A tragédia ocorrida em Brumadinho com o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, na última sexta-feira (25), trouxe à tona a preocupação de outros municípios mineiros. Só em Minas Gerais há mais de 400 barragens de rejeitos, conforme dados do Ministério Público (MPMG). O Estado ainda não se recuperou do desastre acontecido em Mariana, em 2015, quando a barragem do Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e destruiu o distrito de Bento Rodrigues e outras localidades, e agora enfrenta uma situação com proporções ainda maiores. Há três anos foram 19 mortes. Em Brumadinho, o número de vítimas fatais já chegava a 65 e poderia aumentar, conforme divulgado pelo Corpo de Bombeiros na noite desta segunda-feira (28). A situação alerta todo o território mineiro.
Em Juiz de Fora há, pelo menos, oito barragens, sendo três de usinas hidrelétricas, três de abastecimento e, duas, de resíduos industriais. A Companhia Municipal de Saneamento (Cesama) opera as barragens de abastecimento das represas de Chapéu d’Uvas, cujo volume é 146 milhões de metros cúbicos, Dr. João Penido, de 16 milhões de metros cúbicos, e São Pedro, com 1,2 milhão de metros cúbicos. Já a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) administra as barragens das usinas hidrelétricas de Joasal e Marmelos. A Usina Hidrelétrica de Picada, localizada no distrito de Torreões, no entanto, é de propriedade da Votorantim Energia, braço do Grupo Votorantim, responsável, também, por meio da Nexa Resources, pelas duas barragens de rejeitos de Juiz de Fora: Barragem da Pedra e Barragem dos Peixes, esta inativa. Ambas as estruturas de resíduos industriais têm, respectivamente, 1,5 milhão e 800 mil metros cúbicos.
A Agência Nacional de Águas (ANA), por meio do Relatório de Segurança de Barragens, classifica as estruturas por meio de critérios como a categoria de risco e o dano potencial associado. O órgão regulador compreende como categoria de risco as possibilidades de ocorrência de um incidente e, como dano potencial associado, a gravidade do incidente em caso de ocorrência. Conforme a edição de 2017 do relatório, todas as barragens localizadas no Município de Juiz de Fora apresentam dano potencial associado alto. No que diz respeito à categoria de risco, as barragens das represas Dr. João Pedro e de São Pedro são enquadradas na modalidade moderado, ao passo que as demais apresentam baixo risco de incidente, segundo avaliação da ANA.
Ações para esclarecer população
A preocupação em saber a situação de cada uma delas, a possibilidade de riscos e a necessidade de ações preventivas motivaram vereadores da Câmara Municipal de Juiz de Fora a solicitarem uma audiência pública sobre o assunto, ainda sem data definida. No pedido protocolado por Marlon Siqueira (MDB), ele justifica que a população solicitou esclarecimentos. “Só com boa informação combatemos o pânico e garantimos o acesso aos direitos. Após a calamidade de Brumadinho, recebi diversos pedidos de informação de moradores próximos a essas barragens, preocupados com a situação”, afirmou. Já no pedido protocolado por Cido Reis (PSB), o vereador destacou a importância de ações de prevenção.”Não podemos deixar que o mesmo desastre aconteça em nossa cidade, por isso, precisamos analisar todas as barragens construídas em Juiz de Fora e saber de suas condições reais.” O vereador Antônio Aguiar (MDB) solicitou à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que envie relatório em relação à segurança das barragens em Minas Gerais, com foco na Zona da Mata.
Cesama e Nexa garantem avaliações
Questionadas pela reportagem a respeito dos trabalhos de manutenção, monitoramento e fiscalização, a Cesama e a Nexa Resources garantiram o cumprimento de critérios específicos no processo de gestão de barragens. Conforme a Cesama, a última inspeção das barragens de Chapéu d’Uvas, Dr. João Penido e de São Pedro “ocorreu no final de 2018 (entre novembro e dezembro) e um novo relatório está para ser emitido”. “São avaliados aspectos estruturais e de conservação, bem como de operação, com inspeções nas barragens, avaliação de registros e dos instrumentos instalados nas barragens, e ainda recomendações de ações”, descreveu a empresa de saneamento em nota. “Toda barragem implica em um risco. Contudo, o monitoramento efetuado e os serviços de manutenção e conservação realizados pela Cesama indicam que não existe o risco como vem sendo propagado quanto a esse fato. (…) Nas atuais regras de operação, não existe qualquer risco de rompimento identificado.”
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A Nexa, por sua vez, “ressalta que todas as suas barragens possuem laudos técnicos que garantem a estabilidade das operações. Estes relatórios são encaminhados sistematicamente aos órgãos fiscalizadores.” A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é a responsável pela fiscalização das barragens de resíduos industriais. Segundo a empresa, a última fiscalização pelo órgão ambiental ocorreu em agosto de 2018. “Além de instrumentos de monitoramento, como piezômetros, poços de monitoramento, inclinômetros e pluviômetros, as barragens possuem uma rotina de inspeção interna quinzenal, avaliação mensal externa dos dados de monitoramento e inspeção e, ainda, emissão de relatório semestral de estabilidade”, detalhou a Nexa a respeito dos critérios de monitoramento das estruturas. Até o fechamento desta edição, a Cemig não retornou os questionamentos da reportagem.