Uma adolescente de 13 anos diz ter sido estuprada por oito homens em uma casa abandonada na Vila Olavo Costa, região Sudeste da cidade, durante o fim de semana. A vítima, que está sendo acompanhada pelo Centro de Referência em Direitos Humanos e pelo Conselho Tutelar, não retornará para casa onde vive com a família. A medida foi tomada ontem para garantir a segurança da menina que foi filmada pelos suspeitos que a mantiveram em cárcere privado por 12 horas no último fim de semana. O episódio violento parece uma cópia do ocorrido em maio, no Rio de Janeiro, contra outra jovem. Na ocasião, o estupro coletivo chocou o país e acabou tendo repercussão internacional. No caso de Juiz de Fora, os suspeitos teriam agido de forma muito semelhante à do mês passado: usaram um imóvel abandonado para manter a garota das 20h de sábado até às 8h de domingo e filmaram o momento em que um dos rapazes determina que ela retire a calça. Como ela não obedeceu, um homem tenta abrir a roupa dela, que se esquiva. Dos oito envolvidos, dois estariam armados e apenas um era, aparentemente, maior de idade. As imagens foram inicialmente compartilhadas por uma colega da escola onde a vítima estuda e acabaram vazando nas redes sociais na manhã de domingo, quando a adolescente ainda estava desaparecida. Um jovem que aparece no vídeo foi reconhecido pela família dela, que inicialmente acionou a comunidade ao invés de a Polícia Militar, atendendo ao pedido feito pelos olheiros do tráfico no Bairro Vila Ideal. Ao meio-dia de domingo, a garota foi levada para casa por uma mulher que pode ser parente dos suspeitos.

Ainda no domingo, a adolescente foi conduzida para exame de corpo de delito no Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico, Ocupacional e Sexual, o Parbos, onde recebeu medicação preventiva contra doenças sexualmente transmissíveis. A coordenadora do Parbos, Ana Cláudia Bastos, informou que, além da intervenção medicamentosa, a menina foi incluída na rede de acompanhamento do SUS. A delegada de Mulheres, Ângela Fellet, explicou que o caso já está sob investigação policial e que a identificação da idade dos autores vai definir o tipo de medida que será tomada, como instauração de inquérito ou procedimento de apuração de ato infracional. A delegada condenou a cultura do estupro na qual recai sobre a vítima a dúvida sobre o ocorrido e analisou a semelhança do fato com o estupro coletivo ocorrido no Rio. “A divulgação dessas gravações acaba fortalecendo os autores na sua comunidade, deturpando a imagem da menina e atribuindo a ela a culpa pelo que aconteceu”, afirmou Ângela, após ter acesso ao vídeo.

O vídeo chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar, que recebeu um telefonema da mãe da adolescente. A ligação, no entanto, caiu antes de a conversa ter sido concluída. A escola onde a adolescente está matriculada também pediu ajuda ao Conselho Tutelar. De acordo com a conselheira tutelar Sandra Peron, o órgão está trabalhando no sentido de proteger a vida e a integridade da menina violada. “É um caso impressionante, porque parece que o Rio de Janeiro está fazendo escola na cidade”, disse, comparando os dois episódios.

Ato violento também foi registrado em vídeo

Indignação e tristeza. Esses são os sentimentos da família da adolescente de 13 anos que saiu de casa no sábado à tarde para participar da festa junina da escola onde estuda. O combinado era que a menina estivesse em casa às 17h e, como ela não apareceu, a mãe da garota foi até o colégio buscá-la. No caminho, porém, a jovem acabou fugindo da mãe, que não conseguiu alcançá-la. A estudante foi, então, vista na porta da escola pelos professores, que questionaram onde ela ia. A menina afirmou que seguia na direção da casa de uma amiga, o que não aconteceu. No trajeto, ela se encontrou com um garoto, considerado um “ficante”, e seguiu com ele e outro casal para o endereço conhecido como Rua da Antena, na Vila Olavo Costa. Próximo a esse local, ela manteve relação sexual com o adolescente, mas, quando eles iam embora, foram surpreendidos pelo grupo armado. A amiga da vítima conseguiu ser liberada após dizer que era irmã de um traficante da cidade. Os dois rapazes que estavam acompanhando as garotas também foram liberados. A adolescente, porém, foi impedida de deixar o lugar. Levada para um imóvel abandonado, ela foi mantida em cárcere privado por pelo menos 12 horas.

Sob efeito de álcool, já que foi obrigada a beber, ela não soube informar, em um primeiro momento, quantos rapazes a obrigaram a manter relações sexuais. O caso foi, então, registrado como “outros para crime sexual”, quando não há certeza de ter havido crime sexual. Na Delegacia de Mulheres, porém, ela contou ter sido violentada por todo o grupo. “Quando vi o vídeo, entrei em desespero. Como mãe, fiquei muito brava, como mulher me senti dolorida e magoada”, contou a mãe da menina, 38 anos, que tem outras três filhas.

Vida escolar

Segundo declaração da vice-diretora da escola onde a vítima estuda, Débora Renault, a mãe é muito presente na vida escolar da filha e nunca permitiu que a menina passasse uma noite fora de casa. No dia da festa junina, ela tinha sido liberada de um castigo que durou duas semanas. “Há dois meses, ela conheceu algumas pessoas do bairro e mudou seu comportamento. Por causa disso, estava de castigo, impedida de sair de casa. Só a deixei ir, porque era a festa da escola”, lamentou a mãe, que abandonou o emprego de balconista há três anos para acompanhar de perto a educação das filhas e a saúde da filha menor, de 5 anos, que sofre com crises de epilepsia. “Minha filha é só uma criança. Estamos muito arrasados com o que aconteceu. Minha cabeça está muito bagunçada, não sei nem o que dizer”, desabafou a dona de casa que mudou do Bairro Poço Rico para a Vila Ideal há cerca de um ano, por causa da doença de seu pai. A irmã de 19 anos, que também estava na delegacia, disse que toda a família está abalada pelo episódio, reconhecendo a rotina de violência da área onde moram. “Eu cresci brincando na rua. Hoje não saímos de casa”, afirmou.

A polícia não foi acionada pelos jovens que acompanharam a menina e nem pela família que passou a procurar a vítima desde às 18h de sábado. No imóvel abandonado, os agressores disseram que ela podia gritar, porque a Polícia Militar não subia no morro. A informação foi rebatida pelo assessor de comunicação organizacional da 4ª Região Militar, major Marcellus Machado. “Não existe nenhum local no qual a PM não é bem aceita. Temos livre e franco acesso a todos os bairros. Quando há uma intervenção policial pode vir a ocorrer um descontentamento, mas não impede a polícia de fazer os trabalhos de patrulhamento”, afirmou.

Crescimento das denúncias na cidade

O Centro de Referência Especializado de Assistência social (Creas) da Prefeitura é um dos canais disponíveis atualmente para atender crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e seus familiares. São três unidades que oferecem atendimento psicossocial e orientação.

De acordo com o chefe do Departamento de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Lindomar José da Silva, casos como o da adolescente que pode ter sido estuprada por oito homens, na Olavo Costa, chegam ao Centro, comumente, por meio do Conselho Tutelar, que é o responsável por acionar a polícia, encaminhar a vítima ao HPS, para receber o tratamento de profilaxia em caso de violência sexual, e ainda cuida da questão da responsabilização dos abusadores. “Depois deste caminho, as vítimas e suas famílias são atendidas pelo Creas, por cerca de seis meses. Eles passam por uma escuta, depois de haver uma adesão ao atendimento e recebem apoio para buscar serviços na rede”, afirma Lindomar, acrescentando que, quando há necessidade, as vítimas ainda contam com apoio psicológico, realizado por meio de convênio. “Hoje temos dois serviços para atender as vítimas na questão psicológica. São 320 vagas para ofertar.”

Lindomar ainda destaca que, além do Creas, há o Centro de Referência da Mulher, que integra a Delegacia de Mulheres, no Bairro Jardim Glória. “Esta integração dinamizou o que antes só era feito pelo Creas, que era o responsável pelo encaminhamento à polícia”, destaca.

A delegada Ione Maria Moreira, uma das titulares da Delegacia de Mulheres, ressalta que a unidade é um dos canais que devem ser buscados por adolescentes vítimas de estupro, pois conta com uma estrutura e duas delegadas.

Sem apresentar números, ela considera que houve um crescimento das denúncias de estupro na cidade. “Isso não acontece porque o crime aumentou, mas porque as mulheres estão mais corajosas e querem romper com o silêncio”, afirma a policial, frisando que estupro não é só a conjunção carnal. “O ato libidinoso também caracteriza este crime, que é quando a pessoa passa a mão nas partes íntimas ou tem relação sexual anal, sem a consentimento da vítima. Estamos investigando um homem que pratica ato libidinoso há mais de um mês dentro de um ônibus. Ele pega o mesmo ônibus todos os dias e se aproveita da lotação, para encostar seu órgão genital em mulheres e adolescentes. Agora uma das vítimas resolveu denunciar. Este tipo de situação tem a ver com a cultura machista, que enxerga a mulher como objeto.”

Escassez de políticas para conscientização

Apesar dos equipamentos existentes, ainda há muito a avançar no que diz respeito ao combate à violência sexual. Coordenadora regional da União Brasileira de Mulheres, Cristina Castro, considera que é preciso trabalhar a questão da conscientização da sociedade acerca do estupro e que não há políticas para trabalhar esta questão nos âmbitos municipal, estadual e federal. “Muitas vezes, as mulheres não sabem nem que foram estupradas, pois não entendem que o fato de ela negar uma relação pode caracterizar estupro, ainda mais quando ela não foi agredida, lesionada. É preciso investir nesta conscientização, pois vivemos um momento de conservadorismo, e a culpa normalmente acaba ficando com a vítima. Quando acontece o estupro, imediatamente surgem questões como: o que esta menina está fazendo naquela casa, naquele horário? Ora ela podia estar fazendo o que ela quisesse, o que ela não podia era ser estuprada”, enfatiza Cristina.

Ela recorda que, na discussão sobre o Plano Nacional de Educação, houve recusas para as questões de gêneros. “Aqui em Juiz de fora, quando o Plano Municipal de Direitos da Mulher era debatido, também não se podia tocar na questão de gênero. Todos estes retrocessos refletem diretamente no tipo de ação contra o estupro. Não adianta ter um órgão acolhedor da vítima, isso é importante, mas não acaba com o estupro. É preciso, sim, de uma mudança na forma de pensar, só que isso acontece a médio e longo prazo, mas, se não tem início, nunca vai acontecer.”