Debate na Câmara encerrou a 1ª Semana de Segurança Escolar
Encontrar caminhos que levem paz às escolas foi a tônica da discussão do Fórum de Segurança Escolar realizado ontem, na Câmara Municipal, como encerramento das atividades da 1ª Semana de Segurança Escolar. O encontro reuniu diversas autoridades e teve como proposta elaborar uma carta, na qual vão estar elencadas propostas para o enfrentamento da violência no âmbito escolar, a fim de encaminhá-la aos órgãos envolvidos com a questão.
Autor da Lei municipal nº 12.469, que institui a Área de Proteção de Segurança (APS), o vereador Wanderson Castelar (PT), afirmou que, de imediato, é preciso que a norma entre em prática, mesmo que paulatinamente, já que será um ganho para a cidade. “Esse fórum foi mais um espaço para debater medidas que contribuam para melhorar a segurança das escolas, para socorrê-las, tirá-las de um certo abandono, de um certo descuido. Queremos que as escolas voltem a ser o centro das atenções no interior de suas comunidades”, ressaltou o vereador.
O secretário de Educação, Weverton Vilas Boas, concorda que a lei seja inovadora e importante, mas destacou sua complexidade. “Mais de 90% do seu texto tratam de ações que ocorrem fora dos muros escolares, o que envolve as forças de segurança pública, áreas de fiscalização, planejamento e execução urbana. Então é ampla e precisa ter a articulação de vários órgãos para se tornar efetiva”, disse o secretário, acrescentando que a legislação merece mais discussão e envolvimento do Governo do Estado, responsável pela segurança pública.
Para a diretora em exercício da Superintendência Regional de Ensino, Fernanda Moura, que assumiu o cargo há cerca de um mês, o momento é de buscar parcerias de combate à violência. “Estamos em um governo novo e começamos a construir uma nova política de enfrentamento à violência nas escolas. O que temos feito é buscar parcerias com a Câmara, com a Polícia Militar, com a Secretaria de Educação, para discutirmos e darmos o primeiro passo, já que a violência, que só tem aumentado na cidade, é muito preocupante.”
Mediação e conflito
Números da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), divulgados esta semana pela Tribuna, demonstram a vulnerabilidade das escolas juiz-foranas. No ano passado, de janeiro a novembro, foram 449 ocorrências envolvendo as instituições, sendo 201 furtos, 76 casos de agressão, 65 de lesão corporal e 107 de ameaças no âmbito escolar. De acordo com Weverton Vilas Boas, essas ocorrências são o reflexo de uma realidade em todo o país. “Conseguimos minimizar bastante esse número com a criação da Supervisão de Mediação e Conciliação, que conta com equipe de profissionais multidisciplinar, para fazer a intermediação entre as partes conflitantes, buscando sempre o diálogo, a paz e a convivência harmônica dentro das escolas.”
Sobre o trabalho da Polícia Militar, o comandante do 2º Batalhão da PM, tenente-coronel Wagner Adriano, enfatizou que a corporação vem trabalhando de forma integrada com os demais atores do sistema. “Temos uma preocupação com a criança e com o adolescente e temos tentado desenvolver programas específicos na área escolar, a exemplo do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) e do programa Jovens Construindo a Cidadania (JCC), nos quais buscamos o protagonismo juvenil para resolver os problemas locais.” Sobre a insegurança no entorno das escolas nos bairros, o comandante lembrou que os colégios devem ter como referência as unidades da PM.