Aos 71 anos, o aposentado Luiz Dias de Oliveira convive com a constante angústia de ver a filha, Daniele Dias de Oliveira, 29, depender de medicamentos para o controle do diabetes. Diagnosticada há dez anos, ela já teve o pâncreas paralisado e está na fila de espera por um transplante junto a uma ONG no Rio de Janeiro. Além isso, Daniele vem enfrentando problemas na Secretaria de Saúde para conseguir a bomba de insulina, reservatório e catéter. “Toda vez me oferecem só a insulina e a fita, e só isso não resolve. É um kit, mas está sendo entregue tudo parcelado. São produtos importados, a gente não tem acesso, só pessoa jurídica pode comprar. De um ano para cá, nunca vem completo e, assim, o aparelho não funciona. É uma tristeza”, desabafa o morador do Bairro Barbosa Lage, na Zona Norte de Juiz de Fora.

Luiz recorreu à Justiça e obteve dois mandados judiciais que garantem o fornecimento do kit todo mês. A Secretaria de Saúde garante que já recebeu os materiais, mas o aposentado continua recebendo os insumos parcelados.

Outros pacientes também se queixam das recorrentes faltas de fitas glicêmicas e glicosímetros. De acordo com a Secretaria de Saúde, isto acontece porque em 2016 os produtos de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES) têm chegado à cidade com atraso e em quantidade menor do que o solicitado.

Uma professora da rede pública municipal, 43 anos, moradora do Bairro Marumbi, também passa por dificuldades ao buscar os insumos para o filho, 16, na Farmácia Central. Segundo ela, o adolescente foi diagnosticado em 2011 e, desde então, vinha recebendo regularmente a ajuda do Estado. No entanto, só este ano, a medicação já faltou três vezes. “Normalizou em maio e junho. Agora liguei para lá e disseram estar em processo licitatório e que deve demorar um pouco. Até liguei para a ouvidoria, pediram para enviar um e-mail para que façam uma notificação”, relata.

Segundo a professora, a situação se complica diante dos gastos que precisa realizar quando a ajuda do Estado falha. Ela tem que arcar com o custo de três caixas de fitas de glicemia, com 50 unidades cada uma. “Cada caixa custa em média de R$ 90 a R$ 100. Se não perder nenhuma, são três ou quatro por mês, já que o meu filho tem que medir a glicose cinco vezes ao dia. É um gasto de quase R$ 300 por mês”, diz.

A ouvidora da Saúde em Juiz de Fora, Samantha Borchear, explica que são frequentes as demandas por falta de insumo para diabéticos na cidade. No entanto, ela ressalta que, atualmente, a distribuição de fitas e insulina tem sido regularizada. “Deu uma melhorada nos últimos meses, mas ainda há reclamação de falta do glicosímetro, o aparelho usado para aferir a glicose.” Segundo ela, a ouvidoria já recorreu ao Ministério Público para que o órgão possa intermediar esta situação. A Tribuna entrou em contato com a 20ª Promotoria da Saúde. O promotor Jorge Tobias afirma ter recebido a informação da Gerência Regional de Saúde de que as fitas já haviam sido regularizadas.

Falta de fitas é recorrente desde 2015

Levantamento realizado em reportagens publicadas pela Tribuna mostra que, desde meados de 2015, a falta de insumos vêm sendo reclamada de forma recorrente na rede pública em Juiz de Fora. Em julho do ano passado, usuários do SUS diziam estar desde maio sem fitas reagentes e que teriam que aguardar até agosto daquele ano. Naquela ocasião, a PJF informou que o material havia sido solicitado ao Estado, mas que não havia sido entregue. A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por sua vez, alegou que o município não havia solicitado a quantidade suficiente. O insumo só foi entregue em outubro, após um novo atraso na entrega.

Em março de 2016, a falta de fitas atingiu novamente a cidade. Os usuários reclamavam que desde fevereiro estavam desabastecidos. Na ocasião, a SES explicou que desde 2014 elaborava planejamentos de aquisição, no entanto, os pré-requisitos legais para a conclusão não estavam sendo alcançados. A secretaria, inclusive, declarou realizar solicitações de empréstimos a outros estados e órgãos, mas que o quantitativo era insuficiente. As tiras de reagentes só foram entregues em abril de 2016.

A SES informou que o município de Juiz de Fora, na primeira programação de medicamentos básicos de 2016, solicitou o quantitativo de tiras correspondente a todo o valor que poderia ser investido no ano. A SES atesta, inclusive, que a cidade foi atendida em 100% do solicitado.

“Diante do exposto, ressaltamos que a SES/MG atendeu a todos os municípios mineiros no quantitativo solicitado de tiras reagentes, em conformidade com a legislação vigente”, informa em nota. Em relação às insulinas, a pasta diz que o abastecimento encontra-se regular, no entanto, sobre o glicosímetro encontra-se em processo de aquisição pelo Estado.

Já a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora afirma que a única vez em que o Estado entregou as fitas este ano foi em abril. Segundo a pasta, foram feitas três solicitações dentro do período devido, no entanto, apenas uma foi atendida, em quantidade menor do que o solicitado.

ALMG

Problemas com a distribuição de insumos para diabéticos é uma realidade em diferentes regiões do estado. Na Assembleia Legislativa (ALMG), um requerimento do deputado estadual Antônio Jorge (PPS), aprovado pela Comissão de Saúde, pede informações sobre a proposta para evitar novo desabastecimento. O parlamentar considera que a compra emergencial realizada pelo Governo de Minas foi feita apenas por oito meses. Em outro requerimento, o deputado Arlen Santiago (PTB) pede providências para regularizar o fornecimento de glicosímetros, fitas e medicamentos para diabetes no município de Viçosa e região. A deputada Marília Campos (PT) também protocolou pedidos para esclarecimentos junto à Secretaria de Estado de Saúde diante da falta de insumos em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo a SES, o fornecimento de tiras reagentes para o monitoramento da glicemia capilar é pactuado em Minas Gerais por meio de deliberação do SUS, a qual torna Estado e municípios responsáveis pelo financiamentos dos insumos complementares destinados aos usuários insulino-dependentes, cujo valor a ser aplicado por cada uma dessas esferas de gestão é de R$ 0,50 por habitante/ano. A pasta garante já ter atendido a todos os municípios mineiros no quantitativo solicitado de tiras reagentes, em conformidade com a legislação vigente.