Comunidades virtuais e redes sociais conquistaram lugar de destaque na rotina dos brasileiros. Já são mais de 38 milhões de usuários dessas ferramentas, segundo pesquisa feita em 2011, pelo Ibope. Em média, essas pessoas gastam por volta de cinco horas por dia nesses sites. Apesar dos benefícios no ingresso da população no chamado "espaço virtual", grande parte dos internautas não toma determinados cuidados na hora de utilizar essas plataformas, principalmente por não levarem em consideração que aquele é um espaço público (ver quadro), como seria uma praça no mundo real.

Diretor de proteção da organização não governamental SaferNet, sediada em Salvador (BA), Rodrigo Nejm explica que o maior deslize é justamente achar que a internet ainda é um espaço privado, onde o conteúdo divulgado será visto apenas por amigos. "Na verdade, quando é colocada uma foto ou um dado em uma rede social, isso está sendo disponibilizado para mais de dois bilhões de pessoas em todo o mundo." Os usuários não percebem, na opinião de Nejm, que um estranho pode ter acesso a essas informações, podendo gravar, manipular e voltar a utilizá-las no futuro. Como ele alerta, uma vez on-line, um conteúdo pode vir à tona dez anos depois e poderá ser utilizado em um contexto fora da intenção do autor da publicação.

O delegado Pedro Paulo Marques, da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes Cibernéticos de Belo Horizonte, conhece bem essa realidade. Ele conta que o departamento, destinado à cobertura de ocorrências em todo o estado, atende a cerca de 200 fatos por mês, dos quais aproximadamente 30% estão ligados às redes sociais. Os casos mais frequentes são de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e envolvem, principalmente, adolescentes e adultos. Boa parte, como ele relata, decorre do fim de relacionamentos, com ex-parceiros postando conteúdos indesejáveis, ou estão ligados à prática do bullying entre os mais jovens.

Conforme compara o delegado, os crimes se estabelecem da mesma maneira como seriam executados na vida real, "sendo que, no mundo virtual, há uma falsa sensação de anonimato". Mas, para quem ainda se apega a essa possibilidade, ele avisa: "A polícia tem os meios de chegar aos autores." Além disso, as penas são as mesmas previstas para fatos de natureza semelhante praticados no âmbito real.

Facilidade para criminosos

Rodrigo Nejm acrescenta que o excesso de informações na rede também pode orientar criminosos quanto à execução de roubos e sequestros. Segundo ele, as pessoas têm disponibilizado dados como endereços residenciais e de trabalho, e isso é arriscado. O problema é ainda mais grave em sites que oferecem aplicativos de georeferenciamento, exibindo a localização dos usuários em tempo real. O delegado Pedro Paulo reforça o alerta. "Embora não haja registros de casos dessa natureza em Minas, isso pode acontecer", afirma, relatando que, em São Paulo, uma pessoa foi escolhida como alvo de sequestradores a partir de um perfil no Orkut.

 

Internauta diz ter sido perseguida

O advogado especialista em direito eletrônico Lair de Castro Júnior conta que, em seu escritório, a procura por orientação relacionada a crimes virtuais tem sido cada vez maior. Mesmo assim, como pondera, muitos ainda deixam de buscar seus direitos, por desacreditarem nas soluções judiciais para problemas relacionados ao mundo virtual. Entretanto, tal postura é considerada, por ele, como equivocada, já que "a Justiça tem respondido até de forma satisfatória a esses casos".

Uma das ocorrências atendidas pelo advogado em Juiz de Fora é o de uma analista de sistemas, de 42 anos, que preferiu não ser identificada. Durante cerca de um ano, ela foi perseguida por uma pessoa que fazia perfis falsos e espalhava informações inverídicas sobre ela. A analista conta que até uma conta no nome de seu marido já falecido foi criada para a veiculação de mensagens do tipo "estou vindo do além para te assombrar". Em seguida, a pessoa começou a publicar as mensagens agressivas em seu perfil verdadeiro. Cansada da situação, a analista entrou com uma ação na Justiça e, só assim, parou de receber o conteúdo inconveniente.

"Enquanto falava só de mim, já me incomodava, mas quem me conhecia sabia da verdade. Então, não me importava. O que mais me doeu foi ter usado a história do meu marido, que perdi na semana do meu casamento, quando estava grávida de cinco meses." De acordo com a analista, a linguagem utilizada já foi suficiente para identificar de quem partia as mensagens. Mas, como a pessoa passou a usar o próprio perfil para continuar as ofensas, foi mais fácil reunir provas. "Tenho um CD completo de materiais para compor o caso."

Exemplo

Embora ainda não saiba qual será o resultado da ação na Justiça, a analista deseja que a sua história sirva como exemplo. Ela acredita que muitos deixam de buscar seus direitos, por saber que a legislação brasileira ainda não é avançada em relação aos crimes virtuais. Mas, para ela, é exatamente por isso que várias pessoas "se sentem no direito de falar o que quiser" nas páginas de relacionamento.

 

Cuidados também no local de trabalho

O uso dessas ferramentas no local de trabalho também merece cuidado. Como garantem especialistas, a utilização inadequada pode levar à demissão, inclusive, por justa causa. Segundo o chefe do setor de relações do trabalho da Subdelegacia do Trabalho de Juiz de Fora, José Tadeu de Medeiros Lima, quem deixa de cumprir as obrigações para cuidar de interesses pessoais nas redes sociais pode ser enquadrado em um ato de desídia, o que abre espaço para advertências e demissão. Tadeu também recomenda cuidado com a divulgação de informações referentes à empresa. "Há casos, inclusive, em que os contratos dos funcionários possuem cláusulas de confidenciabilidade. Mas, mesmo se não tiver, a pessoa está passível de punição."

O advogado Cássio Ribeiro, professor de direito do trabalho, frisa que o trabalhador precisa ter consciência de que o equipamento eletrônico disponibilizado para o serviço deve ser utilizado para este fim. Ele também tece comentários em relação ao conteúdo publicado nas redes. Na visão dele, não se trata de um território tão livre assim. Caso o uso dessas ferramentas seja permitido, deve ser feito de maneira a agregar positivamente a rotina profissional, e não o contrário. Ainda que seja uma página pessoal, não se deve, por exemplo, criticar clientes do empregador. Ao fazer isso, o funcionário estaria "criando um conceito que denigre a imagem daquele que está lhe pagando indiretamente. E isso pode dar justa causa, visto que o empregador pode perder um cliente."

 

‘Experimentação o tempo inteiro’

A professora e diretora da Escola de Comunicação (ECO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivana Bentes, é especialista em cultura digital e classifica o "boom" das redes sociais como um "fenômeno cultural novo". Trata-se um contexto no qual o compartilhamento de informações passou a fazer parte da rotina das pessoas, 24 horas por dia, independente de onde estejam. Com esse advento, ela acredita que o limite entre vida pública e privada está mudando. E isso ainda está em fase de adaptação. "É um laboratório. A sociedade está experimentando, o tempo inteiro, a mesma ferramenta. Ainda levará algum tempo para aprender a lidar com isso da melhor maneira, ainda que isso ocorra de forma traumática."

Ivana ressalta o fato de o brasileiro, com um estilo repleto de "conversação e camaradagem", ter abraçado a rede social com mais intensidade se comparado à população de outros países. Segundo ela, em algumas nações, onde o acesso à internet é muito maior, o fluxo de dados trocados pelas redes sociais é bem inferior ao Brasil. "Nada mais natural que, diante da existência de uma ferramenta que multiplica a capacidade comunicativa, haja uma debandada geral para esses mecanismos", diz sobre o sucesso local.

Benefício próprio

O também professor da ECO/UFRJ Henrique Anton trabalha com redes sociais e destaca o fato de que este contexto revela, ainda, como a população finalmente ganhou uma mídia, que pode ser usada em benefício próprio. Esse, segundo ele, é o maior apelo das redes sociais. "Durante muito tempo, tivemos como modelo de comunicação um sistema em que poucas pessoas representavam o mundo, seja por meio da mídia ou pelos estados e instituições. Havia uma manipulação das populações. Agora, a internet possibilita o contato direto, simples e barato, permitindo que as pessoas façam pelas outras e possam construir juntas."

Diante dessa explanação, Anton pontua que os internautas estão interessados, mais do que tudo, em se exprimirem. "Eles sabem que (as redes sociais) ajudam a estabelecer contatos e falar com amigos, mais do que expô-los a riscos ou ameaças." Ele acredita ser pequeno o grupo daqueles que estariam suscetíveis a crimes articulados pela disponibilidade de informações na internet.