O número de denúncias de maus-tratos a animais, feitas pelos canais de atendimento da Polícia Militar do Meio Ambiente, cresceu 57,78% em 2021, em comparação a 2020. As apurações apontam que a maioria é referente à prática, como ocorrências de cães amarrados em correntes curtas ou sem abrigo para se proteger do clima. Mesmo com as leis que resguardam os animais, o número de denúncias vem aumentando em Juiz de Fora.
Conforme os dados da corporação, em 2020, 597 queixas foram registradas pelo Disque Denúncia Unificado (DDU), sob responsabilidade da Polícia Militar de Meio Ambiente. Já no ano passado, 942 denúncias foram recebidas. Dessas, 854 já foram atendidas, e 88 ainda estão dentro do prazo de atendimento – até 90 dias. Segundo a Policial Militar Ambiental, no ano passado, do total de ligações recebidas, 69,1% tinham relação com os maus-tratos de animais. Em 2020, esse percentual foi de 96,84%.
O tenente Júlio César de Almeida, comandante do pelotão de Juiz de Fora, comenta que a Polícia Militar tem se empenhado para atender a todas as denúncias em um menor prazo possível. Em 2022, até o último dia 25 de janeiro, a PM já recebeu outras 105 denúncias, sendo cinco já concluídas e 100 em atendimento. “É importante darmos essa resposta para a sociedade. O número de denúncias tem aumentado, e nós pedimos, realmente, que os cidadãos levem ao conhecimento policial as questões que envolvam maus-tratos, bem como as denúncias da fauna e flora silvestre, recursos hídricos, entre outros”, disse.
Almeida comentou que a maioria das denúncias de maus-tratos em Juiz de Fora diz respeito ao ambiente insalubre, além de cães amarrados em pequenas correntes e animais sem abrigo contra sol ou chuva. “As leis sobre maus-tratos foram atualizadas. Hoje em dia existe a Lei Sansão, que endurece as regras para se ter um animal doméstico. E, no momento em que verificamos as denúncias, muitas pessoas não sabem que a situação em que os animais estão expostos configura o crime de maus-tratos, principalmente se tratando do tamanho da corrente em que o cão está preso”, revelou.
Valor da multa varia conforme crueldade
Caso os maus-tratos sejam verificados pelos policiais, um veterinário é acionado para atestar a situação, e o autor é detido e levado para a delegacia. “A pessoa vai pagar uma multa e vai responder pelo crime que ela praticou. Esse animal é levado para uma instituição para receber os cuidados necessários e voltar para o meio ambiente (se for animal silvestre) ou ser colocado para adoção (se for animal doméstico)”, pontuou Almeida.
De acordo com o tenente, o valor da multa varia de acordo com o grau da crueldade. No caso de maus-tratos sem lesão ao animal, o valor é de R$ 1.431. No casos em que há lesão, R$ 2.385. Quando o animal vai a óbito, o criminoso deve pagar R$ 4.770.
Almeida lembra que as denúncias devem ser feitas pelos canais oferecidos pela Polícia Militar, que são o 181 (Disque Denúncia Unificado) ou o telefone da companhia: (32) 3228-9050. “Estamos dando uma resposta para a sociedade, que não admite mais a prática de maus-tratos. Por isso, acredito que haja o crescimento das denúncias, pelo envolvimento maior da comunidade contra quem maltrata nossa fauna. E vale lembrar que as denúncias não exigem identificação, entretanto, é fundamental que haja maior número de detalhes, para que consigamos agir e realizar o trabalho policial”.