Parte dos médicos da Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora (Ascomcer) pode paralisar as atividades a partir da próxima quarta-feira (3) por conta do atraso de salários. De acordo com os profissionais, há casos de quem ainda não recebeu o pagamento referente a setembro do ano passado. Uma notificação extrajudicial comunicando oficialmente sobre a possibilidade de suspensão dos trabalhos caso as partes não entrem em acordo foi enviada ao hospital no último dia 18. Os médicos atuam em plantões na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e na enfermaria. A diretoria da instituição garantiu que os serviços não serão interrompidos, mesmo que a mobilização aconteça.
Em entrevista à Tribuna, um dos médicos da Ascomcer, que preferiu não ser identificado, relatou que a situação abrange cerca de 15 profissionais. “Aqueles que não possuem carteira assinada, que são contratados como pessoa jurídica (PJ) ou por meio de recibo de pagamento autônomo (RPA) estão enfrentando o problema. Já tivemos várias conversas com a diretoria, mas não conseguimos uma solução. Pelo contrário, começamos a ser coagidos”, relata. “O hospital afirma que tem um extenso corpo clínico, mas o trabalho do dia a dia é realizado por um grupo pequeno e boa parte está desmotivada. Para se ter ideia, a diretoria pagou em abril deste ano o referente a agosto do ano passado.”
O advogado Lenilson Alexandre Fonseca, que representa sete médicos que alegam atraso de pagamento, explica que os profissionais reconhecem o valor da instituição e, por isso, gostariam de uma solução amigável. “Inicialmente, eles tentaram uma conversa por conta própria, mas passaram a ser hostilizados.” Desta forma, o especialista orientou o envio de uma notificação extrajudicial comunicando a possibilidade de paralisação. “O código de ética dos médicos não permite que eles abandonem os postos. Por isso, fizemos a comunicação com o prazo de 15 dias.”
No entanto, Lenilson afirma que a medida não foi bem aceita. “A diretoria passou a agir de forma agressiva e indevida, pedindo que os médicos não furassem os plantões, pois eles tinham 15 dias para o desligamento. Inclusive, passou a ofertar as vagas dos plantões. Mas ninguém pediu demissão, o que foi pedido é o cumprimento dos direitos dos profissionais. Esta reação do hospital causou uma crise interna. Os médicos querem uma solução amigável, mas, dependendo do que acontecer, não descartam entrar com uma ação judicial. Nós continuamos abertos ao diálogo.”
Orientação
O delegado do Conselho Regional de Medicina em Juiz de Fora e Zona da Mata, José Nalon, orientou os médicos da Ascomcer a procurarem o sindicato. “É uma questão administrativa, que envolve questões trabalhistas e a insatisfação dos funcionários. Nós sabemos que há muitos hospitais que fazem contratos de trabalho por meio de PJ e RPA para reduzirem os custos e, também, as obrigações trabalhistas. Mas nesse caso, os profissionais estão reivindicando o pagamento que é de direito.” O presidente do Sindicato dos Médicos, Gilson Salomão, disse que soube da possibilidade de mobilização dos profissionais, mas que a entidade não foi comunicada oficialmente.
Hospital diz que situação é pontual
A diretoria da Ascomcer confirmou que há pagamentos em atraso, mas disse que a situação é pontual. “Nós temos um corpo médico com 173 profissionais, e a possibilidade de paralisação está restrita a sete plantonistas. Não é verdade que os médicos estão sem receber há meses, como foi informado na notificação extrajudicial, mas sim que há um atraso em decorrência da grave defasagem na tabela de remuneração do SUS e da ausência de repasse por parte do Governo de Minas Gerais.” A estimativa da instituição é que a dívida do Estado chegue a cerca de R$ 860 mil. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi acionado, mas ainda não há previsão de quando o acerto será feito.
Procurada pela Tribuna, a assessoria da Secretaria de Estado de Saúde informou que “as transferências de recursos por parte do Estado são feitas ao Fundo Municipal de Saúde para que o município possa custear os serviços ofertados à população, incluindo os hospitais” e afirmou que “o total repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora 2019, até o momento, foi de R$ 7.429.945,96.”
A diretoria garantiu que, mesmo que ocorra a paralisação, os serviços continuarão sendo prestados. “Nós valorizamos o nosso corpo clínico, que é referência em humanização, mas infelizmente a situação é desfavorável para as instituições filantrópicas. Nós continuamos abertos ao diálogo, mas se não chegarmos a um denominador comum e eles optarem por parar as atividades, nós já temos substitutos, pois a nossa prioridade é a manutenção dos tratamentos.”
O hospital oferece tratamento na área oncológica para Juiz de Fora e região há mais de 30 anos e destina 94% do atendimento aos pacientes do SUS. O local dispõe de 71 leitos para internamentos e também presta atendimentos ambulatoriais de diagnóstico e prevenção, além de realizar tratamentos especializados em radioterapia e quimioterapia.