O homem de 48 anos acusado de assassinar a facadas a ex-companheira Kátia Maria da Silva, 47, e o filho dela, Gabriel Silva de Souza, 17, foi condenado a 35 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo duplo homicídio qualificado. O resultado foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quinta-feira (29). O julgamento de Antônio Carlos Quirino durou cerca de dez horas e aconteceu quarta-feira, no Fórum de Matias Barbosa. Cabe recurso, mas o réu permanece detido no presídio de Matias. Mãe e filho morreram no dia 9 de dezembro de 2014 no município de Santana do Deserto. O crime chocou os moradores da pequena cidade com menos de 5 mil habitantes, a cerca de 60 quilômetros de Juiz de Fora.
Segundo a assessoria do TJ, Antônio Carlos foi condenado a 17 anos pelo homicídio de Kátia, duplamente qualificado por emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo torpe, já que o réu estaria inconformado com o término do relacionamento. Em relação ao assassinato de Gabriel, o acusado recebeu pena de 18 anos também por homicídio qualificado por impossibilidade de defesa e por motivo fútil, porque o adolescente teria tentado salvar a mãe, implorando para que o agressor parasse de atacá-la, e acabou sendo esfaqueado. Em relação à morte do adolescente, a penalidade foi aumentada de acordo com o artigo 61, inciso II, letra b do Código Penal, que diz “ter o agente cometido o crime para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime”.
Conforme a sentença proferida pela juíza Mônica Barbosa dos Santos, houve atenuante pelo fato de o réu ter confessado os homicídios, mas os motivos foram desfavoráveis ao acusado, e as circunstâncias também foram em prejuízo do réu, “pois o crime foi cometido com vários golpes de faca, evidenciando crueldade”.
Denúncia
Segundo a denúncia do Ministério Público, o suspeito estaria inconformado com o término do relacionamento e já teria chegado à casa de Kátia, no Centro, por volta das 7h30, portando uma faca do tipo açougueiro, desferindo vários golpes contra ela. Ele teria ido até o local com a intenção de matá-la devido ao fim da relação e teria entrado sorrateiramente no imóvel após constatar que os filhos menores da ex-companheira já haviam ido para a creche. A mulher ainda teria tentado dialogar com o homem, mas não obteve êxito, sendo atacada a facadas. Conforme o MP, após verificar que as vítimas estavam caídas no chão, o acusado ainda cortou a garganta de ambas, para certificar-se de que elas estavam mortas.
Segundo informações do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar no dia do crime, o namorado de Kátia na época chegou a surpreender o suspeito dentro da casa e só não foi ferido porque conseguiu pular a janela e pedir socorro. Quando os policiais entraram no local, mãe e filho estavam caídos no chão já sem vida e com diversas perfurações pelo corpo. No local foram recolhidas duas facas sujas de sangue, com cerca de 15cm de lâmina, umas delas quebrada. Na ocasião, várias viaturas realizaram rastreamento, mas o homem não foi localizado.
Dois dias depois do duplo assassinato, em continuidade às buscas, a PM conseguiu prender o suspeito. Ele teria relatado com detalhes a execução das vítimas e apresentava ferimentos no braço direito, além de um corte na mão esquerda. Conforme o TJMG, desde a data o acusado permanece detido no presídio de Matias Barbosa.