O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), após apuração da Promotoria de Justiça de Lima Duarte, determinou a imediata suspensão das atividades da pousada Ibitipoca Hostel, localizada em Conceição do Ibitipoca, no distrito de Lima Duarte, a aproximadamente 70 quilômetros de Juiz de Fora. O lugar também já foi conhecido como Chalés do Abraão, Pousada Yuca e Doze Tribos Flat Hotel. A decisão é em primeira instância e cabe recurso.
O motivo da decição judicial é a falta de alvarás sanitário e de localização e funcionamento do local. Uma suspensão anterior já havia sido deliberada pela Vigilância Sanitária de Lima Duarte, relativo ao alvará de funcionamento, questão que não foi acatada pelo proprietário. Além da falta dos alvarás, o documento aponta irregularidades nas condições de higiene.
O proprietário também foi acusado de manter propaganda enganosa no site e nas redes sociais do estabelecimento, após o laudo de fiscalização apontar que as dependências do local não correspondiam ao retratado nas propagandas veiculada na internet. Por isso, ele foi obrigado a retirar as publicidades do ar. Alguns hóspedes chegaram a formalizar as reclamações em sites de defesa do consumidor. Outros registraram queixas na própria página da empresa, ainda disponível no Facebook por volta das 11h desta terça-feira. A Tribuna fez buscas pelo site, mas não conseguiu acessá-lo.
Ainda conforme o texto, a medida deve ser acatada até que ocorra a regularização da instalação e funcionamento.
De acordo com a promotora de Justiça Natalia Salomão de Pinho, além da prática do crime de propaganda enganosa, previsto no Código de Defesa do Consumidor, o empresário praticou o delito previsto no art.171 do Código Penal, pois obteve para si vantagem ilícita em prejuízo de consumidores induzidos a erro.
A Tribuna tentou ouvir o proprietário no telefone disponível na página no Ibitipoca Hostel no Facebook, mas ninguém atendeu as ligações.
