As 12 câmeras do Infotrans da Settra, que monitoram o tráfego em Juiz de Fora, poderão ser utilizadas por agentes de trânsito no reforço das fiscalizações. A informação foi confirmada, na noite de ontem, pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB), que iniciou esta semana a ampliação do uso das imagens por fiscais de posturas da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) e Guarda Municipal. A possibilidade de autuar condutores que cometem irregularidades no trânsito em vias urbanas, por dispositivos de videomonitoramento, é permitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de acordo com a resolução 532, de junho de 2015. Ou seja, se o flagrante for constatado pelas câmeras, o veículo poderá ser identificado pela placa e, posteriormente, autuado. Para que este reforço nos trabalhos dos agentes comece na cidade, de acordo com o prefeito, as áreas onde as câmeras estão instaladas deverão ser sinalizadas, o que ocorrerá ainda este ano.
As imagens geradas pelas câmeras do Infotrans são observadas, em tempo real, no Centro de Controle e Monitoramento (CCM), que fica na Settra. Atualmente elas são utilizadas pela engenharia da secretaria para otimizar o tráfego e pelos próprios agentes. No entanto, eles ainda não podem autuar condutores que cometem abusos, sendo necessário ir ao local do fato para registrar a ocorrência. “Assim que fizermos a sinalização nos pontos monitorados, faremos a divulgação e, posteriormente, daremos início à fiscalização dos agentes”, disse o prefeito, acrescentando que, também neste ano, estão previstas novos dispositivos. “Serão instalados em pontos estratégicos. Nossa ideia é ampliar, gradativamente, o número de câmeras na cidade.”
O uso dos dispositivos pela Guarda Municipal havia sido antecipado pela reportagem no mês passado. A novidade é a presença do fiscal de posturas da SAU. Segundo o titular da pasta, Eduardo Facio, o profissional estará no CCM diariamente com objetivo de constatar irregularidades relacionadas ao Código de Posturas. Entre elas, a ocupação irregular de calçadas por estabelecimentos comerciais, como uso de caixas e cones, e ainda a presença de vendedores ambulantes sem a devida autorização. Caso algum descumprimento seja observado, outro fiscal poderá ser deslocado para adotar as medidas administrativas previstas.
Segurança pública
A Guarda Municipal está no CCM desde a última segunda-feira. Segundo o prefeito, o objetivo é aproveitar a tecnologia para potencializar a atuação da própria guarda, além de contribuir para o aumento da sensação de segurança. “Tivemos uma conversa, eu, José Armando (Secretário de Segurança Urbana e Cidadania) e o coronel Alexandre Nocelli (comandante da 4ª Região da Polícia Militar), quando falamos desta possibilidade. Quando algum crime for flagrado pelas nossas imagens, a PM pode ser imediatamente informada. Ao mesmo tempo, o comandante colocou as câmeras do Olho Vivo à disposição para este trabalho em conjunto”, disse o prefeito.
A Tribuna entrou em contato, na tarde de ontem, com a assessoria de comunicação da 4ª Região da Polícia Militar para comentar a implantação da Prefeitura. No entanto, não obteve retorno, pois toda quarta-feira à tarde é folga do setor administrativo da corporação. Em Juiz de Fora, a PM já conta com 54 câmeras do projeto Olho vivo, do Governo de Minas. Elas estão espalhadas por ruas e avenidas do Centro e dos bairros Alto dos Passos, São Mateus e Santa Luzia, na Zona Sul; Manoel Honório, na Zona Leste; Benfica e Santa Cruz, na Zona Norte, além de São Pedro, na Cidade Alta.