O Ministério da Educação (MEC) irá promover corte de verbas de universidades que não apresentarem bom desempenho e estiverem promovendo “balbúrdia” no campus. A informação foi divulgada pelo ministro Abraham Weintraub, em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo” desta terça-feira (30). Segundo ele, a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) já tiveram 30% da verba orçamentária anual bloqueados. A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) estaria sob avaliação. A Administração Superior da UFJF informou que convocou o Conselho Superior (Consu) para reunião extraordinária, nesta sexta-feira (3), às 10h, a fim de discutir a informação circulada pela imprensa nacional da posição do ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca de possível corte orçamentário na instituição.
O ministro afirmou que “as universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas.” Para ele, as instituições têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias e festas inadequadas. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo.”
Ele não citou quais eventos teriam sido promovidos pelas três instituições que sofreram corte no repasse de verbas. Quando questionado se a decisão não estava ferindo a liberdade de expressão da comunidade acadêmica, o ministro disse que “infelizmente, preciso cortar de algum lugar. Para cantar de galo, tem de ter vida perfeita”. Também declarou que as instituições apresentaram queda no desempenho. No entanto, não informou dados que comprovassem a declaração.
Impactos
Ainda conforme o “Estado de S. Paulo”, os cortes promovidos pelo MEC irão atingir as despesas com água, luz, limpeza, bolsa auxílio de estudantes, dentre outros. O pagamento de pessoal é obrigatório e não poderá ser reduzido.
Em resposta ao contato feito pela Tribuna, a assessoria do MEC confirmou o corte de verbas para UnB, UFBA e UFF, mas não citou quais outras instituições estão sob avaliação. “O MEC informa, ainda, que não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição, todos os dados são visualizados pelo SIAF [Sistema Integrado de Administração Financeira]. Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão. A medida está em vigor desde a última semana.”
O Ministério assegurou que “estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento”.
Universidade é “palco para debate livre”
Procuradas pela Tribuna, as assessorias da UnB e da UFF disseram que as instituições não foram oficialmente comunicadas sobre o corte de orçamento. No entanto, ambas verificaram o bloqueio de 30% dos recursos por meio do sistema. Destacando excelência de desempenho no trabalho realizado junto às respectivas comunidades acadêmicas, as universidades defenderam a tolerância e o respeito à diversidade.
“A UnB é uma das universidades com reconhecida excelência acadêmica no país, atestada em rankings nacionais e internacionais. Temos nota 5, a máxima, no Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC, a avaliação oficial da pasta para os cursos de graduação. Também somos a 8ª melhor universidade brasileira, segundo avaliação do Times Higher Education (THE), uma organização britânica que acompanha o desempenho de instituições de ensino superior em todo o mundo. Há dois anos, ocupávamos a 11ª posição”, esclareceu em nota.
O texto afirma, ainda, que a instituição não promove eventos de cunho político-partidário. “Como toda universidade, a UnB é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade.” A instituição está avaliando a situação e espera reverter o bloqueio.
De acordo com a assessoria da UFF, as universidades souberam sobre o corte de verbas pela imprensa. “Se confirmada, esta medida produzirá consequências graves para o pleno funcionamento da Universidade.” Destacou ainda que a instituição “é uma das maiores, mais diversificadas e pujantes universidades do país, prezando pela excelência em todas as áreas do conhecimento. A qualidade da UFF é atestada pela pontuação máxima (5) no conceito institucional de avaliação do MEC e temos o maior número de alunos matriculados na graduação entre todas as universidades federais. Além disso, a UFF é a 16ª colocada no ranking RUF, entre quase 200 universidades.”
Por fim, o texto diz que “a UFF exerce com responsabilidade a proteção do patrimônio público e das pessoas, defendendo com firmeza o princípio constitucional da livre manifestação do pensamento, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade” e “fará todo o esforço institucional ao seu alcance para demonstrar ao MEC a necessidade de reversão dos cortes anunciados.”
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) informa que não havia recebido, até a noite desta terça-feira, qualquer notificação oficial do MEC acerca de corte orçamentário. Foi verificada a existência de um bloqueio orçamentário no sistema eletrônico de gestão financeira da instituição, que a universidade espera reverter através do diálogo e das medidas administrativas cabíveis junto ao Ministério.
O bloqueio corresponde a 30% da rubrica de funcionamento, dentro da verba de custeio – destinada ao pagamento de despesas ordinárias, como consumo de água, energia e telefone, manutenção de espaços e equipamentos e pagamento de pessoal terceirizado, entre outras. O valor que aparece bloqueado é de R$ 37,3 milhões e, a se confirmar, terá impacto significativo no funcionamento da instituição até o final de 2019. Restrições orçamentárias vêm sendo enfrentadas nos últimos anos, mas sempre de maneira linear, atingindo o conjunto das instituições federais, jamais de modo seletivo.