Propaganda afixada na Avenida Itamar Franco foi retirada
A Justiça Eleitoral em Juiz de Fora removeu várias faixas de propaganda eleitoral irregular na região central da cidade da coligação
Juiz de Fora no Rumo Certo. A ação foi motivada após denúncia feita na tarde de ontem, informando a existência de material afixado em local inadequado em duas das principais vias do município, a Avenida Itamar Franco e Rua Santo Antônio. Segundo o chefe da 152ª Zona Eleitoral, Gilter André da Silva, os fiscais confirmaram o problema, uma vez que as faixas – que anunciavam a visita do senador Aécio Neves (PSDB) – foram colocadas em postes de iluminação pública e em placas de sinalização de tráfego, o que é proibido pela legislação.
"Recebida a denúncia, o juiz avaliou a situação e determinou a retirada imediata do material. Tivemos o apoio da Polícia Federal para cumprir a ação." Após a remoção da propaganda irregular, o candidato será notificado. Cabe à Justiça Eleitoral emitir parecer sobre o ocorrido e determinar se a ação de campanha é passível de multa.
A assessoria do candidato e prefeito Custódio Mattos (PSDB) informou, em nota, que as faixas foram afixadas por iniciativa da militância ou de partidos isolados, que não estavam bem orientados com relação à legislação eleitoral. "Ao ter conhecimento da colocação do material, a coordenação de campanha providenciou a retirada dos mesmos." Segundo a assessoria, em alguns pontos, a Justiça Eleitoral chegou antes que a remoção pudesse ser feita pela equipe da coligação.
Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibida a utilização de bens públicos para veiculação de campanha em locais como viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. Esta vedação também vale para qualquer outro tipo de propaganda.