O presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), desembargador Herbert José Almeida Carneiro, estará em Juiz de Fora, nesta quarta-feira (31), para a cerimônia que abre o processo de licitação para a escolha da empresa responsável pela construção do novo Fórum da comarca. O evento está marcado para às 15h, no Fórum Benjamin Colucci. Mais tarde, às 19h30, o desembargador e o diretor do Fórum, juiz Paulo Tristão, serão homenageados com o Mérito Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfeld, em cerimônia na Estação São Pedro.
Com seus serviços fragmentados em sedes diferentes, a Justiça juiz-forana aguarda com expectativa o início das obras de construção do novo Fórum da cidade, previsto para outubro deste ano. A sede, que irá ocupar um terreno de 12 mil metros quadrados na região do Terreirão do Samba, terá entre os benefícios a integração dos atendimentos e a possibilidade de instalação de novas varas, agilizando processos, além de representar economia de custos.
Atualmente, a Justiça da cidade está dividida entre o Fórum Benjamin Colucci, no Parque Halfeld; um prédio da Avenida Brasil, onde funcionam os juizados especiais e a Vara da Infância e Juventude; o Edifício Clube Juiz de Fora, onde estão as varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual, quatro varas de família e os serviços social e de psicologia; e um imóvel no Bairro Nova Era, Zona Norte, que guarda o arquivo da Justiça.
“Em primeiro lugar, vai haver uma redução significativa do que é gasto com o aluguel desses imóveis, calculado em cerca de R$ 500 mil por ano de economia, sem falar nas despesas com IPTU e outras decorrentes desses aluguéis. Em segundo, e a principal importância, é a facilidade para o jurisdicionado, ou seja, para a população de Juiz de Fora que irá encontrar os serviços do judiciário em um único local. Quantas vezes a pessoa vem ao Fórum e é informada que precisa se deslocar para outro ponto. Além disso, essa integração irá agregar os juízes e as varas”, ressalta Paulo Tristão, lembrando que a nova casa será a mais moderna, em termos de projeto, de Minas Gerais. “Vai ser o aperfeiçoamento de todos os fóruns com preocupação ecológica e com a perspectiva de não precisar de um espaço para daqui, pelo menos, cem anos”, completa Tristão.
Futura sede deverá abrigar cerca de 50 novas varas
Conforme o diretor do Fórum Benjamin Colucci, Paulo Tristão, há a previsão para a instalação de cerca de 50 varas na sede que será construída. É o dobro do número de varas existentes atualmente. “Hoje, temos varas criadas, mas não instaladas. Temos 25 juízes e dois juízes auxiliares, que não têm sala. Com a possibilidade de aumento futuro, iremos ampliar o serviço do judiciário. Tudo isso é muito benéfico para a cidade, que completa de 167 como município e 125 anos de comarca. Esse é um sonho de todos nós há pelo menos 50 anos e está prestes a começar a ser realizado”, assinala o magistrado, acrescentando que a nova sede irá impactar de forma positiva a demanda reprimida de processos que aguardam julgamentos. “Abrindo novas varas, a perspectiva é que haja celeridade maior nos processos. Hoje temos quatro varas de família, quatro varas criminais e varas civis sobrecarregadas, e a consequência principal será a agilidade.”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) /Juiz de Fora, João Fernando Lourenço, ressalta que a construção do prédio é um sonho antigo da advocacia da cidade e da região, uma vez que o edifício atual não comporta todas as varas e o movimento crescente de demandas. “Ter um novo Fórum vai trazer mobilidade para os advogados e, claro, um maior desenvolvimento para todos os processos. Teremos um ambiente de trabalho muito mais propício, posto que ficarão no mesmo local todas as varas existentes da área cível, inclusive o juizado especial. Atualmente, as sedes estão em locais diferentes, e o advogado corre muito contra o tempo. Muitas vezes há uma audiência no juizado especial (na Avenida Brasil) e outra aqui Fórum (no Parque Halfeld), e essa distância traz um prejuízo, além melhorar para o acesso de toda a sociedade”, pontua João Lourenço.
Segundo a assessoria de imprensa do TJMG, a obra está orçada em R$ 85 milhões. O projeto prevê a construção de um prédio de sete andares, com 21 mil metros quadrados de área construída, cinco elevadores, estacionamento com capacidade para 167 veículos, e uma estrutura que respeita às normas de acessibilidade. O término da obra está previsto para junho de 2020.