O Hospital Regional Dr. João Penido, localizado na Avenida Juiz de Fora, Bairro Grama, emitiu resíduos causadores de degradação ambiental. Pela infração de grande porte, a Câmara de Julgamentos Fiscais do Conselho Municipal de Meio Ambiente decidiu multar a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que mantém o hospital, em R$ 7.178,13.
O valor inicial da multa estipulada foi de R$ 28.712,49. Por tratar-se de uma entidade sem fins lucrativos, que presta serviços gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e por ter colaborado com os órgãos ambientais na solução dos problemas, a penalidade foi reduzida em 50%, levando para R$ 14.356,25. Pelo histórico da Fhemig, esse valor também foi diminuído pela metade, chegando ao valor final de R$ 7.178,13 – que representa 25% do inicial.
À Tribuna, a Fhemig informou que as intervenções necessárias para adequar todo o processo de tratamento dos efluentes hospitalares do Hospital Regional João Penido (HRJP) estão sendo realizadas e têm previsão de conclusão em abril deste ano.
“A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da unidade está passando por melhorias, que incluem obra de retrofit e adequação tecnológica com a inserção da etapa de cloração e do sistema RAFA-FAN – um dos mais modernos no âmbito da engenharia. Tais intervenções têm por objetivo garantir a segurança de usuários, servidores e da população do entorno, mantendo o atendimento com salubridade e conforto. Ao final do processo, os efluentes serão devolvidos ao meio ambiente de maneira mais segura e em conformidade aos padrões da legislação ambiental”, explicou a fundação.