A redução de R$ 3,23 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), anunciado pelo Governo federal na última sexta-feira (27), teve impacto na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) com um corte de mais de R$ 30 milhões. O montante representa 14,8% do orçamento discricionário da universidade, ou seja, do dinheiro destinado a despesas diárias para garantir o funcionamento da instituição.
Segundo o reitor da UFJF e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus David, o corte coloca em risco bolsas científicas, bolsas de apoio e de extensão, o funcionamento do Restaurante Universitário, pagamento de fornecedores e manutenção de funcionários terceirizados, bem como o próprio funcionamento da universidade. “O bloqueio compromete gravemente a manutenção da UFJF, afetando diretamente projetos de pesquisa, de inovação, de extensão e de cultura – além de ameaçar a permanência dos estudantes em situação vulnerável, vinculados à assistência estudantil.”
A UFJF ainda informou que, antes mesmo do bloqueio anunciado na sexta-feira, a universidade já operava com um orçamento reduzido em comparação aos anos anteriores. “Os recursos financeiros para o ano de 2022 são, comparativamente, 20% menores do que os de 2021”, comunicou a instituição.
Segundo dados divulgados pela Andifes, o orçamento aprovado para todas as universidades federais brasileiras em 2019, ano anterior à pandemia de Covid-19, foi de R$ 6,2 bilhões. Já nos anos de 2020 e 2021 foi de, respectivamente, R$ 5,5 e R$ 4,5 bilhões. Após diálogo com parlamentares, este ano, o orçamento chegou a R$ 5,3 bilhões – valor que, ainda assim, não cobriu a inflação e é inferior ao concedido no primeiro ano da pandemia, quando as atividades presenciais estavam suspensas.
Andifes classifica corte como ‘inadmissível’
Em nota divulgada no sábado (28), a Andifes posicionou-se pela recomposição dos orçamentos das universidades federais e da ciência brasileira. Conforme a entidade, o argumento apresentado pelo Governo, a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5%, “não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo Governo e sua recomposição não depende de mais cortes em educação, ciência e tecnologia.”
De acordo com a nota, “é injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus”.