Nesta quinta-feira (31), ocorreu o lançamento da campanha Sinal Vermelho, uma parceria entre a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora (CDL). A iniciativa tem por base a Lei 14.188, de 2021, e busca incentivar as mulheres a colocarem fim ao ciclo de violência doméstica em Juiz de Fora.
“Sabemos que as pessoas precisam ficar instruídas e, para isso, é preciso conscientizar e levar essa informação para o maior número possível de mulheres”, avalia a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Danielle Alves Ribeiro.
A campanha prevê que a mulher que esteja enfrentando essa situação deve escrever um “x” de cor vermelha na mão e ir até um estabelecimento comercial. Já o responsável pelo estabelecimento deve pedir os dados da vítima e acionar a polícia.
A titular da Deam explica que a campanha foi idealizada em 2020, durante a pandemia, a partir de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e da Associação dos Magistrados Brasileiros. Ano passado, tornou-se lei. A norma prevê que bares, restaurantes e casas noturnas deve fixar cartazes com os seguintes dizeres: “a violência física e psicológica contra a mulher é crime: Denuncie! Disque 180 ou faça um sinal de “x” na palma da mão e mostre-o a um de nossos funcionários”.
Como denunciar?
A orientação da Polícia Civil de Minas Gerais é que todo tipo de violência doméstica contra a mulher seja denunciado. O registro da ocorrência pode ser feito em qualquer unidade policial, mas há na cidade a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, localizada no segundo andar do Santa Cruz Shopping.
Outra possibilidade é o registro via Delegacia Virtual (https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br), nos casos de ameaça, vias de fato/lesão corporal e descumprimento de medidas protetivas. Na plataforma digital, as vítimas podem requisitar a medida protetiva enquanto estiverem realizando o registro. Além disso, as denúncias também são recebidas pelo número 180.
Ainda avaliando as possibilidades do digital, existe o aplicativo MG Mulher que possibilita a criação de uma rede de contatos, que pode ser acionada em casos de perigo. Assim, familiares e amigos podem ajudar a vítima que necessitar de socorro. Além disso, é possível encontrar no aplicativo endereços e telefones de unidades policiais mais próximas e instituições de apoio, além de outros conteúdos sobre o tema.