Casos de violência e perturbação do sossego têm preocupado moradores e frequentadores do Bairro Alto dos Passos, Zona Sul. Apenas no último fim de semana, pelo menos três brigas ocorreram na Rua Dom Viçoso, em frente ao Gangster Pub, sendo a mais recente dela, na madrugada de ontem, com disparos de arma de fogo. Duas pessoas foram atingidas na perna, sendo uma delas um policial militar do Estado do Rio de Janeiro. Na madrugada anterior, uma briga impediu o tráfego de veículos no mesmo local. Esta ocorrência não foi registrada pela PM, mas vídeos da confusão viralizaram nas redes sociais ontem. Nas imagens, é possível perceber que um dos envolvidos chegou a desmaiar após ser agredido com chutes e socos. Na madrugada de sexta para sábado, a PM informou que a confusão se deu após um militar do Exército, armado, se envolver em uma briga que se iniciou dentro do mesmo pub. Ele também teria desacatado um policial. Mas estes não são os únicos problemas relacionados à violência naquela região, conforme denunciam os moradores. Pequenos furtos, brigas, uso de álcool e até arrastões têm sido frequentes entre adolescentes de diversos bairros que se reúnem, todos os fim de semana, na região da Rua Morais e Castro. No último dia 19, por exemplo, três adolescentes deram entrada na Santa Casa após ferimentos com facas.

No caso do pub, o sargento da PM do Estado do Rio de Janeiro, 35 anos, foi atingido pelo próprio revólver na perna, quando já estava na rua, após um amigo ter supostamente se envolvido em um atrito dentro do estabelecimento, e ele ter tentado intervir. Na briga, outras três pessoas ficaram feridas, sendo uma delas também por um disparo na perna direita. De acordo com o boletim de ocorrência, um táxi estacionado em frente ao bar teve o vidro traseiro atingido por um projétil.

Brigas, perturbação do sossego gerado por som alto de veículos e algazarras de frequentadores têm sido reclamações frequentes de quem mora no entorno do Gangster. Em agosto do ano passado, a Tribuna publicou reportagem sobre a mesma situação. Até aquele momento, mais de R$ 30 mil em autuações tinham sido emitidas por infrações diversas, com uso de mesas e cadeiras no exterior sem devida autorização e realização de eventos com música ao vivo sem licença. Na época, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) alegava que o estabelecimento se promovia como “casa de shows”, embora tivesse licença para produção musical que, no entendimento do Poder Público, deveria ser um estúdio. Para shows e eventos, seria necessária a licença para discotecas, danceterias, salões de dança e similares, que, no entanto, não é permitida para o bairro, conforme as leis de parcelamento do solo. Desde aquela época, é travada uma disputa judicial entre os envolvidos, e os eventos continuam ocorrendo por meio de liminar.

Segundo o titular da SAU, Sérgio Rocha, o caso do alvará ainda está sub judice, embora haja informações, ainda não confirmadas pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que há um ganho de causa favorável à Prefeitura. “Eles estavam veiculando música sem ter alvará para isso. Agimos, e eles recorreram na via judicial, onde agravamos da decisão liminar.” Por causa deste trâmite, novas autuações com relação ao alvará não foram emitidas e, de acordo com a chefe do Setor de Fiscalização da SAU, Graciela Vergara Marques, não houve mais problemas relacionados à obstrução da via pública. Quando a decisão judicial for divulgada, a SAU poderá planejar outras ações.

Comunidade relata uso de drogas na rua

Um morador da região da Rua Dom Viçoso, 48 anos, que pediu para não ser identificado, enviou para o WhatsApp da Tribuna imagens dos transtornos causados na rua pelos frequentadores do local. Segundo ele, os eventos ocorrem a partir de sexta-feira, mas também em algumas quintas. “Até domingo tem e fica bem cheio. De uns fins de semana para cá, a rua parece um baile funk. Param vários carros com porta-malas abertos e som bem alto. Brigas também são comuns. Outro dia a PM precisou até usar spray de pimenta para conter a multidão”, disse, acrescentando que uso de drogas também é facilmente percebido na rua.

Para a chefe do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), Graciela Vergara Marques, há uma limitação sobre as autuações no local, principalmente por causa da liminar. “Fora a perturbação do sossego, o estabelecimento não usa mais a parte externa. Mas todos os fatos que têm ocorrido estão sendo monitorados por nós e podem, futuramente, subsidiar uma decisão. Inclusive estão recebendo os boletins de ocorrência da Polícia Militar.”

 

Empresa se manifesta

O advogado do Gangster, Rafael de Oliveira Teles David, disse que a empresa se manifesta, alegando que todos os atos mencionados ocorreram do lado de fora do pub. “O estabelecimento não tem responsabilidade sobre estes atos que acontecem em via pública. O Gangster cumpre todas as exigências legais, e não temos qualquer tipo de infração em referência à perturbação do sossego. A única discussão que temos hoje é com relação ao alvará. Atualmente, por força de liminar, temos a autorização judicial para a música.” Perguntado sobre um parecer favorável à Prefeitura, ele disse que, no momento, não consta formalmente nenhuma alteração junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Sobre os casos envolvendo armas de fogo, ele reiterou que, dentro do estabelecimento, não ocorreu nenhum “fato gravoso. Todo e qualquer tipo de ato foi realizado na rua”. Ainda acrescentou, ao ser questionado, que os militares envolvidos na ocorrência devem responder pelos seus atos nas esferas competentes.

Nos próximos dias, o advogado disse que tentará entrar em contato com a associação de moradores e fazer uma nova tentativa de diálogo com a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), com o objetivo de ouvir as demandas e resolver os impasses. No entanto, a presidente da Associação do Alto dos Passos, Ruth Savino, disse que já tentou conversar com os responsáveis, mas sem êxito: “Os frequentadores começam a chegar meia-noite, quando os bares já estão fechando. Não temos problemas com os bares, apenas com o Gangster. Tem que fechar, não tem mais jeito. São muitos transtornos e brigas são frequentes.”

Bandos promovem algazarras nas ruas

Casos de arrastão, brigas e consumo de bebidas alcoólicas e drogas, envolvendo principalmente adolescentes, têm contribuído para afastar frequentadores da região do Alto dos Passos. No último dia 19, dois jovens, de 18 e 19 anos, e um adolescente, 17, foram esfaqueados, na Rua Morais e Castro, na noite de sexta-feira, por volta das 22h, durante o que foi qualificado como um arrastão com cerca 15 pessoas. O fato aconteceu no momento em que a via estava tomada por pedestres. De acordo com o boletim de ocorrência, as vítimas foram conduzidas para a Santa Casa de Misericórdia. O rapaz de 19 anos sofreu lesões no braço esquerdo e nas costas. A vítima de 18 foi atingida nas costas, no braço esquerdo e na face. Já o adolescente apresentou corte na cabeça. Eles foram medicados e liberados.

Conforme o relato das vítimas no documento policial, elas estavam na Rua Morais e Castro, quando um bando, com aproximadamente 15 pessoas, promoveu o arrastão, desferindo chutes e socos nas pessoas. O trio de jovens foi atingido e reagiu, sendo esfaqueado. A Polícia Militar foi deslocada, e alguns suspeitos foram detidos, mas acabaram liberados já que as vítimas não fizeram o reconhecimento, uma vez que, quando procuradas pela PM na Santa Casa, já tinham sido liberadas.

Este tipo de situação tem afugentado frequentadores do espaço e aumentado a insegurança dos moradores, que denunciam a venda de bebida alcoólicas para menores de idade e o uso de entorpecente em via pública. Há 17 anos morando na Morais e Castro, uma moradora, 52, diz que o cenário piorou nos últimos dois anos. “Nas proximidades da sede da delegacia, onde há bares com bebidas com preços mais acessíveis, fica uma grande concentração de turmas. Muitos adolescentes conseguem comprar bebidas. Eles perambulam pela rua. Já vi casos de brigas, com garrafas sendo quebradas no asfalto. Já teve ocasião de estar pronta para sair, mas, ao chegar ao portão, e ver a situação, ficar com medo e voltar para casa”, denuncia a moradora, acrescentando que o problema é perceptível nas noites de quinta, sexta e sábado. “O cheiro de maconha persiste no ar”, afirma. Os transtornos narrados pela moradora são confirmados pela Associação de Moradores do Alto dos Passos, que ainda destaca que as pessoas estão com medo de frequentar o bairro e que as lojas que permaneciam abertas até as 22h estão fechando mais cedo.

Autoridades dizem monitorar situação

Sete infrações envolvendo adolescentes foram notificadas pelo Comissariado de Menores da Vara da Infância de Juventude ao longo do ano de 2015. De acordo com o coordenador do Comissariado, Maurício Alvim, não é de responsabilidade do órgão fiscalizar casos de venda de bebida alcoólica e perturbação de sossego com menores de idade. “Por serem situações de crime, a responsabilidade é policial, que deve apreender e encaminhar para a delegacia. Nossa fiscalização atua na verificação de entrada e permanência de menores em locais onde a presença deles não é permitida. Caso encontre adolescente ou criança em local sem autorização da Justiça, o comissariado faz um auto de infração contra a empresa, que deverá responder pelo ato. Ela fica sujeita a multa que varia entre três e 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, a multa dobra, e o estabelecimento pode ser fechado por até 15 dias”, explica Maurício. Ele explica que, quando necessário, os comissários agem em parceria com as polícias Militar e Civil. “Não temos um telefone para denúncia, já que não são aceitas denúncias anônimas, mas as pessoas podem procurar pessoalmente a Vara para comunicar os fatos.”

A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) informou que não é de sua competência fiscalizar consumo de álcool por parte de adolescentes, mas, em caso no qual a venda é comprovada, o estabelecimento é multado de acordo com a Lei municipal 11.580/2008, cujo valor pode chegar a R$ 1.642,73.

O delegado titular da 1ª Delegacia, sediada na Rua Morais e Castro, Eduardo de Azevedo Moura, explicou que a Polícia Civil tem agido nos casos em que há comprovação de venda de bebidas para menores de idade. “Tomamos medidas contra os vendedores e também contra aquelas pessoas que servem de intermediárias para os menores. Tanto o comerciante como o intermediador ficam sujeitos a crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que gera multa, prestação de serviço à comunidade e até prisão dependendo da gravidade do caso”, ressalta o delegado. Já no que diz respeito a casos de delitos de menor gravidade, como os de perturbação de sossego, o policial explica que a vítima deve procurar a delegacia para pedir providências e, se possível, apresentar testemunhas. “O problema é que as vítimas não querem se comprometer, o que dificulta investigar estes delitos”, diz o policial, destacando que a Polícia Civil, ao verificar que casos específicos tornam-se frequentes, operações podem ser desencadeadas para inibi-los.

O comandante da 32ª Companhia de Polícia Militar, capitão Marcus Vinícius de Almeida Castro, afirmou que pretende entrar em contato com a Vara da Infância e Juventude e demais órgãos responsáveis, para, em reunião, discutir ações mais eficazes para combater o problema. “Enquanto isto não acontece, vamos identificar os adolescentes envolvidos. Alguns portam facas e são agressivos com outros jovens. Então, a nossa intenção é inibir a ação delituosa e manter o ambiente harmônico”, conclui.

Interdições em estabelecimentos pela cidade

Apenas este mês, três locais foram interditados na cidade pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) por problemas relacionados ao alvará. Um na Avenida Brasil, Zona Norte, outro na Avenida Itamar Franco, região central, e outro no Bairro Aeroporto, Cidade Alta. O titular da SAU, Sérgio Rocha, esclareceu que o diálogo é sempre o principal caminho buscado na tentativa de resolver conflitos como estes, que envolvem a perturbação do sossego. “Esta tem sido, basicamente, a tônica da fiscalização, não só naquela área, mas em outras da cidade também. Diria que a perturbação do sossego é um dos grandes problemas da sociedade moderna.”

O comandante da 32ª companhia de Polícia Militar, capitão Marcus Vinícius de Almeida Castro, responsável pela Zona Sul, disse que a corporação está atenta aos problemas daquela região. Ele, que assumiu a companhia há três semanas, disse que são comuns os casos relacionados aos frequentadores do Gangster Pub e também aos menores de idade. “Hoje (ontem), em contato que tivemos com o comando do 27º Batalhão da Polícia Militar, resolvemos fazer um ofício junto ao Ministério Público para que ele tome ciência do que acontece na região. Vamos juntar as ocorrências, principalmente aquelas específicas da casa noturna. Também tivemos contato com a Prefeitura e estamos planejamento um trabalho em conjunto.”

Conforme o capitão, este fim de semana, nenhuma ocorrência relacionada aos adolescentes foi registrada. “Estou há três semanas no comando, e tivemos casos relacionados aos jovens, como furtos de celular, carteiras, agressões físicas entre eles e até uso de caixinhas de som, que compete à perturbação do sossego. Este fim de semana já conseguimos inibir isso, por meio de um efetivo permanente. Mas infelizmente existem outros problemas em bairros da região, e viaturas precisam ser deslocadas para ocorrências.”