Um homem de 34 anos foi contido com balas de borracha após espancar a companheira, uma mulher de 40 anos, no Bairro Santa Lúcia, Zona Norte, no domingo (28). Vizinhos ouviram a discussão do casal e acionaram a Polícia Militar. Quando chegaram ao imóvel, os militares encontraram o agressor em ação. Testemunhas teriam tentado contê-lo, mas também foram agredidas. A mulher espancada está grávida de dois meses. De acordo com os policiais, o homem socava a cabeça da companheira contra o sofá. Ele estava armado com uma foice e investiu com a ferramenta contra os policiais. Os PMs se defenderam com disparos de balas de borracha, conseguindo imobilizá-lo no terceiro tiro.
O agressor foi preso em flagrante, enquanto a vítima foi encaminhada à UPA Norte por conta das pancadas na cabeça e escoriações em todo o corpo. Um vizinho também precisou ser medicado. O caso é mais um que segue para investigação na Casa da Mulher, instituição municipal criada há quatro anos para combater a violência contra as mulheres. Baseado nas diretrizes indicadas pela Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, o dispositivo já recebeu mais de 9.500 vítimas, cerca de seis atendimentos diários desde que foi criada, há quatro anos. Nesse tempo, a equipe multidisciplinar, que conta com acolhimento psicológico, assistências social e jurídica e com o apoio das polícias Militar e Civil, viu o número de denúncias aumentar, assim como o encorajamento da mulher.
“É um local para atender a mulher em cinco tipos de violência: física, psicológica, moral e patrimonial. Porém não existe uma queixa única. Temos mais violência do que os números indicam, porque, quando elas chegam até nós, geralmente, passaram por uma violência física, mas tem a psicológica associada. Esse número total fala sobre a importância desse atendimento. Se não tivéssemos a Casa, provavelmente teríamos mais de 9.500 mulheres sendo violentadas, com a possibilidade de um número de feminicídios muito maior”, avalia a coordenadora da Casa, Maria Luiza Moraes. Em 2013, de maio a dezembro, foram 1.308 denúncias. Em 2014, 1.867. No ano seguinte, 2.231. No ano passado, 6.024, sendo 1.194 agressões físicas, 2.476 psicológicas, 352 patrimoniais, 1.804 morais e 198 sexuais. Desde o início de 2017 até o dia 30 de abril, 1.043 mulheres foram atendidas.
Dúvidas e denúncias
O prefeito Bruno Siqueira (PMDB) esteve na Casa da Mulher nessa segunda-feira (29) para marcar o aniversário de quatro anos do serviço integrado. Ele ressaltou a importância de divulgar as informações sobre os atendimentos feitos no local e reforçou que as mulheres devem recorrer ao espaço para tirar dúvidas e fazer denúncias. Bruno ressaltou que a Prefeitura tem estudado formas de aprimorar o atendimento multidisciplinar das vítimas de violência doméstica, apontando outros caminhos, como por exemplo, a capacitação para o mercado de trabalho. “A nossa intenção é realmente oferecer essa assistência e dar conforto às mulheres da nossa cidade, que têm essa demanda, de modo que elas achem o apoio que precisam.”
Capacitar vítimas e torná-las independentes
Em consonância com a fala do prefeito Bruno Siqueira, a vereadora e delegada de Mulheres, Sheila Oliveira, diz que, com a garantia de capacitação profissional, o enfrentamento à violência pode ser mais eficaz. “Precisamos implantar políticas públicas nesse sentido, porque sabemos que a dependência econômica é um dos maiores empecilhos para que a mulher agredida deixe de viver com o opressor.” Além disso, outros pontos que precisam de melhora são: o trabalho para evitar a revitimização dos casos de violência sexual e a melhoria no atendimento de meninas que são vítimas de pedofilia, já que hoje nem a equipe da Casa da Mulher, nem a da Delegacia da Mulher contam com um profissional capacitado para tal.
A delegada da Mulher Ângela Fellet lembrou da dificuldade em dar resposta rápida a todas as demandas, com a defasagem de pessoal na polícia de todo estado como desafio. “Mesmo com essa dificuldade, os policiais vão mais às ruas, estamos dando resposta, e as pessoas estão vendo que a repressão acontece. Isso inibe a ação dos agressores. A Lei Maria da Penha está sendo aplicada, ela é eficaz, e as mulheres se sentem mais seguras para denunciar.” Ela lembra que é fundamental ir além do registro da ocorrência. “Para que algo seja feito, de fato, elas precisam comparecer à delegacia e fazer a representação.