O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) deve retomar hoje os atendimentos da Rede de Urgência e Emergência (RUE) da Macrorregião Sudeste. A medida foi estabelecida por meio de liminar emitida pela juíza Rosângela Cunha Fernandes na última sexta-feira, dando um prazo de 72 horas para que a instituição organize as escalas e volte a receber os pacientes oriundos do Samu Regional. A juíza ainda determinou que a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria de Saúde de Juiz de Fora garantam o repasse mensal dos recursos pactuados até o 10° dia útil dos meses subsequentes aos serviços prestados.
De acordo com o promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo Barros, o hospital está tentando compor a equipe para poder retomar o máximo de atividades possíveis. “Eles estão dependendo de conseguir profissionais para completar a escala, o que é uma dificuldade nesse período de fim de ano. Mas a expectativa é que as escalas comecem a ser montadas para já iniciar os atendimentos no início do próximo mês.”
O promotor ainda enfatiza a importância de o Estado garantir o custeio dos outros recursos, que deveriam ser pagos pelo Ministério da Saúde. “Uma vez que o Estado optou por iniciar a rede sem o credenciamento do Ministério da Saúde, é responsabilidade dele custear integralmente a rede.” A instituição deveria receber dos Governos federal e estadual o montante de R$ 2.067.272,72 ao mês. No entanto, somente está recebendo R$ 978.720,64, o que acarreta um prejuízo mensal de R$ 1.088.552,08. Esse valor deveria ser sanado pelo Estado até o credenciamento dos leitos pelo Ministério da Saúde. A Tribuna tentou contato com a direção do HMTJ, mas não conseguiu.