Cartazes pedem respeito à diversidade na instituição (Caique Cahon)
A recém-lançada campanha da UFJF “Libera meu xixi”, que pretende combater a transfobia em espaços públicos, está dividindo opiniões e causando reações, inclusive da Câmara Municipal. Tanto o site da Tribuna quanto a página do Facebook do jornal receberam centenas de comentários sobre o tema, a maioria deles contra a iniciativa. A diretora de Ações Afirmativas da instituição, Carolina dos Santos Bezerra, declarou que está sofrendo ameaças, até mesmo contra sua família, em sua página pessoal na mesma rede social. A situação levou a universidade a explicar detalhes sobre a campanha, em comunicado no qual lamenta e repudia ataques pessoais que vêm sendo feitos pela internet “aos envolvidos nesta decisão, que é institucional”. A UFJF esclarece o fato de que a medida é voltada exclusivamente para travestis e transexuais, que poderão utilizar, no campus, o banheiro correspondente ao gênero com o qual se identificam. Também ontem, em proposição de autoria do vereador Oliveira Tresse (PSC), que levou a assinatura de outros parlamentares, a Câmara aprovou uma moção de repúdio à campanha.
Entre os comentários recebidos pela Tribuna, estão declarações de pessoas que lamentam a atitude e a classificam como desrespeitosa e algo que poderá contribuir para práticas de abuso sexual contra mulheres. Há também aqueles que defendem a criação de um espaço específico para o público. “O devido respeito e lugar se daria criando um terceiro banheiro, aí sim seria justo, digno e não opressor”, diz um leitor. “Lamentável! Quer dizer agora que minha filha, assim como as demais estudantes da UFJF estarão à mercê de, a qualquer hora, dar de cara com um homem dentro do banheiro. Já não chega o caso recente de estupro dentro do ônibus daquela instituição”, comenta outro. Por outro lado, há aqueles que defendem a medida. “Sou mulher heterossexual, mas procuro ter empatia. É cruel associar esta medida com práticas de abuso sexual. São homens heterossexuais que abusam e violentam mulheres. Não mulheres trans que querem se proteger do mesmo tipo de abuso usando o banheiro adequado ao seu sexo. As pessoas só querem igualdade de direitos”, defende.
A UFJF reiterou que a demanda pela adesão à campanha #liberameuxixi, que é nacional, chegou à Administração Superior por meio das representações estudantis, sendo que a ideia foi debatida em diversos encontros abertos com estudantes. Em entrevista à Tribuna ontem, a diretora de Ações Afirmativas Carolina Bezerra disse ter ficado assustada com as ofensas e repercussão negativa da campanha, mas alegou não estar se sentindo intimidada. “Eu não tomei esta decisão sozinha, foi coletiva, e estamos seguros e certos dela, não vamos recuar. As pessoas estão entendendo que é uma questão pontual, mas é preciso reiterar que há toda uma política institucional e ideológica embasada por trás. Apesar de o grupo resistente, estamos recebendo apoio de grandes pesquisadores de renome internacional”, declarou.
Em março deste ano, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República publicou resolução número 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, que recomenda às instituições de ensino do país a adoção do nome social – que já foi aprovado na UFJF – e o uso de banheiro e uniforme escolar de acordo com a identidade de gênero. O texto cita o artigo 5º da Constituição e a Declaração Universal dos Direitos Humanos e define que “deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”.
A discussão também já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e obteve, até o momento, votos favoráveis dos ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, relator do processo movido por uma transexual impedida de entrar no banheiro feminino de um shopping em Santa Catarina.
Câmara aprova moção de repúdio contra campanha
A Câmara aprovou, nesta sexta-feira (27), uma moção de repúdio contra a campanha “Libera meu xixi” da UFJF. Jucelio Maria (PSB) e Roberto Cupolillo (Betão, PT) foram os únicos a manifestar voto contrário à moção de repúdio. Segundo o texto redigido pelo gabinete de Oliveira Tresse, a campanha da UFJF não respeita a cultura local e prejudica, principalmente, as mulheres, que, no entendimento do parlamentar, ficariam sujeitas a constrangimentos e violência de “pessoas mal-intencionadas”. Apesar de reconhecer o fato de que a gestão da instituição federal extrapola a competência do Legislativo municipal, o vereador lamentou o fato de a ação ter sido tomada de “forma vertical, sem uma discussão com a sociedade”. Defendendo a necessidade de debates acerca do tema, o vereador Betão chegou a pedir avulso do dispositivo, o que levaria a votação da moção para a próxima terça-feira, em discussão no plenário. Favoráveis à moção, Ana Rossignoli (PDT), Chico Evangelista (PROS), José Emanuel (PSC), José Fiorilo (PDT) e Léo de Oliveira (PMN) se manifestaram pela manutenção da votação, e o pedido acabou derrubado pela maioria dos parlamentares. Um dia antes, André Mariano (PMDB) já havia discursado contrário à ação da UFJF.
Jucelio chegou a sugerir que os vereadores que assinaram a moção se manifestassem de outra maneira, na forma de representação, para evitar o entendimento de que o repúdio partia da Câmara, de forma conjunta. “A representação vai no nome dos vereadores que assinarem e não em nome da Casa.” Diante da manutenção e da aprovação do dispositivo, o vereador solicitou que a Mesa Diretora evidenciasse os votos contrário dele e de Betão ao documento. “A moção está escrita em primeira pessoa. Reflete a opinião do autor. Gostaria que constasse no documento que será enviado à UFJF com os votos contrários.” Presidente da Câmara, Rodrigo Mattos (PSDB) ressaltou que, regimentalmente, o pedido não poderia ser atendido, mas sinalizou que encaminharia junto à moção uma ata da votação desta sexta-feira.
A diretora de Ações Afirmativas da UFJF, Carolina dos Santos Bezerra, declarou que a Câmara demonstrou desconhecimento ao retirar a palavra gênero do discurso e se mostrou fechada ao diálogo sobre o tema. “Ontem (quinta) eu estive na Câmara para uma cerimônia e pedi ao Jucelio que anunciasse minha disposição para esclarecimentos sobre a campanha. É trabalho da câmara ser uma ponte entre o conhecimento teórico da universidade e a implementação de políticas públicas. Isso representa uma disputa política e ideológica de certas orientações, fechadas ao diálogo.”