Vereadores Fiorilo e Antônio Aguiar visitaram Therezinha de Jesus, para verificar fluxo de atendimentos
A pressão que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vem fazendo para que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) repasse recursos atrasados aos prestadores hospitalares conveniados ao SUS começou a surtir efeitos. Após reunião realizada em 13 de janeiro, a SES iniciou os pagamentos na ordem de R$ 120 milhões, referente aos recursos federais retidos. A expectativa é que os recursos cheguem ainda essa semana às unidades hospitalares, segundo o MPMG. A secretaria também se comprometeu em levantar todos os débitos com municípios e prestadores.
Entre as instituições afetadas está o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), que havia suspendido os atendimentos de urgência e emergência no dia 11 de dezembro e, após liminar judicial, retomou as atividades no dia 8 deste mês, com a promessa dos repasses até dez dias úteis no mês subsequente aos atendimentos, por parte do Estado. No entanto, até o momento, o HMTJ ainda não recebeu nenhum repasse, segundo a assessoria da instituição. Na época, o promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo Barros, ajuizou ação na qual foi concedida medida liminar para garantia do repasse integral dos recursos financeiros retidos pelo Estado, sob pena de multa diária.
Além disso, outras duas ações foram ajuizadas pela Federação das Santas Casas e Entidades Filantrópicas, todas motivadas pela retenção, pelo Governo estadual, dos recursos financeiros de saúde federais, pelo não pagamento dos créditos decorrentes da obrigação estadual e pela decisão do Ministério da Saúde de pagar apenas 70% dos recursos de produção ambulatorial e hospitalar do teto MAC (média e alta complexidade).
Comissão de Saúde
Na manhã de ontem, a Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores realizou uma vistoria no HMTJ para verificar o atendimento da unidade. De acordo com o vereador Antônio Aguiar (PMDB), a instituição tem possibilidade de ampliar os atendimentos para alta complexidade. No entanto, a falta de credenciamento e de recursos vem restringindo seu desenvolvimento. “Existe uma ala de AVE (acidente vascular encefálico) que está parada em função de ausência de recursos tecnológicos que ficaram de ser repassados pelo Estado. Essa situação atrapalha até o credenciamento pelo Ministério da Saúde.”
Outro ponto ressaltado pelo vereador é a taxa de ocupação da unidade. “A ocupação do hospital é alta. No CTI de alto risco, que tem 20 leitos credenciados, todos estavam ocupados por doentes graves. Outro CTI, também com 20 leitos, mas que ainda não foi credenciado, estava com 70% da ocupação.” A falta de credenciamento impossibilita a instituição de receber recursos federais pelos atendimentos nesses leitos. Esses atendimentos extras acabam gerando problemas crônicos no setor.
Os vereadores Antônio Aguiar e José Fiorilo (PDT) irão procurar a Prefeitura, para verificar se há dificuldade e onde está o gargalo para que o recurso chegue até o hospital. “Vamos pegar as informações que nos foram passadas lá e vamos cruzar com informações do sistema para a gente ver como está se dando o fluxo de pacientes”, completa Antônio Aguiar. A Superintendência Regional de Saúde também deve ser procurada, já que usuários do SUS de vários municípios próximos têm a cidade como referência.