O Governo de Minas Gerais avança para negociar dois imóveis de sua propriedade localizados em Juiz de Fora, entre eles, uma loja de 910 metros quadrados de área, situada na Rua Halfeld, 781, no Centro. Em sessão pública realizada no último dia 16, a edificação foi alvo de nove propostas de compra. Avaliada em R$ 6,7 milhões, a loja integra certame em andamento, lançado em edital pela Minas Gerais Participações S.A (MGi), empresa estatal vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda.
R$ 6,7 milhões (Foto: Jéssica Pereira)
Na loja em questão, já funcionou o Posto de Serviço Integrado Urbano (PSIU) e o Núcleo da Ouvidoria Geral do Estado (UAI). Hoje, o espaço está sem uso. O valor estimado para a venda do bem público em questão é de R$ 6,97 milhões. Entre as nove propostas de compra recebidas pelo Estado, todas são de pessoas jurídicas, sendo a ampla maioria feita por empresas do ramo de empreendimentos imobiliários. Apenas uma oferta foi realizada por uma rede de drogarias que já atua na cidade.
Em junho, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) afirmou à Tribuna que a loja na Rua Halfeld não é utilizada por órgãos públicos desde março de 2017. “Considerando o potencial econômico e conforme as diretrizes de melhor aproveitamento dos imóveis não utilizados com finalidade pública, a atual Administração iniciou, em 2019, os trâmites necessários para alienação do imóvel. O processo exige autorização de lei específica.” No caso, a Seplag faz referência à Lei estadual 23.802, de 22 de maio, que autoriza a Administração a avançar na alienação de 74 imóveis em cidades diversas do estado.
Prazos recursais
Após a realização da sessão pública, correm os prazos de respostas de recursos das habilitações de documentos. Inicialmente, a previsão é de que a abertura das propostas financeiras ocorra na próxima semana, quando poderão ser conhecidos os vencedores. Até aqui, a avaliação do certame é positiva, diante do grande número de interessados pelos imóveis colocados para venda.
Terreno na Zona Norte tem seis interessados
O segundo imóvel na cidade que integra o certame é um terreno que fica na esquina das ruas Ernesto Pancini e Major Ivan da Veiga Figueiredo, no São Judas Tadeu, de 2,5 mil metros quadrados. O patrimônio está avaliado em R$ 850 mil e recebeu seis propostas: duas de pessoas físicas e quatro de pessoas jurídicas. No local, “há uma construção de Estação Elevatória de Água, de utilidade pública de uso da Companhia de Saneamento Municipal”, segundo o site da MGi.
Quando do lançamento do edital do atual certame, um terceiro imóvel localizado em Juiz de Fora havia sido colocado à disposição para alienação pelo Governo de Minas Gerais. Trata-se de um segundo terreno, este, no Bairro Manoel Honório. O imóvel está localizado na Rua Américo Lobo, em endereço classificado como “Lote 28, Quadra E”, de 373,75 metros quadrados, e foi avaliado, inicialmente, em R$ 211 mil. Contudo, o bem acabou retirado da concorrência para nova avaliação e deve ser recolocado para venda em data futura.