Durante operação, 60 postos de combustíveis foram fiscalizados em 16 cidades mineiras – inclusive Juiz de Fora. A ação, realizada nos dias 25 e 27 de novembro, foi conduzida por uma força-tarefa de órgãos estaduais e federais com o objetivo de identificar possíveis irregularidades tributárias, sonegação fiscal e proteção à defesa do consumidor.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, foram realizados 233 testes de qualidade, resultando em 85 autos de constatação lavrados. Além disso, três postos, 54 bombas de abastecimento e dois bicos foram interditados por irregularidades. No total, 25 postos foram autuados e uma pessoa foi presa em flagrante por descumprimento de ordem de interdição.
Além de Juiz de Fora, a inspeção passou pelos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Martins Soares, Manhuaçu, Montes Claros, Guaxupé, Varginha, Ipatinga, Muriaé, Sete Lagoas, Pouso Alegre, Elói Mendes, Betim, Poços de Caldas e Teófilo Otoni.
Participaram da ação o MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária e do Procon-MG, a Secretaria de Estado de Fazenda, a Agência Nacional do Petróleo, o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais, a Polícia Militar de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O promotor de justiça Wagner Augusto Moura e Silva detalhou os próximos passos da operação. “Agora, os órgãos atuarão internamente para a aplicação das sanções. O MP atuará nos âmbitos administrativo e criminal, para a punição dos responsáveis.”
A Tribuna demandou o MPMG mais detalhes a respeito da operação deflagrada em Juiz de Fora, para obter os postos envolvidos e as respectivas consequências. Da mesma forma, a Prefeitura foi questionada sobre possíveis ações do Procon municipal. Até o momento, não houve retorno das partes.
Operação nacional
A fiscalização em Minas Gerais fez parte da Ação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal e a outros Ilícitos Econômicos no Mercado de Combustíveis, coordenada pelo Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária.
O MPMG explica que o objetivo é intensificar a fiscalização e a responsabilização por práticas ilícitas que comprometem a arrecadação tributária, distorcem a concorrência e burlam a justiça fiscal.