A exploração de adolescentes por traficantes fica cada vez mais evidente nas ocorrências registradas pela Polícia Militar. Aliciados pelo crime, muitos não frequentam escolas, trocando as salas de aula para atuar como olheiros, responsáveis por vigiar a área onde está localizada a boca de fumo, e recebem até R$ 150 por mês. Já aqueles que possuem outras funções no esquema de tráfico, como guardar a droga, ganham ainda mais, podendo receber até R$ 900. Um garoto, 16 anos, contou à Tribuna que é analfabeto e passa a maior parte do tempo na rua, vigiando, do alto do morro, a entrada da polícia no seu bairro. A rotina desse menino é parecida com a de outros 40 adolescentes apreendidos pela PM por envolvimento com o tráfico de entorpecentes, desde o dia 1º de janeiro. Com idades que variam de 11 a 17 anos, eles foram encaminhados para a delegacia por terem sido abordados com tóxicos, principalmente o crack. O levantamento é baseado nos registros divulgados pela PM à imprensa. Por meio dele, também se conclui que a maioria dos infratores é do sexo masculino.

Autoridades e especialistas apontam problemas de família, falta de educação, de oportunidade e carência econômica para o recrutamento dos mais novos pelo tráfico. Todos os apreendidos pela PM, neste período, foram flagrados na periferia. A participação dos adolescentes como mula ou "aviãozinho", que são aqueles que se ocupam do transporte de entorpecentes, e "fogueteiros" ou olheiros, que, da parte mais alta do bairro, vigiam a aproximação da polícia para dar o alerta, é vantajosa para os traficantes. Além de estes pequenos integrantes do esquema permanecerem na rua sem chamar a atenção, contentam-se com baixa "remuneração". Esses jovens agem na proximidade da "boca", em pastos, onde a droga é preparada no meio do mato; e até praças públicas, com o material escondido em arbustos. Nestas condições, em 11 de janeiro, dois irmãos, de 11 e 14 anos, foram pegos, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na Zona Leste. Com eles, os policiais localizaram 40 pedras de crack camufladas na vegetação da praça. O mais novo foi capturado com dez pedras na boca. Ele teria afirmado que o material era da irmã, 14, e que havia mais na praça. No mesmo bairro, dia 23, foram apreendidos dois garotos de 16 e 17 anos, em uma casa usada para a venda de entorpecente. Foram recolhidas 90 pedras de crack, uma porção grande da mesma substância, 30 papelotes de cocaína e duas buchas de maconha. No Eldorado, no dia 25 do mês passado, dois jovens, de 16 anos, foram surpreendidos com um tablete de maconha, enquanto separavam a substância no meio do pasto. Em 14 de fevereiro, um adolescente, 16, foi detido, no Santos Anjos, região Sudeste, junto com dois homens, portando 30 pedras de crack e sete tabletes de maconha. Ele relatou que recebia R$ 30 por dia para guardar o entorpecente. No último sábado, um rapaz, 17, foi apreendido com 88 pedras de crack e uma garrucha, calibre 22, no Esplanada, Zona Norte.

 

Olheiros têm código para alertar comparsas

A vida no tráfico é um ciclo vicioso. A chance de ganhar dinheiro e viabilizar a aquisição de produtos desejados, como motocicletas e roupas de marcas, além de atrair namoradas, seduz ainda mais os adolescentes. L., de 16 anos, que é analfabeto, aceitou conversar com a Tribuna, enquanto estava na delegacia, para prestar esclarecimentos a respeito do tráfico de drogas em uma rua da Vila Olavo Costa. Ele foi apreendido durante a investigação de agentes da 6ª Delegacia Distrital, já que, ao avistar os investigadores, teria começado a gritar, como forma de avisar seus comparsas sobre a presença policial. O jovem, franzino e de baixa estatura, contou que, há um ano, tinha a função de olheiro e ganhava R$ 5 por dia, para monitorar as ações da Polícia Civil e Militar, no morro, uma vez que, na casa onde mora, tem uma visão privilegiada do bairro. "Eles (os traficantes) não me deram rádio, nem nada. Faço o meu trabalho no grito", disse o menino sem o menor constrangimento. "Eu nunca vendi. Só tomava conta, mas já cheguei a usar bagulho (maconha). Eles me davam o dinheiro e eu comprava droga." Ele relatou que, na rua dele, pelo menos, mais seis garotos trabalhavam da mesma forma, inclusive usando códigos, para avisar que a polícia está na área. "Quando grito "barracão" é para avisar às pessoas do movimento que devem ficar em alerta", relatou L., que parou de estudar no primeiro ano do ensino fundamental.

Também na delegacia, a mãe de L., uma mulher de 50 anos, disse que não tinha conhecimento do envolvimento do filho com o tráfico de drogas. Ela sai de manhã para trabalhar como diarista e só volta no período noturno. "Nunca passei por essa situação. É muito difícil lutar para criar um filho e me deparar com isso. É assustador e vergonhoso ao mesmo tempo", desabafou a diarista, acrescentando que tem mais dois filhos e três netos, e que o pai de L. já é falecido. "Vou procurar o Conselho Tutelar para me ajudar a colocá-lo na escola. Vai servir para tirá-lo da rua, onde só aprende coisa que não deve." Ela ainda lamentou o aliciamento de jovens pelo tráfico de drogas, na Vila Olavo Costa: "É um terror. Lá é muito difícil criar um filho."

 

Jovem desempregado diz que saída foi o tráfico

R., 16 anos, outro garoto levado à delegacia, estava com 130 pedras de crack, uma porção maior da mesma substância, seis tabletes de cocaína, uma balança de precisão e diversos materiais para embalagens de drogas quando foi apreendido pela Polícia Militar, no dia 26 de janeiro, no Bairro Jardim Natal, Zona Norte. Enquanto aguardava para ser ouvido pelo delegado, conversou com a Tribuna. Sem apresentar constrangimento, contou que ficou desempregado e decidiu entrar no tráfico. "O traficante me ligava e marcava o local, para eu ir buscar o material. Geralmente é em um pasto, entre o Jardim Natal e o Jóquei Clube", disse o jovem, completando: "Pegava 50g e conseguia fazer render até 100g. Assim, tinha um lucro de R$ 500 e R$ 800 no mês", relatou, admitindo que cada pedra custava entre R$ 5 e R$ 10. "Quando conseguia maconha para vender, cada bucha saía a R$ 5." Ele ainda disse que agia sozinho e não precisava de parceiros. "Encomendo a droga, preparo para consumo e vendo", resumiu o jovem, que disse ter parado de estudar na oitava série do ensino fundamental e, atualmente, mora com a avó. Para o integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e defensor público do Estado de São Paulo, Diego Vale de Medeiros, o ingresso de crianças e adolescentes no tráfico de drogas tem a ver com a omissão de políticas públicas voltadas para a questão. Segundo ele, entre 2008 e 2009, em São Paulo, o número de meninos internados por tráfico na Fundação Casa dobrou. "Os adolescentes acabam se envolvendo com atos infracionais, e a única resposta que o Estado tem, a priori, é a internação. Por outro lado, o que existe de políticas de assistência social, de educação e de saúde deixa muito a desejar", destaca o conselheiro. O delegado Carlos Eduardo Rodrigues, titular da 6ª Delegacia Distrital, que atua na Vila Olavo Costa, onde foi apreendido o adolescente que agia como olheiro, defende a necessidade de uma ação conjunta entre os órgãos públicos. "O Poder Público está presente, mas trata-se de uma situação que necessita de mais atenção. É preciso uma ação governamental em âmbito municipal, estadual ou federal para urbanização dos bairros, além de programas educacionais e sociais centrados nesta problemática. O trabalho da polícia isolado não resolve o problema, que também é uma questão social."

 

Aliciados cumprem medidas

O envolvimento de adolescentes no tráfico de drogas pode ser influenciado por uma interpretação errada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em muitos casos, os jovens são aliciados pelos adultos sob a alegação de que não serão punidos. Mas isso não é verdade, porque o infrator pode cumprir medidas socioeducativas. "Elas não têm a função de punição, mas sim de restringir a liberdade. Em Juiz de Fora, elas são aplicadas e cumprem um papel positivo. São quatro tipo de aplicações: internações, semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, chamando o adolescente à responsabilidade de seus atos", afirma o coordenador do Comissariado de Menores, Maurício Gonçalves Alvim. Para além das questões de segurança, a assistente social Cláudia Maciel pondera que é preciso uma integração entre as políticas públicas. "É preciso uma força-tarefa nas áreas de saúde, de segurança e setor social para combater a entrada dos jovens no crime", enfatiza Cláudia, que é colaboradora voluntária da ONG Projuventude.

Políticas integradas

No último dia 9 de janeiro, o prefeito Custódio Mattos sancionou a lei que cria o Conselho Municipal de Políticas Integradas sobre Drogas (Compid), para integrar uma ação conjunta e articulada de órgãos de níveis federal, estadual e municipal, que compõem o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). O objetivo é a redução do consumo de entorpecentes, com ações de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social. De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, o Compid tem prazo, a partir da sanção, de 60 dias para sua regulamentação, mas pode ser estendido. Integrantes da Prefeitura já estão se reunindo para a regularização do conselho e formação de sua diretoria. Também está em vigor, desde dezembro de 2010, uma lei de autoria do vereador Noraldino Júnior (PSC), que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas antes de sessões de cinema, de shows musicais, teatrais, dança e similares. A criação dos vídeos é responsabilidade das administradoras de cinemas e dos produtores dos eventos. O descumprimento sujeita a empresa à multa no valor de R$ 200, por sessão de filme exibida sem o vídeo. Para shows e demais eventos, a multa é de R$ 500, aplicada em dobro no caso de reincidência, e, após a terceira infração, a cassação da licença de funcionamento e a proibição de realizar eventos por um ano.