A Polícia Militar de Juiz de Fora está em treinamento para colocar em uso a pistola de impulso elétrico, arma de choque que vem sendo empregada pelas forças de segurança do país. Ela já foi adotada nos estados do Maranhão, Bahia, Acre, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Considerado um instrumento de menor potencial ofensivo, o taser, como o equipamento é conhecido, funciona lançando dardos de eletrodos, por onde é transmitida uma energia de até 50 mil volts. A pistola, que também pode ser usada como arma de contato, imobiliza o alvo e, através de descargas elétricas, faz com que o indivíduo caia no chão. O uso do equipamento para o combate da criminalidade é polêmico e divide opiniões. Apesar de a arma ser considerada de baixa letalidade, o risco de morte não está descartado, segundo especialistas. A preocupação da PM com o manuseio do taser fica evidente se for considerado que as cerca de 20 pistolas enviadas para a cidade há quase um ano continuam guardadas no setor de logística da corporação e na Companhia de Ensino e Treinamento, onde a tropa operacional passará por capacitação.

Segundo o assessor de comunicação organizacional da 4ª Região da Polícia Militar (RPM), major Marcellus de Castro Machado, o treinamento é obrigatório para o uso da arma e deverá envolver todos os policiais militares que trabalham na rua. “A capacitação visa exatamente a uma melhor forma de utilização da pistola. A ideia é que toda a tropa operacional seja treinada”, afirmou. De acordo com o chefe da Seção de Planejamento Estratégico da 4ª Companhia de Missões Especiais, tenente Carlos Magno de Sousa Villaça, a pistola de impulso elétrico permite interromper de maneira imediata uma ação agressora. “Ela é utilizada para quebrar a resistência do agressor e incapacitá-lo momentaneamente. É um instrumento excelente para a resolução pacífica e menos traumática de eventos”, afirma Villaça, ressaltando que o equipamento só é utilizado quando já se esgotaram outros recursos, como o processo de negociação verbal.

Na prática, o taser, que é o nome de uma das marcas que está à disposição da PM, atua no sistema neuromuscular do indivíduo, a partir do disparo de impulsos elétricos que duram cerca de cinco segundos e podem ser repetidos. “Se a arma for utilizada dentro dos padrões técnicos, o risco de morte é mínimo”, explica o chefe da Seção de Planejamento Estratégico.

Na internet, é possível comprar essas armas, que variam de R$ 60 a R$ 4 mil, sem muita dificuldade, apesar de o equipamento estar na lista de produtos controlados pelo Departamento Logístico do Exército. Em alguns sites, o taser é apresentado como “arma da vida”. Em um dos anúncios, vende-se a ideia de que a pistola “economiza recursos, reduz a criminalidade e salva vidas”. Ainda segundo o site, mais de nove mil departamentos de polícia de 43 países no mundo utilizam o taser. No Brasil, a estimativa é que 15 mil pistolas de choque estejam em operação no país. No mundo, seriam 700 mil. “Pessoas inabilitadas não devem comprar equipamentos semelhantes pela internet, em função do risco e da falta de credenciamento desses equipamentos junto aos órgãos fiscalizadores”, alerta o tenente Villaça.

A questão do uso da pistola de impulso elétrico, no entanto, não é tão simples como parece. Se a eficácia do taser é comprovada para a imobilização do agressor, a baixa letalidade é questionada. Para o chefe do serviço de Cirurgia Cardiovascular da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, Antônio Augusto Miana, o risco não pode ser descartado. “Essa descarga elétrica pode provocar uma parada cardíaca. Se essa carga atravessar o eixo do coração, desarranja o impulso elétrico, provocando arritmia e/ou parada cardíaca. O risco é igual para todo mundo, inclusive pessoas sadias”, alerta.

Há três anos, o brasileiro Roberto Laudísio Curti, de apenas 21 anos, morreu em Sidney, na Austrália, após ter sido atingido por uma pistola de choque disparada pela polícia australiana. Perseguido por policiais, depois de supostamente ter furtado um biscoito em uma loja de conveniência, Roberto recebeu 14 disparos da pistola de choque, segundo comprovou a investigação policial. Ele morreu na calçada, logo após as descargas elétricas. Na ocasião, a polícia australiana confirmou que a morte do jovem era a sexta ocorrida no país nos últimos anos.

Segundo a imprensa daquele país, no entanto, os quatro médicos ouvidos no inquérito que investigou a morte do brasileiro descartaram que o uso excessivo da pistola taser tenha sido a causa de sua morte. De acordo com a reportagem do jornal “The Telegraph”, o cardiologista Mark Cooper afirmou que, “embora estudos indiquem que o taser pode matar quando acerta próximo ao coração, nenhum disparo havia atingido Roberto em uma área potencialmente perigosa”. Cooper ainda disse que o taser no modo “drive stun”, como foi usado no brasileiro, “não produz energia suficiente para causar arritmia fatal ou batimento cardíaco anormal”. No inquérito há a informação de que o brasileiro estaria sob efeito da droga LSD.

Nos Estados Unidos, um estudo da Anistia Internacional revela que, entre 2001 e 2008, 334 pessoas morreram após serem atingidas por taser. Em 2007, o turista polonês Robert Dziekanski, 40 anos, que não usava drogas, teve a morte filmada após ser atingido pela pistola de choque no Aeroporto de Vancouver, no Canadá. Exaltado após ficar dez horas à espera da mãe, ele foi contido com o uso do equipamento. Logo após os disparos, Robert sofreu convulsões, falecendo no chão do aeroporto. Dezoito pessoas morreram naquele país, entre 2003 e 2007, nas mesmas condições.

Nova ferramenta

“A pistola é um equipamento, em tese, novo, mas desconheço qualquer caso de morte em Minas Gerais”, comentou o assessor de comunicação organizacional da 4ª Região da Polícia Militar, major Marcellus de Castro Machado.

Taser em BH e na Região Metropolitana

Para o chefe da Seção de Planejamento Estratégico da 4ª Companhia de Missões Especiais, tenente Carlos Magno de Sousa Villaça, qualquer equipamento tem risco se usado de forma incorreta. “Até uma caneta pode causar lesões e até morte se utilizada de forma equivocada. A PM tem responsabilidade em relação ao uso da força e, por isso, atua dentro dos padrões de segurança e dos direitos humanos. Além disso, para evitar abusos ou o uso equivocado da pistola de impulso elétrico, ela possui mecanismos de controle que permitem verificar a quantidade de disparos feitos, o horário, a data e a duração de cada acionamento. Possui uma memória digital que armazena informações sobre os 585 últimos disparos.” A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Cristina Couto Guerra, vê com preocupação a utilização dos tasers. “A nossa preocupação é em relação à falta de preparo das polícias, ainda mais para a utilização de uma arma nova. O que nós precisamos é de uma nova polícia. Além disso, violência se combate com investimento em educação e cultura.”

Villaça não precisou a data em que o taser será utilizado em Juiz de Fora. Em Belo Horizonte, a PM não informou o número de tasers disponíveis para o estado, mas afirmou que as armas já estão em uso há mais de um ano na capital e toda a Região Metropolitana.