atendimento aos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Juiz de Fora e dos municípios de Minas Gerais será padronizado. Isso significa que todos os procedimentos disponíveis na atenção básica no estado deverão ser realizados em todas as unidades. A definição surgiu a partir de reunião realizada em agosto pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para a validação da Carteira de Serviços de Atenção Primária à Saúde (APS).
A partir deste mês de setembro, serão afixados cartazes com uma lista de todos os atendimentos disponíveis nas 63 UBSs do município, como consultas médicas, consultas programadas para públicos específicos (como gestantes, idosos, hipertensos, diabéticos, entre outros) e procedimentos de enfermagem. A lista segue o padrão de referência que deve ser utilizado em todos os serviços de atenção básica do município. Segundo o subsecretário de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde, Thiago Horta, o principal ganho para a população será a homogeinização dos atendimentos, já que, antes da definição, havia diferenças nos serviços disponíveis em cada unidade.
“O Estado está organizando essa lista como um indutor para os municípios atenderem a um padrão mínimo de prestação de serviços e ações nas UBSs. Havia diferenças entre os serviços até mesmo em unidades dentro da mesma cidade. Acontecia de uma UBS oferecer serviços que a outra não disponibilizava, como nebulização ou exames de eletrocardiograma, por exemplo. Com a APS, cria-se um padrão de atendimento”, explica o subsecretário.
Em Juiz de Fora, cartazes com informações referentes aos serviços disponibilizados serão afixados nas salas de espera de todas as 63 UBSs até a primeira quinzena de setembro. O objetivo é facilitar o acesso da população à atenção básica. Para o subsecretário, a medida também vai contribuir para desmistificar a ideia de que há apenas consultas médicas nos postos de saúde.
“Ainda existe o pensamento de que as UBSs devem ser procuradas apenas quando a pessoa necessita de uma consulta médica. Mas hoje, em média, realizamos em torno de 28 procedimentos, entre consultas, atendimentos de enfermagem e realização de agendas programadas. A consulta médica é só um desses procedimentos”, finaliza.
Medida será adotada em todo o estado
Conforme a SES, a Carteira de Serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) foi validada com o objetivo de fortalecer a atenção à saúde e se tornar a porta de entrada para os atendimentos nessa esfera. A medida partiu da Resolução 5.816, de 19 de julho deste ano.
Durante a reunião realizada em Belo Horizonte, no dia 24 de agosto, com a participação de diversos órgãos ligados ao tema, a nova medida foi apontada como uma ferramenta muito eficaz, principalmente no que tange à cobrança sobre a qualidade dos serviços.
Inicialmente, os municípios devem seguir o modelo estadual. Em seguida, cada município construirá sua própria lista, considerando as necessidades específicas de cada um. Segundo a Secretaria de Saúde, o modelo a ser usado em Juiz de Fora já é local.
