Inquéritos no Ministério Público investigam ocorrências de maus-tratos a pacientes adolescentes dentro da Casa de Saúde Esperança. Na noite de segunda-feira (28), o hospital foi cenário para a revolta de jovens que deixaram a unidade, depois de ameaçarem de morte dois funcionários com um instrumento pontiagudo e atearem fogo em colchão. O registro foi feito pela Polícia Militar, por volta das 20h, quando 18 garotos, com idades entre 14 e 17 anos, em tratamento de dependência química, saíram do estabelecimento, na Vila Ideal, Zona Sudeste.Para conseguir a chave do hospital, os pacientes deixaram acuados um técnico e um auxiliar de enfermagem e escaparam rumo à Vila Olavo Costa. Sete deles foram apreendidos pela Polícia Militar no mesmo dia, e dois retornaram à instituição espontaneamente. A situação causou medo entre os familiares de usuários da Casa de Saúde Esperança, que pedem providências e mais segurança para seus parentes. De acordo com a Promotoria de Defesa da Infância e Juventude, já haviam sido instaurados inquéritos a fim de apurar a ocorrência de maus-tratos empregados a usuários por parte de funcionário.

Conforme o boletim registrado pela PM, as vítimas, de 52 e 49 anos, relataram que se encontravam na sala de enfermaria, quando os adolescentes, sendo três de 14 anos de idade; um de 15, três de 16 e 11 de 17, deixaram seus quartos e atearam fogo em um colchão, arremessando-o em direção aos profissionais. Eles ainda teriam se armado com um chuço, instrumento metálico com pontas, para ameaçá-los, exigindo que os dois entregassem as chaves do portão. Temerosos pela sua integridade física, os funcionários entregaram as chaves, e o grupo fugiu. Os policiais passaram a rastrear os bairros próximos à unidade, localizando sete adolescentes na Rua Jamary, no Parque Guaruá. Outros dois voltaram ao estabelecimento acompanhados por um responsável legal. Todos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, em Santa Terezinha, e liberados para seus pais e um responsável pela Casa de Saúde Esperança. Até a tarde de ontem, nove adolescentes não haviam sido encontrados.

Segundo a assessoria de comunicação da unidade policial, os rapazes não foram ouvidos em depoimento, sendo assinado um termo de entrega a seus responsáveis legais. A ocorrência foi encaminhada à 6ª Delegacia, que vai tomar os procedimentos necessários e encaminhar o caso para a Vara da Infância e Juventude. O coordenador do Comissariado de Menores da Vara da Infância e Juventude, Maurício Gonçalves Alvim Filho, informou que os adolescentes vão responder por ato infracional de dano e de ameaça e que, ao final do processo, eles podem estar sujeitos a cumprimento de medidas socioeducativas. Ainda segundo o coordenador, a Casa de Saúde Esperança acolhe menores de idade, cujas famílias solicitam à Justiça sua internação para tratamento de dependência química. "A autorização para internamento só acontece depois que eles são avaliados por um médico, que confirma a necessidade de tratamento", explicou Maurício, enfatizando que os jovens não ficam presos, podendo sair da casa quando quiserem ou quando receberem alta.

Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde, a pasta vai designar uma equipe técnica formada por multiprofissionais para apurar o ocorrido, com o propósito de adotar medidas cabíveis, uma vez que a casa atende pacientes pactuados pelo SUS. A direção do hospital não atendeu a reportagem para comentar os fatos, apesar de ter sido procurada pessoalmente e por meio de telefone.

 

Situação de insegurança em unidade

Sem entrar em detalhes, porque são casos que envolvem menores de idade, o promotor de Defesa da Infância e Juventude, Antônio Aurélio Santos, informou que há investigações iniciadas, recentemente, apurando ocorrências de maus-tratos por parte de funcionário a pacientes dentro da Casa de Saúde Esperança, sendo que a maioria das denúncias refere-se a um profissional, que adotaria uma forma truculenta para lidar com os usuários. "Se, ao final dos inquéritos, ficarem comprovados os maus-tratos, a casa será impedida de receber pacientes para tratamento."

A mãe de uma adolescente internada na Casa de Saúde Esperança, que terá sua identidade preservada, procurou a Tribuna para expressar seu medo a respeito da segurança dos pacientes e falar de supostos casos de maus-tratos no interior do hospital. Segundo ela, a filha, que não estava no grupo dos rebelados, já passou por tratamento na unidade em outras ocasiões e, da última vez, relatou ter sido maltratada. "É preciso verificar o que estaria acontecendo lá dentro. Se estão tentando ir embora, por meio do uso da força, é porque estão incomodados com alguma coisa", diz a mulher.

A Promotoria de Saúde também tem processo aberto relativo à situação de funcionamento da unidade. De acordo com o promotor Rodrigo Barros, o inquérito investiga as condições sanitárias do hospital. Ele afirmou que, no último mês de janeiro, foi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC), no qual o hospital se comprometeu, num período de 12 meses, a sanar todos os problemas verificados sob a pena de suspensão das atividades.

Em fevereiro de 2009, oito funcionários da instituição foram feitos reféns e ameaçados de morte por um grupo de adolescentes. Segundo a PM, dois garotos teriam retirado lâmpadas fluorescentes do teto da enfermaria e usado os objetos para ameaçar os trabalhadores, que foram obrigados a ficar na sala de medicação. O ato seria um protesto contra a medicação de um colega e também por melhores condições de internação.