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Regional vai custar mais que o dobro do previsto

operarios trabalham atualmente na construcao de uma pequena estacao de tratamento de esgoto dentro do hospital

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Operários trabalham atualmente na construção de uma  pequena estação de tratamento de esgoto dentro do hospital

Operários trabalham atualmente na construção de uma pequena estação de tratamento de esgoto dentro do hospital

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Com hospitais lotados, infraestruturas precárias e obras de ampliação da rede atrasadas, a população que depende da saúde pública na região pede socorro. Para contar esta história, a Tribuna inicia hoje a série de reportagens SOS Hospitais, que mostra a atual situação e aborda as perspectivas para o futuro. Para se ter uma ideia, duas unidades de saúde pública – o HU da UFJF, na Cidade Alta, e o Regional de Urgência e Emergência, na Zona Norte – estão com obras atrasadas há pelo menos quatro anos. Mesmo assim, as construções já oneraram os cofres públicos em valores muito superiores aos inicialmente previstos. Enquanto isso, um paradoxo: Juiz de Fora abriga um hospital público, o João Penido, que se mantém subutilizado, apesar da grande demanda local e dos municípios da região que têm a maior cidade da Zona da Mata como referência em atendimento à saúde.

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A Prefeitura recebeu da Secretaria de Estado de Saúde (SES), entre outubro de 2009 e abril deste ano, R$ 63 milhões para as obras do Hospital Regional, sendo R$ 9,5 milhões apenas nos últimos sete meses. O montante chama atenção porque, quando anunciada, a unidade, que pretende ter 250 leitos e atender uma população estimada em 1,6 milhão, foi orçada em R$ 42,3 milhões, conforme extrato da licitação pública que determinou a empreiteira responsável pelos trabalhos.

Mesmo assim, tal recurso resultou, até o momento, na execução de aproximadamente 60% das obras, sendo que, para o restante, está previsto o repasse de mais R$ 29,3 milhões. Ou seja, o hospital, cujas obras chegaram a ficar totalmente paradas por cerca de um ano, deverá ficar pronto ao custo de R$ 92,3 milhões, o que é 118% acima do previsto inicialmente. A estimativa da Prefeitura é que as obras físicas, reiniciadas em 15 de fevereiro, fiquem prontas somente no segundo semestre de 2017.

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Alterações no projeto

De acordo com a secretária de Saúde, Elizabeth Jucá, o fato de o custo da obra ser mais que o dobro do inicialmente previsto se dá em razão de alterações no projeto original. Entre eles, adequações de estrutura hospitalar para atender normas técnicas e de segurança, e a inclusão da central de urgência e emergência do Samu, fatos estes confirmados pela SES. “O Samu também é regionalizado, então precisava estar ali. Trata-se de uma central regulada por médicos, que enviam ambulâncias e, em seguida, referenciam o paciente para determinado hospital”, disse a secretária.

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Outros dois impactos, segundo ela, estão no reajuste contratual e no realinhamento dos custos. O primeiro é a correção monetária do valor devido a cada ano, baseada nos Índices de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), já o segundo é o reajuste dos preços de cada item. “Por exemplo, se na planilha o quilo do ferro custava R$ 10 e passou a custar R$ 20, o contratado tem direito a esta atualização, após comprovação.”

Atualmente a obra está concentrada na montagem dos equipamentos de ar refrigerado e na instalação de duas estações de energia elétrica, essenciais para o funcionamento do hospital. A Tribuna esteve no local esta semana e acompanhou o andamento dos trabalhos no empreendimento, localizado no Bairro São Dimas. Dezenas de operários atuavam na unidade, concentrados nestas montagens e em algumas atividades pontuais, nos quatro blocos do empreendimento. Embora poucas unidades já estejam com acabamento, com pisos e azulejos, a estrutura física está pronta. Perguntada se o recurso que vem chegando é suficiente para o ritmo adequado da construção, a secretária afirma que não. “É muito pouco para o volume de obra necessário. Quanto mais dinheiro chegar, mais rápido a obra vai andar.”

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Em fase de conclusão está a montagem das máquinas de ar-condicionado, responsáveis pela climatização

Mais de R$ 60 milhões com equipamentos

O fato de a obra terminar no segundo semestre de 2017 não significa que o hospital será inaugurado. Longe disso, ainda será preciso equipá-lo, com equipamentos caros, como tomógrafos, aparelhos de radiografia, ressonância magnética, instrumentos para centros cirúrgicos e central de esterilização para materiais hospitalares. Em 2013, a Prefeitura estimava que esta fase custaria mais R$ 62 milhões, no entanto, este montante pode ser ainda maior agora, por causa, principalmente, da alta do dólar neste período, já que a maioria dos instrumentos é importada. A fim de comparação, em dezembro de 2013, a moeda norte-americana era comercializada em torno dos R$ 2,35, e agora a operação está em aproximadamente R$ 3,55.

De acordo com a secretária de Saúde, Elizabeth Jucá, a lista de equipamentos necessários para o funcionamento do hospital está sendo revisada. “A revisão está sendo feita conforme os avanços tecnológicos.” Ela reiterou, no entanto, que não há uma estimativa de como esta compra seria feita e quem seria o ente responsável pelo pagamento. “Deve ser feita uma nova licitação a partir de um novo convênio com o Estado, este é o nosso entendimento. Mas não temos nada concreto por enquanto, vamos aguardar a finalização das obras físicas.”

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Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, já foram captados R$ 10,4 milhões, junto ao Governo federal, para a compra de equipamentos médico-hospitalares. O recurso está depositado em uma conta específica do Tesouro Estadual, aguardando a continuidade das obras e, posteriormente, a realização dos processos licitatórios para a aquisição dos bens. Em nota, a secretaria informou que “estes recursos apoiarão a Prefeitura Municipal na continuidade da implantação do hospital”.

‘Temos um longo caminho ainda’

Além do valor da obra, de R$ 92,3 milhões, e os mais de R$ 62 milhões necessários para a compra dos equipamentos, a Prefeitura ainda não chegou ao entendimento de como seria o modelo de gestão da unidade. Por se tratar de um hospital referência para mais de 90 municípios da macrorregião, construído com recursos do Estado, é interpretado que o ônus não deve ser apenas de Juiz de Fora. Conforme a secretária de Saúde, Elizabeth Jucá, a primeira estimativa feita era de um custo operacional mensal de R$ 12,5 milhões para que todos os serviços se mantenham em funcionamento. Para se ter ideia, este montante é mais de duas vezes o necessário, hoje, para a operação do Hospital de Pronto Socorro (HPS). Elizabeth explicou que estas definições serão feitas apenas com a conclusão das obras físicas.

Quanto ao HPS, a ideia é que toda sua operação seja transferida para o Hospital Regional, quando do início do funcionamento. “Esta é a proposta original, mas temos um longo caminho pela frente ainda. Não só eu, mas toda a população gostaria que o hospital já estivesse pronto, mas o país vive neste cenário de insegurança. Para as obras se manterem, precisamos que os repasses ocorram normalmente, e o entendimento, até agora, é que estas liberações estão garantidas.”

Dificuldades de repasse

A secretária explica que o Hospital Regional é uma obra do Estado e cabe a Juiz de Fora fazer a gestão dos recursos que chegam, pelo convênio, para o andamento dos trabalhos. Perguntada o porquê das obras ainda não terem sido concluídas, ela afirma: “Por causa destas dificuldades de repasse do Estado. Se o dinheiro não chega de forma suficiente, os trabalhos não caminham como deveriam.”

Perguntada sobre os repasses, a Secretaria de Estado da Saúde garantiu que os recursos chegam à medida que o valor já depositado é executado. Também esclareceu que o Hospital Regional, cuja obra é realizada por meio de convênio, “é de propriedade do ente convenente. Neste sentido, o Hospital pertence à Prefeitura”. Não foi respondido se o Estado contribuirá com os custos de manutenção da instituição.

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