De lixo doméstico a entulhos de obras, de colchões a móveis, os bota-fora irregulares são velhos conhecidos de moradores de Juiz de Fora. Desde o início do ano, a Tribuna publicou várias denúncias de descarte irregular de resíduos na seção Minha Tribuna, com relatos de leitores que comunicam problemas urbanos ao jornal. A quantidade representa 11,3% de todas as denúncias publicadas pelo canal em 2021. Nos últimos 20 dias, a reportagem flagrou três pontos nos bairros Santa Luzia, São Pedro e Bela Aurora. Segundo o Demlurb, há quase 60 áreas de reincidência com problemas deste tipo no município. Além de prejudicar a vida das pessoas, a prática também apresenta um grave crime ambiental.
O secretário da Associação de Moradores do Bairro Santa Luzia e adjacências, Victor Costa, afirma que a situação piora principalmente em período de chuva, quando enxurradas levam os resíduos para o córrego, além de entupir manilhas e bocas de lobo causando inundações. “Esse acúmulo de lixo de forma irregular também prejudica o bem-estar da população com o aparecimento de insetos, ratos e animais peçonhentos nesses locais, que muitas das vezes se encontram perto de residências de crianças e pessoas idosas, o que se mostra como um risco a saúde dessas pessoas”.
Conforme Victor, mesmo após o recolhimento feito pelo Demlurb, a população retorna a despejar lixo nos locais já estabelecidos. “A Prefeitura realiza a limpeza. No máximo 15 dias depois, a situação volta a ser como era antes. Falta conscientização da população e bom-senso, pois essa não é a primeira nem a segunda vez que isso ocorre. Quase toda semana observamos o despejo dos mais diversos tipos de materiais nesses locais irregulares”.
No Bairro São Pedro, a situação não é diferente. A vice-presidente da Associação de Moradores, Ana Maria de Castilho Honório, afirma que conviver com o acúmulo de lixo em vias e terrenos baldios se tornou parte da rotina dos moradores da área. “Além de juntar animais, ratos principalmente, existem vias do bairro com saídas para a BR-040 que a gente tem até dificuldade de passar de tanto lixo que jogam na estrada”. Segundo ela, a atitude parte dos próprios moradores do São Pedro, que devido à falta de fiscalização já estão habituados a cometer o crime sem nenhuma punição.
O presidente da Associação de Moradores do Bairro Bela Aurora, André Luís Brasilino, diz que mesmo com a coleta sendo realizada pela Prefeitura, os moradores ainda têm dificuldade de colocar o lixo no local certo e na hora certa. “Não existe mais um terreno vazio no bairro que as pessoas não usem como bota-fora. Aqui na Rua Ibitiguaia já se tornou um bota-fora antigo, onde muitos moradores habitualmente fazem seu descarte”.
Caminhonetes despejam de restos de obras no Graminha
A Tribuna também recebeu denúncias de despejo de lixo em locais afastados do centro urbano, como no Bairro Graminha, Zona Sul da cidade. Lá, diferente dos casos mencionados, o despejo irregular de resíduos, na grande maioria das vezes, é realizado por pessoas que não são da localidade. É o que afirma Denise Gama, presidente da Associação de Moradores do Bairro Graminha. Segundo ela, principalmente à noite, caminhões e caminhonetes vindas de diversas partes da cidade chegam no bairro para despejar restos de obras e outros materiais.
“Como é um bairro que tem mais granjas, as pessoas se acham no direito de despejar lixo em qualquer espaço, no meio do mato, longe dos olhos da população. A gente chegou até a colocar câmera nos postes, para tentar identificar essas pessoas que usam as localidades daqui para descarte. Então, são os próprios moradores que fazem essa fiscalização”, afirma Denise.
Juiz de Fora possui 58 áreas de reincidência de descarte irregular
Em nota, o Demlurb afirmou que a equipe de Geoprocessamento da Assessoria de Programação e Acompanhamento (APA) vem monitorando a situação na cidade e, até o momento, foram mapeadas 58 áreas de reincidência de descarte irregular de resíduos.
A limpeza e recolhimento desses locais é realizada pelo Demlurb, e o descarte é feito no aterro sanitário do município. Porém, de acordo com o departamento, a demanda é extensa, superando a capacidade do contingente existente para a zeladoria da cidade. “Apesar de constantemente o Demlurb pedir à população que realize o descarte de lixo domiciliar nos respectivos dias e horários de coleta, e de entulhos nos ecopontos, ainda existe um grande desrespeito a essas orientações”, afirma a nota.
O local adequado para a destinação final desse tipo de resíduo são os ecopontos de coleta administrados pelo Demlurb. Juiz de Fora atualmente conta com dois ecopontos localizados na Rua Diva Garcia, em frente ao nº 1.200, no Bairro Bom Jardim, e em frente ao Estádio Municipal, no Bairro Aeroporto, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.
Para recolhimento de móveis e colchões inutilizados, o pedido pode ser feito através do Alô Demlurb, pelo telefone (32) 3690-3500, ou pelo Gabinete de Ação e Diálogo Comunitário que também atende por WhatsApp através do número (32) 3690-7241.
Crime de caráter nacional
A prática de bota-fora irregular é proibida. De acordo com o artigo10 do Código de Posturas do Município de Juiz de Fora, a Lei 11.197, o descarte de resíduos em vias públicas sem permissão do Poder Executivo gera incidência de infração média sujeita a multa.
O problema, no entanto, não está restrito a Juiz de Fora, segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), cerca de 40% dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil têm disposição final ambientalmente inadequada.
O professor adjunto do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Samuel Castro, afirma que os impactos de uma disposição inadequada são amplos, com efeitos negativos duradouros ao ecossistema como um todo.
“Podemos citar contaminação do solo com consequente contaminação do lençol freático e águas subterrâneas; poluição visual com comprometimentos da fauna e flora local; mal cheiro; proliferação de vetores e possível disseminação de doenças. Além do impacto à saúde e qualidade de vida das pessoas. Lixo atrai lixo, e os problemas de uma disposição inadequada são amplos, com abrangência que vai além dos limites do bota-fora, gerando um passivo ambiental de difícil recuperação”, explica.
Multa pode chegar a mais de 5 mil
A fiscalização nos bairros, com intuito de evitar o despejo irregular de lixo, é feita por agentes da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) da PJF. Quem for flagrado fazendo descarte irregular é autuado e recebe multa que pode chegar até R$ 5.058,16, e em casos de reincidência a multa é dobrada. Segundo a secretaria, após o flagrante o Ministério Público do Meio-ambiente também é comunicado sobre a infração e são adotadas as medidas cabíveis pelo órgão.
Em nota, a Sesmaur afirmou que a monitoração é feita durante os serviços de rotina pela Regional de Fiscalização da área. “A fiscalização para o descarte irregular de lixo nos bairros é realizada através de campanas e também por meio denúncias recebidas pelo Prefeitura Ágil e Gabinete de Ação e Diálogo Comunitário. Verificamos as denúncias e também tentamos identificar os responsáveis através do material descartado”, afirmou.
800 toneladas de entulho retiradas
Questionado pela Tribuna, o Demlurb afirmou que, na segunda-feira (19), uma equipe do iniciou os trabalhos de limpeza na BR-440 e a ideia é que toda a região da Cidade Alta receba intervenções de zeladoria. Outra equipe vem atuando no Bairro Santa Luzia e deverá se deslocar para bairros da região, inclusive no Belo Aurora. De acordo com o departamento, em ambos os casos, serão priorizados os locais com maior necessidade de limpeza.
Nesta segunda e terça-feira (27), foram retiradas cerca de 800 toneladas de entulho provenientes de um bota-fora irregular em uma área do Distrito Industrial, próxima a uma das entradas de Juiz de Fora. A diretora Operacional do Demlurb, Úrsula Zimmermann, explica que é uma região de clareira, na Rua Vera Lúcia Barros de Paula, próxima à rodovia. Para realização da limpeza, nos dois dias, foram feitas 25 viagens de carretas e 46 de caminhões caçamba do local até Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), no Bairro Dias Tavares.
“Ações grandes como essa geram, ao longo do tempo, altos gastos com combustível e até mesmo o sucateamento dos equipamentos, podendo prejudicar a própria população que deixa de receber um serviço de qualidade em outras localidades. Por isso, é extremamente fundamental que cada cidadão contribua com a manutenção da cidade, fazendo o descarte correto de resíduos.”
