Duas instituições de ensino da rede pública municipal de Juiz de Fora receberam doações de cerca de 800 quilos de frutas da Secretaria de Atividade Urbanas (SAU) da Prefeitura nesta quinta-feira (28). Localizadas na Zona Sul, as escolas municipais Ipiranga e Gabriel Gonçalves da Silva foram contempladas com 868 caixas de morango, caqui e uva.
Conforme a pasta, a ação é resultado da apreensão da mercadoria em estabelecimento que servia de depósito clandestino, localizado na Rua Severino Meirelles, Bairro Alto dos Passos, também na região Sul. Além dos alimentos, foram apreendidos 18 carrinhos.
O espaço foi interditado e autuado por colaboração ao comércio clandestino e por não possuir alvará de funcionamento. As multas aplicadas foram de R$ 1.956,92 e R$ 782,74, respectivamente.
Alvará cassado
Conforme a legislação municipal, o alvará de localização é passível de cassação caso os estabelecimentos sirvam de depósito de mercadorias atribuídas ao comércio clandestino e irregular, ou colaborem com a prática de alguma forma. Segundo a SAU, a pasta está identificando locais que condizem com a atividade não regulamentada, a fim de tomar as devidas providências.