Operários trabalham atualmente na construção de uma pequena estação de tratamento de esgoto dentro do hospital
Com hospitais lotados, infraestruturas precárias e obras de ampliação da rede atrasadas, a população que depende da saúde pública na região pede socorro. Para contar esta história, a Tribuna inicia hoje a série de reportagens SOS Hospitais, que mostra a atual situação e aborda as perspectivas para o futuro. Para se ter uma ideia, duas unidades de saúde pública – o HU da UFJF, na Cidade Alta, e o Regional de Urgência e Emergência, na Zona Norte – estão com obras atrasadas há pelo menos quatro anos. Mesmo assim, as construções já oneraram os cofres públicos em valores muito superiores aos inicialmente previstos. Enquanto isso, um paradoxo: Juiz de Fora abriga um hospital público, o João Penido, que se mantém subutilizado, apesar da grande demanda local e dos municípios da região que têm a maior cidade da Zona da Mata como referência em atendimento à saúde.
A Prefeitura recebeu da Secretaria de Estado de Saúde (SES), entre outubro de 2009 e abril deste ano, R$ 63 milhões para as obras do Hospital Regional, sendo R$ 9,5 milhões apenas nos últimos sete meses. O montante chama atenção porque, quando anunciada, a unidade, que pretende ter 250 leitos e atender uma população estimada em 1,6 milhão, foi orçada em R$ 42,3 milhões, conforme extrato da licitação pública que determinou a empreiteira responsável pelos trabalhos.
Mesmo assim, tal recurso resultou, até o momento, na execução de aproximadamente 60% das obras, sendo que, para o restante, está previsto o repasse de mais R$ 29,3 milhões. Ou seja, o hospital, cujas obras chegaram a ficar totalmente paradas por cerca de um ano, deverá ficar pronto ao custo de R$ 92,3 milhões, o que é 118% acima do previsto inicialmente. A estimativa da Prefeitura é que as obras físicas, reiniciadas em 15 de fevereiro, fiquem prontas somente no segundo semestre de 2017.
Alterações no projeto
De acordo com a secretária de Saúde, Elizabeth Jucá, o fato de o custo da obra ser mais que o dobro do inicialmente previsto se dá em razão de alterações no projeto original. Entre eles, adequações de estrutura hospitalar para atender normas técnicas e de segurança, e a inclusão da central de urgência e emergência do Samu, fatos estes confirmados pela SES. “O Samu também é regionalizado, então precisava estar ali. Trata-se de uma central regulada por médicos, que enviam ambulâncias e, em seguida, referenciam o paciente para determinado hospital”, disse a secretária.
Outros dois impactos, segundo ela, estão no reajuste contratual e no realinhamento dos custos. O primeiro é a correção monetária do valor devido a cada ano, baseada nos Índices de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), já o segundo é o reajuste dos preços de cada item. “Por exemplo, se na planilha o quilo do ferro custava R$ 10 e passou a custar R$ 20, o contratado tem direito a esta atualização, após comprovação.”
Atualmente a obra está concentrada na montagem dos equipamentos de ar refrigerado e na instalação de duas estações de energia elétrica, essenciais para o funcionamento do hospital. A Tribuna esteve no local esta semana e acompanhou o andamento dos trabalhos no empreendimento, localizado no Bairro São Dimas. Dezenas de operários atuavam na unidade, concentrados nestas montagens e em algumas atividades pontuais, nos quatro blocos do empreendimento. Embora poucas unidades já estejam com acabamento, com pisos e azulejos, a estrutura física está pronta. Perguntada se o recurso que vem chegando é suficiente para o ritmo adequado da construção, a secretária afirma que não. “É muito pouco para o volume de obra necessário. Quanto mais dinheiro chegar, mais rápido a obra vai andar.”
Em fase de conclusão está a montagem das máquinas de ar-condicionado, responsáveis pela climatização
Mais de R$ 60 milhões com equipamentos
O fato de a obra terminar no segundo semestre de 2017 não significa que o hospital será inaugurado. Longe disso, ainda será preciso equipá-lo, com equipamentos caros, como tomógrafos, aparelhos de radiografia, ressonância magnética, instrumentos para centros cirúrgicos e central de esterilização para materiais hospitalares. Em 2013, a Prefeitura estimava que esta fase custaria mais R$ 62 milhões, no entanto, este montante pode ser ainda maior agora, por causa, principalmente, da alta do dólar neste período, já que a maioria dos instrumentos é importada. A fim de comparação, em dezembro de 2013, a moeda norte-americana era comercializada em torno dos R$ 2,35, e agora a operação está em aproximadamente R$ 3,55.
De acordo com a secretária de Saúde, Elizabeth Jucá, a lista de equipamentos necessários para o funcionamento do hospital está sendo revisada. “A revisão está sendo feita conforme os avanços tecnológicos.” Ela reiterou, no entanto, que não há uma estimativa de como esta compra seria feita e quem seria o ente responsável pelo pagamento. “Deve ser feita uma nova licitação a partir de um novo convênio com o Estado, este é o nosso entendimento. Mas não temos nada concreto por enquanto, vamos aguardar a finalização das obras físicas.”
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, já foram captados R$ 10,4 milhões, junto ao Governo federal, para a compra de equipamentos médico-hospitalares. O recurso está depositado em uma conta específica do Tesouro Estadual, aguardando a continuidade das obras e, posteriormente, a realização dos processos licitatórios para a aquisição dos bens. Em nota, a secretaria informou que “estes recursos apoiarão a Prefeitura Municipal na continuidade da implantação do hospital”.
‘Temos um longo caminho ainda’
Além do valor da obra, de R$ 92,3 milhões, e os mais de R$ 62 milhões necessários para a compra dos equipamentos, a Prefeitura ainda não chegou ao entendimento de como seria o modelo de gestão da unidade. Por se tratar de um hospital referência para mais de 90 municípios da macrorregião, construído com recursos do Estado, é interpretado que o ônus não deve ser apenas de Juiz de Fora. Conforme a secretária de Saúde, Elizabeth Jucá, a primeira estimativa feita era de um custo operacional mensal de R$ 12,5 milhões para que todos os serviços se mantenham em funcionamento. Para se ter ideia, este montante é mais de duas vezes o necessário, hoje, para a operação do Hospital de Pronto Socorro (HPS). Elizabeth explicou que estas definições serão feitas apenas com a conclusão das obras físicas.
Quanto ao HPS, a ideia é que toda sua operação seja transferida para o Hospital Regional, quando do início do funcionamento. “Esta é a proposta original, mas temos um longo caminho pela frente ainda. Não só eu, mas toda a população gostaria que o hospital já estivesse pronto, mas o país vive neste cenário de insegurança. Para as obras se manterem, precisamos que os repasses ocorram normalmente, e o entendimento, até agora, é que estas liberações estão garantidas.”
Dificuldades de repasse
A secretária explica que o Hospital Regional é uma obra do Estado e cabe a Juiz de Fora fazer a gestão dos recursos que chegam, pelo convênio, para o andamento dos trabalhos. Perguntada o porquê das obras ainda não terem sido concluídas, ela afirma: “Por causa destas dificuldades de repasse do Estado. Se o dinheiro não chega de forma suficiente, os trabalhos não caminham como deveriam.”
Perguntada sobre os repasses, a Secretaria de Estado da Saúde garantiu que os recursos chegam à medida que o valor já depositado é executado. Também esclareceu que o Hospital Regional, cuja obra é realizada por meio de convênio, “é de propriedade do ente convenente. Neste sentido, o Hospital pertence à Prefeitura”. Não foi respondido se o Estado contribuirá com os custos de manutenção da instituição.