A situação dos imóveis que abrigavam os antigos hospitais psiquiátricos de Juiz de Fora – a Clínica São Domingos, no Paineiras, e a Casa de Saúde Doutor Aragão Villar, no São Bernardo, – continua a incomodar moradores do entorno. No final do ano passado, a Tribuna denunciou as condições de abandono dos locais e sua frequente utilização para o consumo de drogas, práticas de rituais e sexo depois da transferência de pacientes para as residências terapêuticas.

Moradores das proximidades afirmam que o prédio que abrigava a Clínica São Domingos, na Rua Dr. Ávila, tem sido usado inclusive por adolescentes, ao saírem da escola, para o consumo de bebida alcoólica e drogas. “É comum ver alunos de uniformes escolares saindo do prédio. Isso contribui com a evasão escolar, insegurança dos moradores e até para a insegurança dos próprios adolescentes. Nenhum morador chega perto do hospital, não há como saber como está sua estrutura, apenas vemos quem entra no local sair transtornado e embriagado”, explica um morador que não quis ser identificado. No dia 7 deste mês, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter um incêndio que atingiu dois cômodos do prédio.

O comandante da 30ª Cia da PM, capitão Herivelton Soares, reforça que o policiamento é realizado no local, embora não seja permitido o acesso da PM às dependências. “Há mais de um ano, recebemos reclamações sobre este problema. Fizemos a ronda no local várias vezes, a pedido dos moradores, e realizamos algumas abordagens. Enviamos ofício a mais de sete órgãos que possuem competência para verificar a situação e aguardamos que a solução seja tomada pelo Poder Público, a fim de que os proprietários possam tomar providências.”

No Bairro São Bernardo, na Zona Leste, a situação se repete, provocando insegurança a moradores do entorno do imóvel que abrigava a antiga Casa de Saúde Doutor Aragão Villar, na Rua Goiás. De acordo com uma moradora das proximidades, embora tenham diminuído os atos de vandalismo contra a edificação, a circulação de pessoas desconhecidas no prédio ainda é frequente. “Durante o dia, é um entra e sai e, à noite, é um caos. É um espaço que já serviu a um importante hospital psiquiátrico, que tinha toda a estrutura e poderia ter sido reaproveitado para outra finalidade, até mesmo para um abrigo de moradores de rua. Deixou de ser um espaço reconhecido no tratamento para se tornar um depósito de toxicômanos”, desabafa.

Empecilhos para atuação dos fiscais

O caso da antiga Clínica São Domingos já foi levado à Câmara Municipal. Por iniciativa do vereador Nilton Militão (PTC), um requerimento apresentado à Prefeitura em fevereiro pedia verificação, fiscalização, limpeza e serviço de abordagem dos moradores em situação de rua que transitam na Rua Dr. Ávila, onde a instituição estava localizada. Em resposta, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) informou que esteve no local durante a noite e pela manhã, mas não encontrou nenhum morador de rua do lado externo, não procedendo a abordagem social. No âmbito interno, destacou a impossibilidade de agir, por se tratar de um imóvel privado, repassando à Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), o pedido de notificação do proprietário.

A SAU, por sua vez, informou que todas as medidas administrativas foram adotadas junto aos proprietários dos imóveis, sem produzir efeitos esperados. No Aragão Villar, as multas foram aplicadas pela falta de capina, limpeza e retirada de entulhos, recomposição do muro e do passeio no entorno do terreno, e o proprietário foi encontrado e notificado. Já no São Domingos, foi aplicada multa pela falta de capina, limpeza e fechamento do imóvel. No entanto, o dono ainda é procurado em registros de cartórios pela Procuradoria Geral do Município (PGM), para que efetue o pagamento das multas. A Prefeitura ainda avalia uma cobrança judicial para que sejam realizados os serviços nos locais.