Atualizada em 01/09, às 10h35
Depois de dois dias de sessão, acumulando mais de 23 horas, teve fim um dos mais longos julgamentos da história de Juiz de Fora. A sentença do caso do homicídio do professor Bernardo Tostes Cardoso de Paula Monteiro foi divulgada pelo Tribunal do Júri por volta das 21h desta quarta-feira (31). Os réus, a empresária Maria Regina de Souza Fellet Delmonte, 43, e o vendedor Heitor da Silva Munch, 34, foram condenados a 14 anos de prisão em regime fechado, cada um, por homicídio duplamente qualificado. Segundo o Tribunal do Júri, eles receberam o direito de recorrer em liberdade e têm cinco dias para entrar com recurso junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Bernardo foi encontrado morto, aos 33 anos, amarrado na cobertura do apartamento da empresária, na Avenida Olegário Maciel, no Paineiras, no dia 3 de de junho de 2012. O julgamento, presidido pelo juiz Paulo Tristão, teve início na manhã de terça-feira (30), sendo interrompido por volta das 20h, e retomado na manhã de quarta. Ao longo da sessão, defesa e acusação travaram uma luta de argumentações, expondo suas teses, a fim de convencer os setes membros do júri.
Os advogados de defesa apostaram na versão de negativa de autoria, na qual a causa da morte de Bernardo se deu por overdose causada pelo uso concomitante de cocaína e maconha.
Já o promotor à frente do caso, Oscar Santos Abreu, defendeu a tese de que a morte da vítima foi provocada por asfixia. Para ele, os réus não tiveram a intenção de matar, teriam agido em legítima defesa e apertado o pescoço de Bernardo numa tentativa de contê-lo e, ao se excederam, causaram sua morte.
Uma terceira tese foi sustentada pelo assistente de acusação, Nelson Rezende Júnior, que se pautou no que foi atestado pela perícia oficial, a qual apontou que o professor foi morto por asfixia decorrente de uma esganadura dentro de um contexto homicida, uma vez que ele foi encontrado amarrado e apresentava lesões pelo corpo.
Dentro da cobertura
Na manhã de quarta, quando o júri foi retomado, o réu, Heitor da Silva Munch, falou por cerca de duas horas e afirmou que não desejava a morte de Bernardo e que apenas tentou contê-lo, junto com a empresária, após o professor ficar extremamente agitado e partir para cima deles. “Ele passou mal de repente. Nem entendemos o que estava acontecendo. Caiu deitado de lado, ficou nervoso e começou a se debater. Depois se levantou, afastou a gente, e chamamos o socorro”, disse o acusado.
Ainda conforme suas declarações, quando Bernardo levantou, “começou a quebrar tudo”. “Minha conduta foi me afastar. Acho que pelo fato de a casa ser dela, tentou contê-lo, e ele deu um soco nela. Ela caiu, ele a pegou pelos cabelos e tentou bater com a cara dela em um vidro. Ajudei ela a se desvencilhar dele. Com isso, ele me agrediu também. Caí e foi aquela confusão. Pedi que tirasse meu cinto, e ela colocou nas pernas dele. A blusa dela tinha saído nas mãos dele. Ela pegou e colocou a blusa em volta das mãos dele.”
O vendedor disse que a situação demorou “uma eternidade” e negou ter desferido um golpe de mata leão na vítima, como contaram os policiais militares que efetuaram as prisões em flagrante. A necropsia também apontou marcas de esganadura no pescoço do professor. “Nunca pratiquei artes marciais. Não lutei com ele. Apenas tentei contê-lo.” O acusado ainda disse que Bernardo jogou uma televisão na direção deles e tomou de suas mãos uma cadeira de madeira que pegou para se defender. “Ele quebrou, pegou uma ripa de uns 40 cm e bateu contra ela.” O vendedor também disse não se recordar como havia uma mesa de madeira rústica em cima da vítima. “Acredito que foi ela quem colocou, no intuito de ele não se levantar.” Questionado sobre seu sentimento em relação ao ocorrido, ele afirmou ser de “tristeza”: “Jamais gostaria de passar por tudo isso de novo.”
Encontro
A empresária Maria Regina de Souza Fellet Delmonte, na época moradora da cobertura, relatou ter encontrado com Bernardo e o vendedor na porta de uma casa noturna, quando estava prestes a pegar um táxi. “Eles me chamaram para tomar uma cerveja, mas não encontramos nenhum bar aberto. Então, compramos algumas e fomos para minha casa.” Ela negou ter consumido drogas em excesso e afirmou ter experimentado cocaína pela primeira vez naquele dia.
Já no início da noite, Bernardo teria voltado após ter sido levado em casa por Heitor para tomar banho. “Eles chegaram com umas quatro cervejas. Mas nem deu tempo de tomá-las. Foi uma cena horrível. Ele caiu com os olhos revirando e a língua enrolando.”
Maria Regina afirmou não saber o que fazer. “Depois ele se levantou em fúria. Parecia um bicho. Me deu um soco no olho esquerdo. Fiquei atordoada e achei que tivesse sido uma paulada”, justificou ela, ao ser questionada sobre uma contradição no processo. “Ele me espancou dos pés à cabeça. Estava completamente fora de si. Tudo o que tinha (na sala) foi quebrado.”
Sobre as múltiplas lesões sofridas pelo professor pelo corpo, a acusada disse não terem sido fruto de agressões. “Ele caiu e escorregou várias vezes. E tinham muitos cacos de vidro pelo chão. Não houve agressão. Acho que o corpo dele entrou em colapso, choque, não sei.”
Ela afirmou que o vendedor retirou seu próprio cinto e a entregou para que colocasse nas pernas da vítima. “Ficamos com medo de ele ter um novo ataque.” A empresária acrescentou que nunca teve relacionamento amoroso com os envolvidos e que os conhecia superficialmente.
Justiça
Durante o debate, na tarde desta quarta, o assistente de acusação, Nelson Rezende Júnior, afirmou aos sete jurados que era preciso haver justiça, uma vez que a família da vítima vinha sofrendo desde 3 junho de 2012, data em que o professor foi encontrado morto. Com base no depoimento de um dos policiais militares que atenderam a ocorrência na data em que o professor morreu, o advogado afirmou que a cena da morte da vítima encontrada pela PM teria sido modificada para parecer que havia tido uma contenção do professor, que estaria agredindo os réus.