O edital para relicitação do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União. Na modalidade leilão, a concorrência está marcada para o dia 11 de abril, a partir das 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo. O trecho em questão – privatizado há cerca de dez anos e atualmente administrado pela Via 040, do grupo Invepar – tem 231,7 quilômetros de extensão e precisa de várias melhorias, porque ainda conta com pista simples (sem mureta divisória) e falta de acostamento em muitos pontos, como publicado em matéria da Tribuna neste ano.
A empresa que vencer a licitação para exploração da infraestrutura deverá prestar serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação e monitoramento, implantar melhorias, manter o nível de serviço e ainda ampliar a capacidade do sistema rodoviário. O edital e seus anexos estão disponíveis no site, contendo os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação e os critérios de julgamento das propostas.
Esclarecimentos complementares poderão ser solicitados à ANTT até às 18h do dia 26 de janeiro, e as respostas serão emitidas até 16 de fevereiro, pela comissão de outorga. Os envelopes com as propostas e os documentos pertinentes deverão ser entregues no dia 8 de abril, das 10h às 12h, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo.
“A atual concessionária, a Via 040, ativo do grupo Invepar, deve deixar de operar a totalidade do trecho atualmente concedido entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) assim que novo operador assumir o trecho que será leiloado em 11 de abril de 2023 na B3 (Bolsa de Valores de SP)”, informou a empresa, por meio de nota.
Em 19 de fevereiro de 2022 entrou em vigor um termo aditivo que prorrogou o contrato de concessão firmado entre a ANTT e a Via 040 para a exploração do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Brasília, para manutenção e operação essencial da rodovia. Naquela data, expirou acordo anterior firmado entre as partes durante processo de devolução amigável do contrato de concessão pela Invepar, que teria alegado prejuízos e desistido de administrar a rodovia por 30 anos, como previsto.
Duplicação da pista
Reportagem da Tribuna de 23 de novembro revelou que, por meio da assessoria de imprensa, o diretor da ANTT, Guilherme Sampaio, antecipou que o projeto para a BR-040, entre Nova Lima e Juiz de Fora, engloba duplicações na pista e correções de traçado, visando a garantir um tráfego mais eficiente e a segurança de quem circula pela estrada, considerada rota significativa para o transporte de produtos agrícolas, pecuários, minerais e industriais. A duplicação será de quase 164 quilômetros, enquanto a implantação de faixas adicionais será de 42 quilômetros, além de 15 quilômetros de vias marginais.